Autor: AFISVEC

Governador reforça apoio à destinação de recursos do pré-sal para Estados em crise
28 de agosto de 2019 No Responses

Governador reforça apoio à destinação de recursos do pré-sal para Estados em crise

Os critérios para a distribuição de recursos da cessão onerosa de petróleo, cuja votação está prevista para novembro, foram tema de reunião realizada nesta terça-feira (27/8), em Brasília, entre o governador Eduardo Leite e o senador Cid Gomes (CE), relator...
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Em Brasília, governador Leite pede que STF suspensa liminar que retira limite de gastos da LDO
28 de agosto de 2019 No Responses

Em Brasília, governador Leite pede que STF suspensa liminar que retira limite de gastos da LDO

O governador Eduardo Leite esteve em Brasília, na noite desta terça-feira (27/8), em reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli.
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Regras de transição da reforma da Previdência estarão em debate na CDH
27 de agosto de 2019 No Responses

Regras de transição da reforma da Previdência estarão em debate na CDH

Por Agência Senado A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoverá na próxima terça-feira (27), às 9h, mais uma audiência pública para debater o tema “Previdência e Trabalho”, com foco no cálculo dos benefícios e regras de transição propostas n...
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Cortes em benefícios, mudanças nas carreiras e privatizações: o que prevê o plano para reequilibrar as finanças do RS
27 de agosto de 2019 No Responses

Cortes em benefícios, mudanças nas carreiras e privatizações: o que prevê o plano para reequilibrar as finanças do RS

Exigido para adesão a programa da União, nova versão do documento terá prazo de 72 meses Com medidas previstas até 2025, o plano do governo Eduardo Leite para reequilibrar as finanças do Estado está em fase de conclusão e será submetido à.....
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Para evitar guerra fiscal, Meirelles propõe criação de fundo de compensação e desenvolvimento regional
26 de agosto de 2019 No Responses

Para evitar guerra fiscal, Meirelles propõe criação de fundo de compensação e desenvolvimento regional

A explicação aconteceu em entrevista coletiva no Pal´ácio Anchieta, em Vitória, que sediou o 4º Encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste Durante entrevista coletiva realizada na tarde deste sábado (24) no Palácio Anchieta, em Vitória, o go...
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Saiba como será a etapa de verificação das escolas e instituições inscritas na edição 2019
26 de agosto de 2019 No Responses

Saiba como será a etapa de verificação das escolas e instituições inscritas na edição 2019

A edição 2019 do Prêmio Nacional de Educação Fiscal recebeu 301 trabalhos inscritos, sendo 216 escolas e 85 instituições, que vieram de 23 estados e do Distrito Federal de escolas públicas, universidades federais, estaduais, prefeituras ...
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Gincana de educação fiscal tem 60 escolas participantes
26 de agosto de 2019 No Responses

Gincana de educação fiscal tem 60 escolas participantes

A Gincana Movimenta RS, organizada pelo Grupo de Educação Fiscal do RS (Gefe/RS) da Secretaria da Fazenda, contará com a participação de 60 escolas estaduais e municipais de 30 municípios gaúchos. A competição entre as instituições busca desenvolver...
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Governo estuda aumentar alíquota da ‘nova CPMF’ após implementação
23 de agosto de 2019 No Responses

Governo estuda aumentar alíquota da ‘nova CPMF’ após implementação

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A equipe econômica estuda um aumento gradual no imposto sobre pagamentos (a “nova CPMF”) após sua implementação. A ideia é usá-lo para substituir paulatinamente a tributação sobre a folha de pagamentos, co...
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Segunda fase de Programa de Autorregularização busca recuperar R$ 17 milhões de ICMS devido ao Estado
23 de agosto de 2019 No Responses

Segunda fase de Programa de Autorregularização busca recuperar R$ 17 milhões de ICMS devido ao Estado

A Receita Estadual está lançando a segunda fase de um Programa de Autorregularização voltado a contribuintes que apresentaram divergências nos valores de ICMS resultantes da partilha prevista na Emenda Constitucional nº 87/2015, que estabeleceu uma regra...
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Ação da Receita Estadual fiscaliza R$ 32 milhões em operações sujeitas ao ICMS na Serra Gaúcha
23 de agosto de 2019 No Responses

Ação da Receita Estadual fiscaliza R$ 32 milhões em operações sujeitas ao ICMS na Serra Gaúcha

Deflagrada na manhã desta quinta-feira (22) pela Receita Estadual, a Operação “Gancho e Lona”visa combater a sonegação de ICMS em empresas que atuam na comercialização de implementos rodoviários na Serra Gaúcha. Ao todo, serão fiscalizados mais d...
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