Receita Estadual divulga prévia do rateio do ICMS de 2020

Receita Estadual divulga prévia do rateio do ICMS de 2020

A Receita Estadual divulgou os índices provisórios de participação de cada município gaúcho no rateio da arrecadação do ICMS para o exercício de 2020. Conforme determina a Constituição Federal, 25% de toda a arrecadação dos estados com o tributo, após...
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Comitê da Dívida Pública se reuniu para avaliar o cenário econômico

Comitê da Dívida Pública se reuniu para avaliar o cenário econômico

O Comitê de Gerenciamento Estratégico da Dívida Pública Estadual se reuniu no mês de junho para mais uma avaliativa do cenário nacional e estadual, quanto às perspectivas econômicas e fiscais, e para debater projetos considerados prioritários para o R...
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Veja quais são as sete medidas adotadas pelo Estado para aderir ao regime de recuperação fiscal da União

Veja quais são as sete medidas adotadas pelo Estado para aderir ao regime de recuperação fiscal da União

Governo Leite afirma que, com a autorização para venda de estatais, cumpriu um dos últimos requisitos para participar do acordo Ao garantir autorização da Assembleia Legislativa para privatizar CEEE, Sulgás e Companhia Riograndense de Mineração (C...
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Receita Estadual lança programa para autorregularização de R$ 7,9 milhões de ICMS devido ao Estado

Receita Estadual lança programa para autorregularização de R$ 7,9 milhões de ICMS devido ao Estado

A Receita Estadual está lançando um novo Programa de Autorregularização para sanar divergências e inconsistências que acarretam pagamento a menor de imposto. A ação de fiscalização preventiva é voltada a contribuintes que apresentaram divergências ...
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“Essa vitória é um ponto de partida para a modernização da economia”, afirma Leite após a aprovação das privatizações

“Essa vitória é um ponto de partida para a modernização da economia”, afirma Leite após a aprovação das privatizações

Mais uma importante etapa da agenda de desenvolvimento proposta pelo governador Eduardo Leite foi concluída nesta terça-feira (2/7). Com o apoio de ampla maioria dos deputados, o Executivo conseguiu aprovar os projetos de lei que autorizam a privatização d...
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Na posse do IEE, Leite destaca união de quem trabalha pela retomada econômica do RS

Na posse do IEE, Leite destaca união de quem trabalha pela retomada econômica do RS

O governador Eduardo Leite participou, na noite desta terça-feira (2/7), da posse da nova diretoria do Instituto de Estudos Empresariais (IEE), associação civil sem fins lucrativos ou compromissos político-partidários fundada em Porto Alegre. Em cerimôni...
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Após reunião, inclusão de Estados e municípios na reforma da Previdência segue sem acordo

Após reunião, inclusão de Estados e municípios na reforma da Previdência segue sem acordo

Relator Samuel Moreira disse que decisão deve ficar para votação no plenário da Câmara Moreira participou de reunião na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, com líderes partidários e governadores de diversos estados | Foto: ...
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Impactos da PEC 06/2019 (Denise Gentil)

Impactos da PEC 06/2019 (Denise Gentil)

Uma contribuição para a avaliação das inconsistências do modelo de projeção atuarial do governo e dos impactos de exclusão sociais da PEC 06/2019 Denise Gentil*  A projeção atuarial apresentada pelo governo na PLDO de 2020, utilizada como base p...
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Veja os pontos principais da proposta de reforma da Previdência

Veja os pontos principais da proposta de reforma da Previdência

Por Valor Econômico
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Venda de estatais não é “bala de prata”, mas “essencial” para o RS, diz Leite

Venda de estatais não é “bala de prata”, mas “essencial” para o RS, diz Leite

Assembleia vota nesta terça-feira projetos que autorizam o governo a privatizar CEEE, Sulgás e CRM No dia da votação dos projetos que autorizam o governo do Estado a desestatizar CEEE, Companhia Riograndense de Mineração (CRM) e Sulgás, nesta terç...
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