Autor: Jessica Roloff

IVA europeu é tema de debate no terceiro dia de Congresso
19 de junho de 2019 No Responses

IVA europeu é tema de debate no terceiro dia de Congresso

Conhecido por sua efetividade e prestígio na União Europeia e em diversos países ao redor do mundo, o IVA – Imposto sobre o Valor Adicionado – e suas aplicações, foram tema do debate inicial deste último dia do 4º Congresso...
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Guerra fiscal entre estados e municípios gera perda de R$ 100 bilhões
19 de junho de 2019 No Responses

Guerra fiscal entre estados e municípios gera perda de R$ 100 bilhões

Os cálculos são do economista Bernard Appy, do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) O país perde cerca de R$ 100 bilhões por ano com renúncia fiscal provocada pelos cinco principais tributos (PIS, Cofins, ICMS, IPI e ISS) em vigor, que...
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Salários de quem recebe até R$ 12 mil são depositados nesta quarta
19 de junho de 2019 No Responses

Salários de quem recebe até R$ 12 mil são depositados nesta quarta

Foram depositados na manhã desta quarta-feira (19/6), os salários dos servidores do Executivo que recebem até R$ 12 mil. Assim, 332.704 vínculos, ou 97,25% do total, já foram pagos pelo Tesouro do Estado. Segundo o calendário divulgado pela Secretaria da...
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Previdência não será suficiente para retomada, avaliam economistas
18 de junho de 2019 No Responses

Previdência não será suficiente para retomada, avaliam economistas

Reforma tributária – considerada de mais difícil articulação do que a das aposentadorias – é vista como essencial para recuperação econômica. Crescimento do Estado também é afetado com queda do consumo As expectativas de crescimento econômico na...
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‘Estamos trazendo todos para dentro da mesma realidade’
18 de junho de 2019 No Responses

‘Estamos trazendo todos para dentro da mesma realidade’

O governo do Estado está convicto da legalidade do texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) encaminhado à Assembleia e não irá realizar alterações no projeto, que deve ser votado em plenário no dia 9 de julho. Além da manutenção...
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Governador anuncia investimentos de mais de R$ 300 milhões em estradas
18 de junho de 2019 No Responses

Governador anuncia investimentos de mais de R$ 300 milhões em estradas

O governador Eduardo Leite lançou, nesta segunda-feira (17/6), um pacote de investimentos em estradas, com recursos disponibilizados pelo Estado e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Serão R$ 301,4 milhões aplicados em 2019 p...
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Decisão do STF reconhece cobrança da complementação do ICMS na Substituição Tributária
18 de junho de 2019 No Responses

Decisão do STF reconhece cobrança da complementação do ICMS na Substituição Tributária

Referendando o entendimento da Receita Estadual, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem decisão transitada em julgado na qual reconhece a constitucionalidade e a legalidade da cobrança da complementação do ICMS pago a menor em operações submetidas à Subst...
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Receita Estadual institui Sala de Guerra, uma das 30 iniciativas do Receita 2030
18 de junho de 2019 No Responses

Receita Estadual institui Sala de Guerra, uma das 30 iniciativas do Receita 2030

A Receita Estadual acaba de criar uma estrutura permanente para analisar, planejar, comandar e controlar ações de curto e de médio prazo visando à potencialização da arrecadação estadual e à contenção de perdas de arrecadação. Trata-se da chamada ...
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Ganhadores do concurso nacional de charges do Fonacate
17 de junho de 2019 No Responses

Ganhadores do concurso nacional de charges do Fonacate

Para o presidente Rudinei Marques, o humor tem sido historicamente um aliado das grandes causas sociais. O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) anunciou na noite desta quinta-feira (6 de junho) os ganhadores do Concurso Nacional de Charges “Nova Pr...
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Diálogo sobre ICMS-ST com setor de combustíveis avança na Fazenda
17 de junho de 2019 No Responses

Diálogo sobre ICMS-ST com setor de combustíveis avança na Fazenda

A Secretaria da Fazenda tem avaliado o impacto de mudanças no regime de Substituição Tributária (ICMS-ST) em diferentes setores da economia gaúcha, com prioridade para mercados como o de combustíveis, a partir de demandas apresentadas por entidades repre...
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