Programa exitoso, Compensa-RS já liquidou R$ 752 milhões em precatórios desde a implantação

Programa exitoso, Compensa-RS já liquidou R$ 752 milhões em precatórios desde a implantação

O Compensa-RS, programa que viabiliza que débitos inscritos em dívida ativa possam ser compensados com precatórios vencidos do Estado, já registrou até o momento um total de R$ 752 milhões de compensação de precatórios, relativos a 231 pedidos que já foram homologados. Só...
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Em cinco meses, Menor Preço Nota Gaúcha supera 1,4 milhão de pesquisas

Em cinco meses, Menor Preço Nota Gaúcha supera 1,4 milhão de pesquisas

Lançado em março pelo Governo do Estado, o aplicativo Menor Preço Nota Gaúcha superou a marca de 1,4 milhão de pesquisas realizadas e 48 milhões de itens retornados como resultado. O aplicativo permite que os usuários encontrem o menor preço...
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Artigo | Reforma tributária: simplificação complicada

Artigo | Reforma tributária: simplificação complicada

Artigo publicado na edição desta quinta-feira do Jornal do Comércio pelo auditor-Fiscal e diretor-adjunto de Comunicação da Afisvec, Paulo Ricardo Guaragna. O projeto de reforma tributária da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 45/19) propõe juntar c...
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Imposto | Guedes defende ‘uma nova CPMF’

Imposto | Guedes defende ‘uma nova CPMF’

Brasília O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou ontem que encaminhará em breve ao Congresso proposta para criação de um imposto sobre transações financeiras, parecido com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), criada ...
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STF mantém 14 dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal

STF mantém 14 dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal

O restante das impugnações será analisado nesta quinta-feira PorAgência Brasil Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje manter 14 dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000). Os pontos da lei foram questionados n...
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Reforma da Previdência e pacto federativo serão analisados simultaneamente

Reforma da Previdência e pacto federativo serão analisados simultaneamente

A discussão e votação da reforma da Previdência (PEC 6/2019) e do novo pacto federativo vão caminhar simultaneamente nas próximas semanas e devem ser concluídas no começo de outubro, afirmou nesta terça-feira (20) o líder do governo no Senado, senado...
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Conselho Deliberativo da Febrafite se reúne em João Pessoa; veja os principais assuntos abordados

Conselho Deliberativo da Febrafite se reúne em João Pessoa; veja os principais assuntos abordados

A cidade de João Pessoa (PB) recebeu na última semana, dias 14 a 16/10,  mais de 40 dirigentes de 26 Associações Filiadas à Febrafite para participar da Assembleia Geral Extraordinária do Conselho Deliberativo da federação e da Reunião dos Planos...
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Febrafite emite nota contra tentativa de enfraquecimento da Receita Federal do Brasil

Febrafite emite nota contra tentativa de enfraquecimento da Receita Federal do Brasil

O Conselho Deliberativo da Febrafite, reunido em Assembleia Geral Extraordinária,  em João Pessoa (PB), na sexta-feira (16/8), emitiu moção de apoio aos Auditores-Fiscais do Fisco Federal em face às diversas manifestações públicas de autoridades n...
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Estado paga nova parcela da dívida com municípios na área da Saúde

Estado paga nova parcela da dívida com municípios na área da Saúde

A Secretaria da Saúde realizou nesta terça-feira (20/8) o pagamento da terceira parcela da dívida do Estado com os municípios, no valor de R$ 13,5 milhões. O repasse se refere aos incentivos destinados à Política Estadual de Incentivo para Qualificaçã...
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Cage faz primeiros lançamentos contábeis de depreciação de bens móveis do Estado

Cage faz primeiros lançamentos contábeis de depreciação de bens móveis do Estado

A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), vinculada à Secretaria da Fazenda (Sefaz), realizou os primeiros lançamentos contábeis da depreciação de bens móveis. Os lançamentos foram feitos em todos os órgãos, fundações e autarquias do Poder Ex...
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