Procuradoria diz que reforma da Previdência de Bolsonaro é inconstitucional

Procuradoria diz que reforma da Previdência de Bolsonaro é inconstitucional

De acordo com o órgão, o estabelecimento de um novo regime com base em um modelo de capitalização altera o princípio da solidariedade estabelecido como núcleo central da Constituição Federal de 1988′ A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC),...
read more
Aplicativo Menor Preço Nota Gaúcha supera 500 mil pesquisas

Aplicativo Menor Preço Nota Gaúcha supera 500 mil pesquisas

Lançado há pouco mais de dois meses, o aplicativo Menor Preço Nota Gaúcha ultrapassou a marca de 523 mil pesquisas realizadas. A ferramenta permite com que usuários encontrem o menor preço de um produto nos estabelecimentos participantes do Programa Nota...
read more
Governador Leite defende, em SP, manutenção de Estados e municípios na Reforma da Previdência

Governador Leite defende, em SP, manutenção de Estados e municípios na Reforma da Previdência

Em entrevista coletiva à imprensa na tarde desta segunda-feira (3/6), no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, o governador Eduardo Leite, ao lado dos governadores de São Paulo, João Doria, e de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, defendeu a...
read more
Licenciamento 2018 vence em 30 de junho para veículos com placas final 7 e 8

Licenciamento 2018 vence em 30 de junho para veículos com placas final 7 e 8

Com a chegada do mês de junho, o DetranRS alerta os proprietários de veículos com placas de final 7 e 8 para o vencimento do licenciamento 2018. O documento 2019 passa a ser exigido para esses veículos a partir do...
read more
Previdência: reforma pode incluir apenas estados mais endividados e com maior proporção de idosos

Previdência: reforma pode incluir apenas estados mais endividados e com maior proporção de idosos

Proposta prevê adesão automática de 10 governos locais, entre eles o Rio BRASÍLIA e RIO — Diante da reação de parte dos governadores, especialmente de João Doria (PSDB), de São Paulo, com a exclusão de estados e municípios da re...
read more
O Povo | Qualidade do gasto tributário no Estado Condomínio

O Povo | Qualidade do gasto tributário no Estado Condomínio

Por Juracy Soares O país passa por um período de baixíssimo crescimento e estagnação econômica, em que reformas estruturais, nos campos macro e microeconômico, por meio de uma reforma tributária, são fundamentais. Vale destacar o protagonismo da SEFAZ...
read more
Valor julgado no Contencioso Fiscal quintuplica em 2019

Valor julgado no Contencioso Fiscal quintuplica em 2019

O julgamento de processos do contencioso fiscal em primeira instância, que é realizado pela Divisão de Processos Fiscais da Receita Estadual, vem apresentando evolução significativa em 2019. Entre janeiro e abril, foram 839 processos julgados, representan...
read more
Governadores buscam aporte de R$ 15 bilhões ainda para este ano

Governadores buscam aporte de R$ 15 bilhões ainda para este ano

Por Ricardo Galhardo, Paulo Beraldo e Pedro Venceslau, O Estado de S. Paulo No dia 24 de maio, durante reunião no Recife, o presidente Jair Bolsonaro respondeu com uma brincadeira ao pleito dos 11 governadores da região abrangida pela Superintendê...
read more
Rodrigo Maia reafirma intenção de votar reforma da Previdência até o fim do primeiro semestre

Rodrigo Maia reafirma intenção de votar reforma da Previdência até o fim do primeiro semestre

O cronograma de votação, segundo o presidente da Câmara, está sendo construído em conjunto com o governo e os partidos que apoiam a proposta O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, reafirmou que espera votar a reforma da Previdência (PEC 6/19) até.....
read more
Proposta de reforma da Previdência recebe 277 emendas

Proposta de reforma da Previdência recebe 277 emendas

Prazo para sugestões acabou na 5ª. Relator decide se realiza mudanças A comissão especial da reforma da Previdência da Câmara recebeu 277 sugestões de alteração no texto proposto pelo governo de Jair Bolsonaro. O prazo para apresentação das emendas ...
read more