Receita Estadual institui novos controles nas declarações dos contribuintes em Regime Especial de Fiscalização

Receita Estadual institui novos controles nas declarações dos contribuintes em Regime Especial de Fiscalização

Com o objetivo de melhorar a imposição de restrições sobre os contribuintes incluídos no Regime Especial de Fiscalização (REF), a Receita Estadual implementou uma série de novas validações no aplicativo da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA). As...
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Governadores articulam aumento de imposto de exportação

Governadores articulam aumento de imposto de exportação

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Reunidos em Brasília nesta terça-feira (6), governadores articularam a elaboração de uma proposta que, na prática, permitiria um aumento na tributação estadual sobre produtos exportados. Chefes dos governos regionais a...
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Leite participa em Brasília de Fórum de Governadores sobre reformas

Leite participa em Brasília de Fórum de Governadores sobre reformas

Além da discussão sobre a reforma da Previdência, os governadores conversaram sobre reforma Tributária e Lei Kandir
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Governador se reúne com ministro da Economia, Paulo Guedes, em Brasília

Governador se reúne com ministro da Economia, Paulo Guedes, em Brasília

Com o objetivo de discutir questões ligadas aos setores de energia e de gás, o governador Eduardo Leite e uma comitiva de secretários estaduais se reuniram, na tarde desta terça-feira (6/8), na sede do Ministério da Economia, em Brasília. Além...
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Inova Receita vai promover aproximação histórica entre fisco e contribuintes

Inova Receita vai promover aproximação histórica entre fisco e contribuintes

A Receita Estadual realiza amanhã (7/8) mais uma edição do Inova Receita, um evento para promover o debate e definir prioridades na relação entre fisco e contribuintes. A iniciativa ocorrerá no Centro de Treinamento da Procergs, em Porto Alegre, e...
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“Orçamento realista trará credibilidade ao RS”, diz Leite ao iniciar elaboração de lei com receitas e despesas do Estado

“Orçamento realista trará credibilidade ao RS”, diz Leite ao iniciar elaboração de lei com receitas e despesas do Estado

O governo do Estado deu início, na manhã desta segunda-feira (5/8), à elaboração da proposta do Orçamento 2020, com base nas diretrizes fixadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), no Plano Plurianual (PPA) e no planejamento estratégico da gestã...
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PGE garante, por meio de liminar, manutenção de contratos do IPE Saúde com municípios e entidades

PGE garante, por meio de liminar, manutenção de contratos do IPE Saúde com municípios e entidades

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE), em atuação junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, obteve liminar garantindo a renovação dos contratos de cobertura assistencial firmados entre o IPE Saúde e municípios ou outros órgãos da...
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Governo anuncia que quitará em 8 de agosto a folha de junho dos servidores do Executivo

Governo anuncia que quitará em 8 de agosto a folha de junho dos servidores do Executivo

A Secretaria da Fazenda anunciou, nesta terça-feira (6/8), que conseguirá antecipar os valores ainda em aberto da folha de junho dos servidores do Executivo. A partir da confirmação da estimativa de arrecadação, baseada nas guias emitidas, o fluxo de cai...
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Arrecadação on-line do IPVA inscrito em Dívida Ativa já está disponível no Banco do Brasil

Arrecadação on-line do IPVA inscrito em Dívida Ativa já está disponível no Banco do Brasil

O Banco do Brasil iniciou a arrecadação online do IPVA inscrito em Dívida Ativa. A nova sistemática, construída pela Receita Estadual em conjunto com Procergs e Detran, é válida para os clientes do banco e tem como objetivo facilitar o...
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Governador participa de evento com ministro da Economia em Novo Hamburgo

Governador participa de evento com ministro da Economia em Novo Hamburgo

Publicação: 01/08/2019 às 18h47min O governador Eduardo Leite participou, na tarde desta quinta-feira (1°/8), da abertura do evento “Encontro com Paulo Guedes: O Brasil encontrando o seu futuro”, organizado pelo Grupo Sinos. O evento ocorreu no Te...
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