Autor: AFISVEC

Uso de ferramentas de cobrança contribui para arrecadar R$ 514 milhões em IPVA
4 de julho de 2019 No Responses

Uso de ferramentas de cobrança contribui para arrecadar R$ 514 milhões em IPVA

A Receita Estadual vem aprimorando o uso de ferramentas que visam garantir maior liquidez e eficiência na cobrança dos valores devidos pelos contribuintes do IPVA. A inscrição dos devedores em Dívida Ativa do Estado do Rio Grande do Sul, o...
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Relator apresenta novas mudanças em terceira versão de parecer sobre Reforma da Previdência
4 de julho de 2019 No Responses

Relator apresenta novas mudanças em terceira versão de parecer sobre Reforma da Previdência

As regras para as aposentadorias dos policiais que atuam na esfera federal serão mantidas. As categorias, que incluem policiais federais e legislativos, se aposentarão aos 55 anos de idade, com 30 anos de contribuição e 25 anos de exercício efetivo...
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Receita Estadual divulga prévia do rateio do ICMS de 2020
4 de julho de 2019 No Responses

Receita Estadual divulga prévia do rateio do ICMS de 2020

A Receita Estadual divulgou os índices provisórios de participação de cada município gaúcho no rateio da arrecadação do ICMS para o exercício de 2020. Conforme determina a Constituição Federal, 25% de toda a arrecadação dos estados com o tributo, ...
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Comitê da Dívida Pública se reuniu para avaliar o cenário econômico
4 de julho de 2019 No Responses

Comitê da Dívida Pública se reuniu para avaliar o cenário econômico

O Comitê de Gerenciamento Estratégico da Dívida Pública Estadual se reuniu no mês de junho para mais uma avaliativa do cenário nacional e estadual, quanto às perspectivas econômicas e fiscais, e para debater projetos considerados prioritários para o R...
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Veja quais são as sete medidas adotadas pelo Estado para aderir ao regime de recuperação fiscal da União
3 de julho de 2019 No Responses

Veja quais são as sete medidas adotadas pelo Estado para aderir ao regime de recuperação fiscal da União

Governo Leite afirma que, com a autorização para venda de estatais, cumpriu um dos últimos requisitos para participar do acordo Ao garantir autorização da Assembleia Legislativa para privatizar CEEE, Sulgás e Companhia Riograndense de Mineração (C...
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Receita Estadual lança programa para autorregularização de R$ 7,9 milhões de ICMS devido ao Estado
3 de julho de 2019 No Responses

Receita Estadual lança programa para autorregularização de R$ 7,9 milhões de ICMS devido ao Estado

A Receita Estadual está lançando um novo Programa de Autorregularização para sanar divergências e inconsistências que acarretam pagamento a menor de imposto. A ação de fiscalização preventiva é voltada a contribuintes que apresentaram divergências ...
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“Essa vitória é um ponto de partida para a modernização da economia”, afirma Leite após a aprovação das privatizações
3 de julho de 2019 No Responses

“Essa vitória é um ponto de partida para a modernização da economia”, afirma Leite após a aprovação das privatizações

Mais uma importante etapa da agenda de desenvolvimento proposta pelo governador Eduardo Leite foi concluída nesta terça-feira (2/7). Com o apoio de ampla maioria dos deputados, o Executivo conseguiu aprovar os projetos de lei que autorizam a privatização d...
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Na posse do IEE, Leite destaca união de quem trabalha pela retomada econômica do RS
3 de julho de 2019 No Responses

Na posse do IEE, Leite destaca união de quem trabalha pela retomada econômica do RS

O governador Eduardo Leite participou, na noite desta terça-feira (2/7), da posse da nova diretoria do Instituto de Estudos Empresariais (IEE), associação civil sem fins lucrativos ou compromissos político-partidários fundada em Porto Alegre. Em cerimôni...
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Após reunião, inclusão de Estados e municípios na reforma da Previdência segue sem acordo
2 de julho de 2019 No Responses

Após reunião, inclusão de Estados e municípios na reforma da Previdência segue sem acordo

Relator Samuel Moreira disse que decisão deve ficar para votação no plenário da Câmara Moreira participou de reunião na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, com líderes partidários e governadores de diversos estados | Foto: ...
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Impactos da PEC 06/2019 (Denise Gentil)
2 de julho de 2019 No Responses

Impactos da PEC 06/2019 (Denise Gentil)

Uma contribuição para a avaliação das inconsistências do modelo de projeção atuarial do governo e dos impactos de exclusão sociais da PEC 06/2019 Denise Gentil*  A projeção atuarial apresentada pelo governo na PLDO de 2020, utilizada como base p...
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