‘Estamos trazendo todos para dentro da mesma realidade’

‘Estamos trazendo todos para dentro da mesma realidade’

O governo do Estado está convicto da legalidade do texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) encaminhado à Assembleia e não irá realizar alterações no projeto, que deve ser votado em plenário no dia 9 de julho. Além da manutenção...
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Governador anuncia investimentos de mais de R$ 300 milhões em estradas

Governador anuncia investimentos de mais de R$ 300 milhões em estradas

O governador Eduardo Leite lançou, nesta segunda-feira (17/6), um pacote de investimentos em estradas, com recursos disponibilizados pelo Estado e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Serão R$ 301,4 milhões aplicados em 2019 p...
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Decisão do STF reconhece cobrança da complementação do ICMS na Substituição Tributária

Decisão do STF reconhece cobrança da complementação do ICMS na Substituição Tributária

Referendando o entendimento da Receita Estadual, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem decisão transitada em julgado na qual reconhece a constitucionalidade e a legalidade da cobrança da complementação do ICMS pago a menor em operações submetidas à Subst...
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Receita Estadual institui Sala de Guerra, uma das 30 iniciativas do Receita 2030

Receita Estadual institui Sala de Guerra, uma das 30 iniciativas do Receita 2030

A Receita Estadual acaba de criar uma estrutura permanente para analisar, planejar, comandar e controlar ações de curto e de médio prazo visando à potencialização da arrecadação estadual e à contenção de perdas de arrecadação. Trata-se da chamada ...
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Ganhadores do concurso nacional de charges do Fonacate

Ganhadores do concurso nacional de charges do Fonacate

Para o presidente Rudinei Marques, o humor tem sido historicamente um aliado das grandes causas sociais. O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) anunciou na noite desta quinta-feira (6 de junho) os ganhadores do Concurso Nacional de Charges “Nova Pr...
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Diálogo sobre ICMS-ST com setor de combustíveis avança na Fazenda

Diálogo sobre ICMS-ST com setor de combustíveis avança na Fazenda

A Secretaria da Fazenda tem avaliado o impacto de mudanças no regime de Substituição Tributária (ICMS-ST) em diferentes setores da economia gaúcha, com prioridade para mercados como o de combustíveis, a partir de demandas apresentadas por entidades repre...
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Começa o 4º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais na capital paulista

Começa o 4º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais na capital paulista

O 4º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais começou neste domingo (16), com a solenidade de abertura na Sala São Paulo, e contou com a presença de diversas autoridades e representantes dos fiscos nacional e internacional.O Congresso chega à São P...
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Operação da Receita Estadual irá fiscalizar mais de R$ 160 milhões no ramo de materiais elétricos e iluminação

Operação da Receita Estadual irá fiscalizar mais de R$ 160 milhões no ramo de materiais elétricos e iluminação

Deflagrada na manhã desta quinta-feira (13) pela Receita Estadual, a Operação Diodo visa combater a sonegação em empresas do ramo de materiais elétricos e iluminação, cujas operações totalizam mais de R$ 160 milhões. A atuação ostensiva do Fisco G...
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Governo trabalha para manter capitalização na reforma da Previdência, diz Onyx

Governo trabalha para manter capitalização na reforma da Previdência, diz Onyx

BRASÍLIA (Reuters) – O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta quinta-feira que está trabalhando junto a líderes no Congresso e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para tentar manter o sistema de capitalização na pro...
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Relatório de Atividades 2015-2018 do Tesouro do Estado é apresentado

Relatório de Atividades 2015-2018 do Tesouro do Estado é apresentado

Nesta quarta-feira (12), foi entregue o Relatório de Atividades do Tesouro do Estado relativo ao período 2015-2018 ao secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, e ao adjunto da Sefaz, Jorge Luis Tonetto. O subsecretário do Tesouro, Bruno Queiroz Jatene,...
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