Receita Estadual divulga preços de combustíveis para basear cálculo do ICMS

Receita Estadual divulga preços de combustíveis para basear cálculo do ICMS

A partir de 1º de maio, entram em vigor no Estado os novos preços de combustíveis para fins de tributação do ICMS. Os valores, obtidos por meio de pesquisa quinzenal realizada pela Receita Estadual, apresentaram aumento nos preços da gasolina...
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Venda de estatais “ajudará a tirar a espada que está sobre a cabeça do RS”, diz Leite

Venda de estatais “ajudará a tirar a espada que está sobre a cabeça do RS”, diz Leite

A manhã desta terça-feira (23) foi de articulações e últimos ajustes do governo do Estado com deputados da base aliada para a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que retira a necessidade de consulta popular para a privatização de t...
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PEC que retira a obrigatoriedade do plebiscito para venda de estatais está apta a ir a plenário

PEC que retira a obrigatoriedade do plebiscito para venda de estatais está apta a ir a plenário

A PEC do Plebiscito e um projeto de resolução são as duas proposições aptas a serem votadas em plenário na sessão desta terça-feira (23). A definição da pauta de votações, porém, depende do colégio de líderes, que se reúne às...
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Tesouro quita 100% dos salários líquidos dos servidores

Tesouro quita 100% dos salários líquidos dos servidores

Foi quitado nesta segunda-feira, 22, o salário líquido referente a março dos 9.293 servidores do Executivo que recebem mais de R$ 12.000,00. Conforme anunciado dia 28 de março, o Tesouro terminou de pagar 100% dos vínculos dos 342.912 dos servidores....
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Equipe do Tesouro apresenta Relatório da Dívida Pública ao Secretário da Fazenda

Equipe do Tesouro apresenta Relatório da Dívida Pública ao Secretário da Fazenda

O secretário Marco Aurelio Cardoso e o secretário adjunto da Fazenda, Jorge Luis Tonetto, receberam a décima edição do Relatório Anual da Dívida Pública do Rio Grande do Sul, que deverá ser lançada até o final de maio deste ano....
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Programa incentiva grandes consumidores de energia a regularizarem situação com fisco

Programa incentiva grandes consumidores de energia a regularizarem situação com fisco

A Receita Estadual, intensificando ações fiscais para identificar erros, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, inicia um novo Programa de Autorregularização, desta vez destinado ao setor de energia elétrica. ...
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Últimas datas de vencimento do IPVA 2019 ocorrem nesta semana

Últimas datas de vencimento do IPVA 2019 ocorrem nesta semana

O calendário do IPVA 2019 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) entra na sua reta final. Ao longo desta semana, termina o prazo de pagamento para dois grupos de veículos conforme a numeração final das placas. Logo na segunda-feira...
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Reforma tributária começa neste ano com fusão de impostos, diz Guedes

Reforma tributária começa neste ano com fusão de impostos, diz Guedes

Em busca de apoio para a aprovação da reforma da Previdência, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou a uma plateia de prefeitos, nesta terça-feira (9), que o governo pretende unificar até cinco tributos já neste ano  Em busca de...
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A duas semanas do fim do prazo, 46,8% declararam Imposto de Renda

A duas semanas do fim do prazo, 46,8% declararam Imposto de Renda

A duas semanas dias do fim do prazo, menos da metade dos contribuintes acertou as contas com o Fisco. Até as 17h de hoje (16), a Receita Federal recebeu 14.280.368 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física, o equivalente a...
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STJ exclui ICMS do cálculo da CPRB; impacto fiscal pode chegar a R$ 10 bi

STJ exclui ICMS do cálculo da CPRB; impacto fiscal pode chegar a R$ 10 bi

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