Previdência: reforma pode incluir apenas estados mais endividados e com maior proporção de idosos

Previdência: reforma pode incluir apenas estados mais endividados e com maior proporção de idosos

Proposta prevê adesão automática de 10 governos locais, entre eles o Rio BRASÍLIA e RIO — Diante da reação de parte dos governadores, especialmente de João Doria (PSDB), de São Paulo, com a exclusão de estados e municípios da reforma da Previdência, o relator...
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O Povo | Qualidade do gasto tributário no Estado Condomínio

O Povo | Qualidade do gasto tributário no Estado Condomínio

Por Juracy Soares O país passa por um período de baixíssimo crescimento e estagnação econômica, em que reformas estruturais, nos campos macro e microeconômico, por meio de uma reforma tributária, são fundamentais. Vale destacar o protagonismo da SEFAZ...
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Valor julgado no Contencioso Fiscal quintuplica em 2019

Valor julgado no Contencioso Fiscal quintuplica em 2019

O julgamento de processos do contencioso fiscal em primeira instância, que é realizado pela Divisão de Processos Fiscais da Receita Estadual, vem apresentando evolução significativa em 2019. Entre janeiro e abril, foram 839 processos julgados, representan...
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Governadores buscam aporte de R$ 15 bilhões ainda para este ano

Governadores buscam aporte de R$ 15 bilhões ainda para este ano

Por Ricardo Galhardo, Paulo Beraldo e Pedro Venceslau, O Estado de S. Paulo No dia 24 de maio, durante reunião no Recife, o presidente Jair Bolsonaro respondeu com uma brincadeira ao pleito dos 11 governadores da região abrangida pela Superintendê...
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Rodrigo Maia reafirma intenção de votar reforma da Previdência até o fim do primeiro semestre

Rodrigo Maia reafirma intenção de votar reforma da Previdência até o fim do primeiro semestre

O cronograma de votação, segundo o presidente da Câmara, está sendo construído em conjunto com o governo e os partidos que apoiam a proposta O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, reafirmou que espera votar a reforma da Previdência (PEC 6/19) até.....
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Proposta de reforma da Previdência recebe 277 emendas

Proposta de reforma da Previdência recebe 277 emendas

Prazo para sugestões acabou na 5ª. Relator decide se realiza mudanças A comissão especial da reforma da Previdência da Câmara recebeu 277 sugestões de alteração no texto proposto pelo governo de Jair Bolsonaro. O prazo para apresentação das emendas ...
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Pagamento da diferença de ICMS-ST para contribuintes com faturamento até R$ 3,6 milhões é prorrogado

Pagamento da diferença de ICMS-ST para contribuintes com faturamento até R$ 3,6 milhões é prorrogado

O governo do Estado anunciou nesta quinta-feira (30) que irá prorrogar, para empresas da categoria geral com faturamento anual até R$ 3,6 milhões anuais, a entrada em vigor da nova sistemática da Substituição Tributária. Para essas empresas, o novo praz...
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Dívida pública do Estado soma R$ 73,3 bi, aponta levantamento mais recente

Dívida pública do Estado soma R$ 73,3 bi, aponta levantamento mais recente

O governador Eduardo Leite e o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, apresentaram, na tarde desta quarta-feira (29/5), o Relatório Anual da Dívida Pública do Rio Grande do Sul. O documento apresenta dados relativos ao exercício de 2018, ou seja,.....
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Receita Estadual intensifica operações contra inadimplência do IPVA

Receita Estadual intensifica operações contra inadimplência do IPVA

Os contribuintes que ainda não quitaram o IPVA 2019 (Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor), cujo calendário de pagamento encerrou no final de abril, devem regularizar o pagamento do tributo para evitar a inscrição em Dívida Ativa da Fazenda.....
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Pagamento de salários de maio começa nesta sexta-feira

Pagamento de salários de maio começa nesta sexta-feira

O governo do Estado anunciou nesta quinta-feira (30) o calendário de pagamento dos salários líquidos dos servidores do Executivo relativos ao mês de maio. Os contracheques dos ativos, inativos e pensionistas estão disponíveis no Portal do Servidor (RHE) ...
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