União não precisa mais ressarcir Estados por lei Kandir, aponta TCU

União não precisa mais ressarcir Estados por lei Kandir, aponta TCU

A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que a União não tem mais a obrigação de fazer repasses bilionários aos Estados por conta da Lei Kandir, segundo apurou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real...
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Regime de capitalização da Previdência é investimento de alto risco, alerta Paim

Regime de capitalização da Previdência é investimento de alto risco, alerta Paim

O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou nesta segunda-feira (11) em Plenário um regime de capitalização, como o sugerido pelo governo na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, um investimento de alto risco para a aposentadoria das gerações f...
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PF, MPF e Receita deflagram operação contra esquema de sonegação, lavagem e evasão em empresa de turismo

PF, MPF e Receita deflagram operação contra esquema de sonegação, lavagem e evasão em empresa de turismo

Um mandado de prisão e 23 de busca e apreensão são cumpridos na manhã desta terça-feira. Segundo a PF, advogados de empresa de turismo pagavam propina para órgão da Receita cancelar cobranças. A Polícia Federal, o Ministério Público Federal e...
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Pesquisa da Receita Estadual aponta alterações nos preços dos combustíveis

Pesquisa da Receita Estadual aponta alterações nos preços dos combustíveis

A partir do dia 16 de março, entram em vigor no estado os novos preços de combustíveis para fins de tributação do ICMS. Os valores, obtidos por meio de pesquisa realizada pela Receita Estadual, sofreram alterações. A pesquisa foi feita...
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Dívida bilionária: estados se mobilizam para recuperar perdas de R$ 637 bilhões da Lei Kandir

Dívida bilionária: estados se mobilizam para recuperar perdas de R$ 637 bilhões da Lei Kandir

Discutida desde meados da década de 1990, e muitas vezes abafada pelas complexidades de uma legislação dúbia, a Lei Kandir voltou a protagonizar as disputas políticas do país neste ano. Em 23 anos de vigência, o texto que isentou empresas...
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Nova delegada da Receita Estadual de Santa Maria assumirá na segunda-feira

Nova delegada da Receita Estadual de Santa Maria assumirá na segunda-feira

Para avaliar resultados e planejar novas ações da administração tributária, a Delegacia da Receita Estadual de Santa Maria (8ª DRE) recebe, na próxima segunda-feira (11), o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira. A programação está...
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Santa Maria recebe subsecretário da Receita Estadual para debater novas ações do Fisco

Santa Maria recebe subsecretário da Receita Estadual para debater novas ações do Fisco

Com o objetivo de avaliar resultados e planejar novas ações da administração tributária, a Delegacia da Receita Estadual de Santa Maria (8ª DRE) recebe, na próxima segunda-feira (11), o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira. A progra...
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Tesouro deverá centralizar empenhos de precatórios e RPVs

Tesouro deverá centralizar empenhos de precatórios e RPVs

Nos próximos meses serão implementadas as condições administrativas para centralizar o empenho de precatórios na Secretaria da Fazenda. A medida foi sugerida pelo Subsecretário do Tesouro do Estado, Bruno Queiroz Jatene, como solução para as dificuldad...
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Receita recebe 490 mil declarações de IR no primeiro dia de entrega

Receita recebe 490 mil declarações de IR no primeiro dia de entrega

No primeiro dia de entrega, o volume de declarações de Imposto de Renda (IR) enviadas à Receita Federal equivaleu a quase o dobro do registrado no mesmo período do ano passado. Até as 17h de hoje (7), a Receita Federal recebeu 490.347...
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Preço para cálculo do ICMS da gasolina vai subir no RS

Preço para cálculo do ICMS da gasolina vai subir no RS

Prepare o bolso que abastecer o carro está ficando mais caro O preço para cálculo do ICMS da gasolina subirá no Rio Grande do Sul após meses de queda. A informação foi confirmada pela Receita Estadual. Chamado de valor de pauta, é...
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