Autor: AFISVEC

Pagamento de salários de abril do funcionalismo começa na terça-feira, dia 30
29 de abril de 2019 No Responses

Pagamento de salários de abril do funcionalismo começa na terça-feira, dia 30

O governo estadual anuncia, nesta segunda-feira (29/4), que o calendário de pagamento dos servidores do mês de abril tem início na terça-feira (30/4), para os servidores que recebem o valor líquido de até R$ 1.100,00. Os servidores com salário líquido...
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Governo pede agilidade na regulamentação da Lei Kandir; MT perde R$ 50 bilhões em duas décadas
26 de abril de 2019 No Responses

Governo pede agilidade na regulamentação da Lei Kandir; MT perde R$ 50 bilhões em duas décadas

O secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, participou nesta terça-feira (23) em Brasília, de uma reunião na Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) para discutir a regulamentação da Lei Kandir. A não regulamentação da lei, que desonera o ICM...
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Nova decisão judicial reforça constitucionalidade da cobrança da diferença do ICMS na Substituição Tributária
26 de abril de 2019 No Responses

Nova decisão judicial reforça constitucionalidade da cobrança da diferença do ICMS na Substituição Tributária

Uma nova decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) reforçou a possibilidade de cobrança da complementação do ICMS pago a menor em operações submetidas à Substituição Tributária. O posicionamento constou em decisão (...
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CCJ da AL receberá hoje projetos que visam anular aumentos salariais no Judiciário
26 de abril de 2019 No Responses

CCJ da AL receberá hoje projetos que visam anular aumentos salariais no Judiciário

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Arrecadação em março cai e soma R$ 109,854 bilhões, diz Receita
25 de abril de 2019 No Responses

Arrecadação em março cai e soma R$ 109,854 bilhões, diz Receita

A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 109,854 bilhões em março, uma queda real (já descontada a inflação) de 0,58% na comparação com o mesmo mês de 2018. Em relação a fevereiro deste ano, houve queda real de...
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Ações para um Estado mais moderno e ágil são apresentadas por secretários na Federasul
25 de abril de 2019 No Responses

Ações para um Estado mais moderno e ágil são apresentadas por secretários na Federasul

O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, e a secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, participaram do Tá na Mesa desta quarta-feira (24/4). Na tradicional reunião-almoço da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande d...
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Adesão ao Regime de Recuperação Fiscal é meta para o segundo semestre de 2019
25 de abril de 2019 No Responses

Adesão ao Regime de Recuperação Fiscal é meta para o segundo semestre de 2019

Ao apresentar medidas para o desenvolvimento sustentável do Rio Grande do Sul nesta quarta-feira (24/4), na Federasul, o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, atualizou informações sobre as negociações para a adesão ao Regime de Recuperação Fi...
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Grupo de Trabalho irá debater soluções para Substituição Tributária no RS
25 de abril de 2019 No Responses

Grupo de Trabalho irá debater soluções para Substituição Tributária no RS

Visando debater a Substituição Tributária (ST) do ICMS e as recentes alterações promovidas em razão de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), representantes da Receita Estadual, do parlamento gaúcho e de diversas entidades empresariais reuniram-se ...
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Heinze lidera grupo de trabalho para avaliar compensação das dívidas dos estados
24 de abril de 2019 No Responses

Heinze lidera grupo de trabalho para avaliar compensação das dívidas dos estados

Na manhã desta terça-feira, 23, foi realizada, no Senado Federal, uma reunião entre o senador Luís Carlos Heinze (PP/RS) e técnicos tributaristas dos estados endividados com a União, como auditores fiscais e procuradores. Participaram representantes do R...
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CCJ aprova texto da Reforma da Previdência após 9 horas
24 de abril de 2019 No Responses

CCJ aprova texto da Reforma da Previdência após 9 horas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta terça-feira, parecer favorável à reforma da Previdência do governo Bolsonaro. A sessão se estendeu por mais de nove horas, com 48 votos favoráveis e 18 contrários. Foram 62 dias...
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