Autor: Jessica Roloff

Febrafite se posiciona contrária à redução da jornada de trabalho dos auditores fiscais em memorial encaminhado ao STF
1 de março de 2019 No Responses

Febrafite se posiciona contrária à redução da jornada de trabalho dos auditores fiscais em memorial encaminhado ao STF

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na sessão de quarta-feira (27), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2238. A ação questiona dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), como o artigo 23, que autoriza a redução...
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Leite apresenta situação fiscal a empresários de Canoas
1 de março de 2019 No Responses

Leite apresenta situação fiscal a empresários de Canoas

O governador Eduardo Leite esteve na Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) de Canoas, onde deu uma palestra durante o primeiro “Almoço de ideias” do ano da entidade, nesta quinta-feira (28).Leite apresentou a situação fiscal do Rio...
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Unidades da Receita Estadual terão horário de atendimento diferenciado no dia 6 de março
1 de março de 2019 No Responses

Unidades da Receita Estadual terão horário de atendimento diferenciado no dia 6 de março

Em razão do Decreto Nº 54.433, de 21 dezembro de 2018, o atendimento nas unidades da Receita Estadual na capital e no interior do Estado ocorrerá em horário diferenciado no dia 6 de março, quarta-feira de cinzas. Na ocasião, o...
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Servidores estaduais já podem acessar Comprovante de Rendimentos para o IR
28 de fevereiro de 2019 No Responses

Servidores estaduais já podem acessar Comprovante de Rendimentos para o IR

O Tesouro Estadual concluiu a emissão da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf) referente ao ano-calendário de 2018 (Dirf 2019). Os certificados já estão disponíveis no Portal do Servidor-RHE, para todos os servidores, atendendo aos ...
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Como será o funcionamento de órgãos estaduais durante o período de Carnaval
28 de fevereiro de 2019 No Responses

Como será o funcionamento de órgãos estaduais durante o período de Carnaval

Os serviços públicos estaduais terão alterações nos horários de funcionamento devido ao Carnaval. Na Quarta-feira de Cinzas (6), os atendimentos começarão à tarde. Confira os telefones de emergência nas áreas da saúde e da segurança pública. SEGU...
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Receita Estadual fechará Escritório em Capão da Canoa
28 de fevereiro de 2019 No Responses

Receita Estadual fechará Escritório em Capão da Canoa

Com o objetivo de incrementar a eficiência na gestão e otimizar o uso dos recursos públicos, a Receita Estadual está fechando, a partir do dia 1º de março, o Escritório de Capão da Canoa, vinculado à Agência de Osório, que...
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Leite não pretende dar novos incentivos fiscais para a GM de Gravataí
28 de fevereiro de 2019 No Responses

Leite não pretende dar novos incentivos fiscais para a GM de Gravataí

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, afirmou nesta quarta-feira, 27, que não pretende dar novos incentivos fiscais para a General Motors (GM) de Gravataí (RS). Segundo ele, o governo articula uma solução de logística para ajudar a...
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STF adia análise de norma da LRF
28 de fevereiro de 2019 No Responses

STF adia análise de norma da LRF

O Supremo Tribunal Federal adiou a conclusão do julgamento de oito ações que chegaram à Corte na década passada e que questionam a legalidade de artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal. O texto foi aprovado no ano 2000 para estabelecer...
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União projeta ajuda a estados, mas exclui RS
28 de fevereiro de 2019 No Responses

União projeta ajuda a estados, mas exclui RS

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, informou ontem, segundo o site G1, que o governo federal está construindo um programa para ajudar os estados no processo de ajuste de suas contas, ou seja, na redução de despesas e no...
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Leite diz que Reforma da Previdência vai criar ambiente favorável no país
28 de fevereiro de 2019 No Responses

Leite diz que Reforma da Previdência vai criar ambiente favorável no país

Ao participar de painel no 20º CEO Brasil 2019 Conference, promovido pelo BTG Pactual, o governador Eduardo Leite reafirmou apoio incondicional à Reforma da Previdência. A posição do chefe do Executivo gaúcho em relação à proposta recentemente apresen...
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