Jessica Roloff – Página: 187

26 de fevereiro de 2019 No Responses

Votação de propostas de Emenda à Constituição testa base de Leite

O governo de Eduardo Leite (PSDB) está empenhado em aprovar nesta terça-feira, em votação de segundo turno na Assembleia Legislativa, duas propostas de Emenda à Constituição encaminhadas pelo ex-governador José Ivo Sartori (MDB). No Piratini, as matérias são vistas como...

26 de fevereiro de 2019 No Responses

STF julga 4ª feira ações que questionam Lei de Responsabilidade Fiscal

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (27) oito ações que chegaram à Corte na década passada e que questionam a legalidade de artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), aprovada em 2000 para estabelecer normas de gestão...

26 de fevereiro de 2019 No Responses

Lei que autoriza União a bloquear bens de devedor do Fisco é inconstitucional, dizem especialistas

Advogados tributaristas alegam que a Lei 13.606, sancionada na quarta, 10, permite à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional que determine a órgãos financeiros e de registros de bens que impeçam movimentações e alienações de quem esteja inscrito A autor...

26 de fevereiro de 2019 No Responses

Nove governadores deixam rombo de R$ 71 bi para sucessores

BRASÍLIA – Nove governadores encerraram seus mandatos em 2018 com um rombo de R$ 71 bilhões para os sucessores, segundo dados declarados pelos próprios Estados ao Tesouro Nacional. Não deixar dinheiro em caixa suficiente para bancar as despesas de su...

26 de fevereiro de 2019 No Responses

Leite retoma agenda de diálogo com sindicatos de servidores do Rio Grande do Sul

O governador Eduardo Leite retomou nesta segunda-feira (25) a agenda de diálogo com o funcionalismo. No sétimo encontro com representantes de servidores, Leite, acompanhado do vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, e do...

25 de fevereiro de 2019 No Responses

CAE vai debater obstáculos na aplicação da Lei Kandir

A Comissão de Assuntos Econômicos vai discutir formas de compensar os estados que deixam de arrecadar ICMS nas exportações, prevista na Lei Kandir. Para o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), que pediu a audiência pública, a grave situação fiscal dos...