Autor: Jessica Roloff

União pagou R$ 565 milhões em dívidas atrasadas de estados em janeiro
18 de fevereiro de 2019 No Responses

União pagou R$ 565 milhões em dívidas atrasadas de estados em janeiro

O Tesouro Nacional pagou, em janeiro, R$ 565,05 milhões em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte, R$ 459,3 milhões, é relativa a atrasos de pagamento de Minas Gerais. Também foram pagos R$ 105,75 milhões do estado do...
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Governadores debatem nesta semana reforma da Previdência
18 de fevereiro de 2019 No Responses

Governadores debatem nesta semana reforma da Previdência

No mesmo dia marcado pelo governo para a entrega do texto da proposta da reforma da Previdência ao Congresso Nacional, governadores de todos os estados voltam a se reunir , pela terceira vez, em Brasília, para discutir a agenda econômica...
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Transparência no trâmite das Requisições de Pequeno Valor gera facilidades ao cidadão
18 de fevereiro de 2019 No Responses

Transparência no trâmite das Requisições de Pequeno Valor gera facilidades ao cidadão

O cidadão que buscar informações sobre uma RPV (Requisição de Pequeno Valor) no site do Tesouro do Estado encontrará todos os dados do processo atualizados. Após o protocolo na Secretaria da Fazenda, o processo pode ser consultado imediatamente. Assim q...
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Secretário tem encontro com servidores da Fazenda
18 de fevereiro de 2019 No Responses

Secretário tem encontro com servidores da Fazenda

O secretário Marco Aurelio Cardoso esteve reunido com servidores da Secretaria da Fazenda nesta sexta-feira, 15, quando apresentou um  diagnóstico da situação fiscal do Estado, respondeu perguntas e propôs a realização de novos encontros similares....
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Inteligência artificial e tributação: a que(m) os algoritmos devem servir?
15 de fevereiro de 2019 No Responses

Inteligência artificial e tributação: a que(m) os algoritmos devem servir?

Por Hugo de Brito Machado Segundo | Revista Consultor Jurídico Poucos sabem, mas quando o comandante de um avião prestes a decolar no exterior rumo ao Brasil pronuncia essa frase, a companhia aérea envia à Receita Federal uma relação de...
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Centrais sindicais protestam contra Reforma da Previdência
15 de fevereiro de 2019 No Responses

Centrais sindicais protestam contra Reforma da Previdência

Centrais sindicais lideradas pela Central Única dos Trabalhadores protestaram nesta quinta-feira, na Esquina Democrática, em Porto Alegre, contra a proposta da Reforma da Previdência, que prevê fixar idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para...
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Governo fixa idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres
15 de fevereiro de 2019 No Responses

Governo fixa idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres

Proposta de reforma do sistema previdenciário será encaminhada ao Congresso na próxima quarta O presidente Jair Bolsonaro e a equipe econômica do governo decidiram que a proposta de reforma da Previdência fixará uma idade mínima de 65 anos para aposenta...
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Decisão judicial autoriza Estado a cobrar diferença do ICMS na substituição tributária
15 de fevereiro de 2019 No Responses

Decisão judicial autoriza Estado a cobrar diferença do ICMS na substituição tributária

O Estado do Rio Grande do Sul, a partir de acórdão judicial (*) publicado na última semana, poderá cobrar a diferença quando a base de cálculo presumida for menor que a base de cálculo real do ICMS nas operações submetidas...
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Maia vê possibilidade de ajudar estados com a Lei Kandir
15 de fevereiro de 2019 No Responses

Maia vê possibilidade de ajudar estados com a Lei Kandir

Presidente da Câmara dos Deputados acredita que ressarcimentos devem ser regulamentados a partir da aprovação do Congresso O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (Dem/RJ) prometeu nessa quinta-feira, durante encontro com parlamentares gaúchos,...
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Salários líquidos de janeiro de todos os servidores estão quitados
15 de fevereiro de 2019 No Responses

Salários líquidos de janeiro de todos os servidores estão quitados

O governo do Estado concluiu na manhã desta quinta-feira (14) o pagamento dos salários líquidos de todos os servidores públicos. Com a última parcela, para servidores que recebem acima de R$ 11,5 mil, foi possível cumprir o cronograma anunciado pelo...
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