Receita Estadual participa de operação nacional de combate às empresas “noteiras”

Receita Estadual participa de operação nacional de combate às empresas “noteiras”

A Receita Estadual participa, nesta sexta-feira (07), da Operação Nacional de Combate às Empresas “Noteiras”, com abrangência em 19 estados brasileiros e o apoio da Receita Federal do Brasil. Aqui no Rio Grande do Sul, a Receita Estadual realiza diligências...
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Secretaria da Fazenda divulga calendário de pagamento do IPVA 2019

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Relator propõe alterações em projeto que regulamenta securitização da dívida pública

Relator propõe alterações em projeto que regulamenta securitização da dívida pública

O deputado André Figueiredo (PDT-CE) apresentou nesta quarta-feira (5) seu parecer em Plenário sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 459/17, que regulamenta a securitização da dívida pública da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municíp...
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CAE aprova projeto que proíbe a exclusão de empresas adimplentes do Refis

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Especialistas defendem tributação especial para combater empresas sonegadores de impostos

Especialistas defendem tributação especial para combater empresas sonegadores de impostos

A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) realizou nesta quarta-feira (5) audiência pública sobre o projeto que cria tributação especial para evitar desequilíbrios da concorrência e combater a sonegação A Co...
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Governo do Estado antecipa R$ 475 milhões, mas não fecha as contas

Governo do Estado antecipa R$ 475 milhões, mas não fecha as contas

Hoje, há mais de R$ 3,2 bilhões em obrigações à espera de recursos, incluindo contracheques dos servidores, dívidas com prefeituras e hospitais e passivo com fornecedores Para atenuar os efeitos da crise e o impacto da sobreposição das folhas de paga...
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Vivian destaca prioridade à manutenção das alíquotas do ICMS

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Para futuro secretário da Casa Civil, alíquotas atuais viabilizam governabilidade Antes mesmo de assumir o Palácio Piratini, o governador eleito Eduardo Leite (PSDB) já trabalha fortemente nos bastidores para que a Assembleia Legislativa aprove a manutenç...
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Câmara aprova projeto que afrouxa responsabilidade fiscal para municípios

Câmara aprova projeto que afrouxa responsabilidade fiscal para municípios

Texto permite ultrapassar limite de gastos com pessoal sem sofrer punições A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, projeto de lei que afrouxa a Lei de Responsabilidade Fiscal para municípios e permite que as administrações regionais ultrapasse...
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Operação do MP desarticula grupo suspeito de desviar milhões da Saúde de Canoas

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A população de Santa Vitória do Palmar que comparecer na noite desta quinta-feira (6) à praça  General Andréa, que fica no centro da cidade, saberá em primeira mão o vencedor do sorteio especial de R$ 1 milhão do programa Nota...
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