AFISVEC – Página: 213 – Afisvec Notícias

23 de janeiro de 2019 No Responses

Receita quer comprovação da origem de recursos repatriados

Contribuintes se queixam de alteração nas regras do programa que arrecadou R$ 52,6 bilhões A Receita Federal começou a notificar contribuintes que aderiram, desde 2016, ao programa de repatriação — que permitiu a regularização de recursos não declarados mantidos no...

23 de janeiro de 2019 No Responses

Novos gestores do Tesouro atuarão pelo desenvolvimento e pela sustentabilidade fiscal

A atuação com base em três grandes objetivos – apoio ao desenvolvimento econômico, sustentabilidade fiscal e qualidade na prestação de serviços públicos – deverá conduzir a nova gestão do Tesouro do Estado que tomou posse nesta terça-feira (22),...

22 de janeiro de 2019 No Responses

Refis de Temer perdoou R$ 47 bilhões em dívidas tributárias

O programa de parcelamento de dívidas tributárias concedido em 2017 pelo governo do ex-presidente Michel Temer perdoou R$ 47 bilhões em dívidas. Ao todo, 131.096 pessoas físicas e jurídicas foram beneficiadas pelo Refis. Da dívida original de R$ 107 bil...

22 de janeiro de 2019 No Responses

MP dificulta concessão de benefícios previdenciários e busca coibir fraudes

22 de janeiro de 2019 No Responses

Artigo: A sonegação fiscal sob a perspectiva antitruste

Em tempos de crise fiscal, é muito comum o aumento da alíquota de tributos como medida para equilibrar as contas públicas. A título de exemplo, tal medida foi empregada pelo Estado do Rio de Janeiro, que, em momento de graves...

21 de janeiro de 2019 No Responses

Governador Eduardo Leite debate com Yeda Crusius crise fiscal do Estado

O governador Eduardo Leite recebeu a deputada federal Yeda Crusius, no Palácio Piratini, na manhã desta segunda-feira (21). A ex-governadora do Estado compartilhou com o atual chefe do Executivo as experiências que liderou, como a reforma do Palácio Pirati...

17 de janeiro de 2019 No Responses

União pagou R$ 4,8 bi em dívidas atrasadas de Estados e municípios em 2018

A União pagou R$ 4,4,823 bilhões em garantias de empréstimos de Estados e municípios durante 2018. O valor supera o total gasto em 2017, quando fechou em R$ 4,060 bilhões, e o dobro de 2016, quando pagou R$ 2,378 bilhões....

17 de janeiro de 2019 No Responses

Transparência no trâmite das RPVs gera facilidades ao cidadão

Transparência no trâmite das RPVs gera facilidades ao cidadão A partir desta semana, o cidadão que buscar informações sobre uma RPV (Requisição de Pequeno Valor) no site do Tesouro do Estado encontrará todos os dados do processo atualizados. Após o.....

17 de janeiro de 2019 No Responses

Receita Estadual alinha prazo de entrega da GIA e da EFD

Receita Estadual alinha prazo de entrega da GIA e da EFD Visando alinhar o prazo de entrega de duas das principais obrigações acessórias e simplificar a vida dos contribuintes do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), a...

17 de janeiro de 2019 No Responses

Novo ITCD Virtual unificará informações sobre o tributo

Novo ITCD Virtual unificará informações sobre o tributo No segundo trimestre deste ano deve ser implementado pela Receita Estadual o Projeto de Reestruturação e Centralização do ITCD (Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer...