Autor: Jessica Roloff

STJ prepara súmula que tira capatazia do cálculo do Imposto de Importação
24 de outubro de 2018 No Responses

STJ prepara súmula que tira capatazia do cálculo do Imposto de Importação

2ª Turma pode mudar entendimento sobre tema e dificultar aprovação da súmula pela 1ª Seção Os ministros da Comissão de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prepararam uma súmula que tira do cálculo do Imposto de Importação (II) as...
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Produtores rurais já podem emitir Nota Fiscal eletrônica por meio de aplicação própria
24 de outubro de 2018 No Responses

Produtores rurais já podem emitir Nota Fiscal eletrônica por meio de aplicação própria

Os contribuintes produtores rurais do Rio Grande do Sul que tem sua Inscrição Estadual vinculada ao CPF já podem viabilizar a emissão de notas fiscais eletrônicas (NF-e) de forma integrada com sistemas aplicativos dos seus próprios estabelecimentos. A in...
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Estado paga salários de até R$ 15.000 nesta terça-feira e quita folha para 98,5% do funcionalismo
23 de outubro de 2018 No Responses

Estado paga salários de até R$ 15.000 nesta terça-feira e quita folha para 98,5% do funcionalismo

O governo do Estado irá depositar, nesta terça-feira (23), os salários para os servidores com rendimento líquido entre R$ 10.000 e R$ 15.000. No acumulado, agora são 336,5 mil matrículas com a folha em dia desde a virada do mês,...
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Justiça fiscal e concorrência leal: o Fisco ao lado do contribuinte
22 de outubro de 2018 No Responses

Justiça fiscal e concorrência leal: o Fisco ao lado do contribuinte

A Receita Estadual, órgão de execução subordinado à Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, responsável pela administração tributária estadual, tem como missão “prover recursos para o Estado, prestar serviços de excelência à socied...
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Alíquota de contribuição do IPE Saúde vai diminuir para 79 prefeituras
22 de outubro de 2018 No Responses

Alíquota de contribuição do IPE Saúde vai diminuir para 79 prefeituras

Os municípios têm contrato com o IPE para assistência à saúde dos seus servidores – Foto: Divulgação/IPE Saúde O presidente do IPE Saúde, João Gabbardo, convidou 79 prefeitos para assinar, na próxima quarta-feira (24), às 14h30, o termo aditi...
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Carf derruba parte de uma cobrança de R$1,5 bilhão contra a Ambev
22 de outubro de 2018 No Responses

Carf derruba parte de uma cobrança de R$1,5 bilhão contra a Ambev

Cobrança da Receita era relativa a lucros apurados por controladas da companhia fora do país O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) cancelou, em julgamento realizado nesta terça-feira (16/10), parte de uma cobrança de cerca de R$1,5 bilhão c...
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Receita Federal cria grupo para compartilhamento de dados tributários
22 de outubro de 2018 No Responses

Receita Federal cria grupo para compartilhamento de dados tributários

A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou, no dia 8 de outubro, portaria que cria Grupo de Trabalho para definir questões inerentes à integração e compartilhamento de dados entre os órgãos do Ministério da Fazenda. O grupo tem como objetivo...
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Saiba como ficaria o Imposto de Renda pelas propostas de Bolsonaro e Haddad
22 de outubro de 2018 No Responses

Saiba como ficaria o Imposto de Renda pelas propostas de Bolsonaro e Haddad

Valor pago pelo contribuinte cairia, mas contas não fecham e candidatos não explicam como cobririam a diferença A proposta de isentar de Imposto de Renda quem ganha até cinco salários mínimos (R$ 5 mil) — defendida pelos dois candidatos à...
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Receita Federal alerta para o prazo final de quitação dos valores da entrada do Parcelamento Especial do Simples Nacional
19 de outubro de 2018 No Responses

Receita Federal alerta para o prazo final de quitação dos valores da entrada do Parcelamento Especial do Simples Nacional

O prazo se encerra no último dia útil de outubro para os contribuintes que fizeram negociação em junho e no último dia útil de novembro para aqueles que negociaram em julho O prazo para pagamento dos valores referentes aos 5%...
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Quase 2 mil aderiram ao Refis do Funrural no RS
19 de outubro de 2018 No Responses

Quase 2 mil aderiram ao Refis do Funrural no RS

A aprovação de medida provisória no Congresso garantiu a data de 31 de dezembro como limite para produtores aderirem ao Programa de Regularização Tributária Rural, o chamado Refis do Funrural. A validade está pendente apenas da sanção presidencial. De...
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