Autor: AFISVEC

Novo secretário da Fazenda retoma trabalhos para adesão ao RRF
3 de janeiro de 2019 No Responses

Novo secretário da Fazenda retoma trabalhos para adesão ao RRF

Medidas adotadas a partir desta quinta-feira pelo governo de Eduardo Leite (PSDB), no âmbito da Fazenda estadual e toda a Administração, realinham as condições do Estado para a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Em sua posse, ocorrida nesta...
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Jota: A injustificável mudança do ICMS sobre o e-commerce
20 de dezembro de 2018 No Responses

Jota: A injustificável mudança do ICMS sobre o e-commerce

O artigo visa a analisar o caso da alteração da legislação do ICMS com respeito ao e-commerce. Segundo Estados do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Espírito Santo, estaria havendo uma desigualdade na partilha do imposto. Propuseram, então, alterações c...
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Diplomação de eleitos no RS tem embate ideológico
20 de dezembro de 2018 No Responses

Diplomação de eleitos no RS tem embate ideológico

Governador Eduardo Leite buscou fugir do enfrentamento exacerbado em sua fala O governador eleito Eduardo Leite (PSDB) afirmou nesta quarta-feira, durante a solenidade de diplomação dos eleitos no Estado, que espera um exercício do poder público pautado pe...
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Correios lançam carimbo comemorativo aos 70 anos da Cage
20 de dezembro de 2018 No Responses

Correios lançam carimbo comemorativo aos 70 anos da Cage

O carimbo oficial da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) que marca os 70 anos da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) foi lançado na manhã desta quarta-feira (19), no Memorial do Rio Grande do Sul. Na ocasião, também foi...
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Novos painéis do Receita Dados detalham arrecadação de impostos estaduais por município gaúcho
19 de dezembro de 2018 No Responses

Novos painéis do Receita Dados detalham arrecadação de impostos estaduais por município gaúcho

O Receita Dados (http://dados.receita.fazenda.rs.gov.br/), portal de transparência da Receita Estadual do Rio Grande do Sul, está disponibilizando uma série de novidades aos cidadãos gaúchos. Agora, por meio dos recursos localizados na aba “Painéis”,...
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Lei orçamentária para 2019 e manutenção de alíquotas estão aprovadas
19 de dezembro de 2018 No Responses

Lei orçamentária para 2019 e manutenção de alíquotas estão aprovadas

Na tarde desta terça-feira (18), o plenário da Assembleia Legislativa aprovou o projeto referente à manutenção das alíquotas do ICMS nos patamares atuais por mais dois anos. O projeto de lei foi solicitado pelo governo eleito e encaminhado no mês...
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Estado e TCE renovam termo para uso da Nota Fiscal eletrônica nas compras públicas
19 de dezembro de 2018 No Responses

Estado e TCE renovam termo para uso da Nota Fiscal eletrônica nas compras públicas

Um dia após renovar a parceria com o Ministério Público, nesta terça-feira (18) foi a vez do Tribunal de Contas do Estado (TCE) assinar o termo com o governo do Estado que permite consultas ao sistema e apurações especiais com...
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Secretário destaca parceria com a PGE na atual gestão
19 de dezembro de 2018 No Responses

Secretário destaca parceria com a PGE na atual gestão

O secretário da Fazenda, Luiz Antônio Bins, manteve audiência com o procurador-geral do Estado, Euzébio Ruschel, oportunidade em que agradeceu a colaboração da PGE (Procuradoria-Geral do Estado) nas ações mais importantes desenvolvidos na atual gestão...
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Dia internacional contra a corrupção: na transparência pública, a luz
19 de dezembro de 2018 No Responses

Dia internacional contra a corrupção: na transparência pública, a luz

Douglas Casagrande da Silva No dia 9 deste mês celebrou-se o Dia internacional contra a corrupção, declarado pela ONU em virtude de assinatura, em 2003, da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção. Nascido da necessidade de criar um novo...
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NFG tem R$ 200 mil em prêmios para serem resgatados até o final do ano
18 de dezembro de 2018 No Responses

NFG tem R$ 200 mil em prêmios para serem resgatados até o final do ano

Os contemplados nos dois sorteios realizados no mês de setembro pelo programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) precisam agilizar o resgate dos prêmios em dinheiro. Ao todo, são 219 pessoas e o valor acumulado nas duas extrações chega a R$ 200 mil....
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