Autor: Jessica Roloff

Receita Federal vai punir maus contribuintes
19 de outubro de 2018 No Responses

Receita Federal vai punir maus contribuintes

A Receita Federal vai apertar os contribuintes considerados “ficha suja”. A partir de 2019, o Fisco classificará as empresas de acordo com o histórico de pagamento dos débitos tributários. As companhias serão divididas em três notas: A, B e C, sendo que...
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Despesas extras para o próximo governo federal já somam R$ 8,5 bilhões
19 de outubro de 2018 No Responses

Despesas extras para o próximo governo federal já somam R$ 8,5 bilhões

Iniciativas do congresso expõem fragilidade do governo e agravam situação das contas públicas A ressaca pós-eleição sentida por grande parte de deputados federais e senadores que não conseguiram se reeleger também trará dor de cabeça para o próximo...
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Desempenho da economia gaúcha apresenta sinais de retomada do crescimento
19 de outubro de 2018 No Responses

Desempenho da economia gaúcha apresenta sinais de retomada do crescimento

Números do IDEE-RS, indicador econômico da Receita Estadual, evidenciam recuperação por meio da análise do comportamento dos contribuintes do ICMS Os Índices de Desempenho Econômico dos Contribuintes do ICMS do Rio Grande do Sul (IDEE-RS) de agosto de 2...
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Senado aprova medida que altera a renegociação de dívidas rurais
18 de outubro de 2018 No Responses

Senado aprova medida que altera a renegociação de dívidas rurais

O Senado aprovou nesta terça-feira (16) o projeto de lei de conversão à medida provisória, que trata da renegociação de dívidas rurais (MP 842/2018). Segundo o Poder Executivo, a proposta que segue para a sanção presidencial pode resultar em uma...
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Decisão do STJ eleva denúncias contra devedores de impostos
17 de outubro de 2018 No Responses

Decisão do STJ eleva denúncias contra devedores de impostos

Com base na decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que considerou crime não recolher ICMS declarado, promotores começam a oferecer denúncias contra empresários que devem outros impostos, como ISS e IPI. O precedente da 3ª Seção também é utili...
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Lei do Colarinho Branco poderá enquadrar fraude em previdência complementar
17 de outubro de 2018 No Responses

Lei do Colarinho Branco poderá enquadrar fraude em previdência complementar

Irregularidades cometidas por entidades de previdência complementar poderão ser punidas pela Lei do Colarinho Branco (Lei 7.492, de 1986). Projeto com esse objetivo está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e pode ser votado e...
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Sonegação encolhe em dez anos, indica estudo
16 de outubro de 2018 No Responses

Sonegação encolhe em dez anos, indica estudo

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Antes da posse, 13º salário e manutenção da alíquota do ICMS desafiam futuro governo
16 de outubro de 2018 No Responses

Antes da posse, 13º salário e manutenção da alíquota do ICMS desafiam futuro governo

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Ilegalidades na tributação de softwares
15 de outubro de 2018 No Responses

Ilegalidades na tributação de softwares

O Conselho de Política Fazendária (Confaz) publicou, em outubro de 2017 o Convênio ICMS nº 106, com o objetivo de disciplinar os procedimentos de cobrança do tributo sobre operações com bens e mercadorias digitais comercializadas por meio de transferên...
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OPINIÃO | Os desafios da tributação dos negócios desenvolvidos na economia digital
15 de outubro de 2018 No Responses

OPINIÃO | Os desafios da tributação dos negócios desenvolvidos na economia digital

Por Renato Vilela Faria, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo Monteiro e Ricardo Maitto da Silveira O avanço tecnológico, em especial a partir da criação da internet, proporcionou um ambiente econômico e cultural absolutamente disruptivo, notadamente a part...
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