AFISVEC – Página: 219 – Afisvec Notícias

18 de dezembro de 2018 No Responses

Últimos dias para quitar dívidas de ICMS com redução de acréscimos

O Refaz 2018 (Programa Especial de Quitação e Parcelamento), destinado a empresas com dívidas de ICMS interessadas em regularizar sua situação com a Receita Estadual, entra na sua reta final. Na prática, considerando o feriadão de Natal, restam cinco dias...

18 de dezembro de 2018 No Responses

Governo tenta recuperar mais R$ 172 milhões de ICMS sonegado

A Secretaria da Fazenda encaminhou, nesta segunda-feira (17), uma nova relação de empresas apontadas por sonegação de ICMS. Ao todo, são 111 representações fiscais para fins penais que visam recuperar R$ 172 milhões entre o imposto que deixou de ser...

18 de dezembro de 2018 No Responses

Estado renova com órgãos públicos parceria que permite acesso ao sistema da Nota Fiscal Eletrônica

O governo do Estado, através da Secretaria da Fazenda, está renovando o termo de compromisso com o Ministério Público (MP) e com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), que permite consultas ao sistema e apurações especiais com base nas...

17 de dezembro de 2018 No Responses

Cento e dez proposições estão aptas a serem apreciadas em plenário

Cento e dez proposições estão aptas a serem votadas pelo plenário da Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira (18). Os PL 190/2018, 194/2018 e 195/2018, com origem no Poder Executivo, principiam a Ordem do Dia. Todos foram encaminhados com regime...

17 de dezembro de 2018 No Responses

Câmara: Plenário pode votar projeto da securitização da dívida

Com sessões marcadas para quarta-feira (19) e quinta-feira (20), o Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 459/17, que permite à União, aos estados e aos municípios cederem créditos de dívidas a receber, trib...

17 de dezembro de 2018 No Responses

“É algo que pode ser pensado”, diz Eduardo Leite sobre convocação extraordinária da Assembleia

Em entrevista ao Gaúcha Atualidade, governador eleito falou sobre aprovação de futuras emendas e definição da manutenção do ICMS na terça-feira (18) Prestes a ter a definição sobre o futuro da manutenção das alíquotas de ICMS — capaz de irriga...

14 de dezembro de 2018 No Responses

Conselho Superior da Receita Estadual anuncia Lista Tríplice

Na quarta-feira (12), o Conselho Superior da Receita Estadual divulgou o resultado do processo eleitoral que determinou a Lista Tríplice dos candidatos a Subsecretário da Receita Estadual. Foram escolhidos para constituir a Lista Tríplice os auditores-fisca...

14 de dezembro de 2018 No Responses

Tributo a Roberto Kupski

A Affeam (Associação dos Funcionários Fiscais do Estado do Amazonas) prestará significativa homenagem a Roberto Kupski, auditor gaúcho que esteve por dois mandatos à frente da Afisvec (Co-irmã gaúcha), e por 16 produtivos anos na presidência da Febraf...

14 de dezembro de 2018 No Responses

Estado quita salários de até R$ 7 mil dos servidores do Executivo

Com o pagamento desta quinta-feira (13) serão mais de 306 mil matrículas com a folha em dia (89% do funcionalismo) Servidores com rendimento líquido entre R$ 6 mil e R$ 7 mil terão seus salários quitados ainda nesta quinta-feira (13)....

14 de dezembro de 2018 No Responses

Comissão Mista de Orçamentos aprova relatório da Lei Orçamentária de 2019

Projeto estipula como valor das despesas do ano serão direcionados para o refinanciamento da dívida pública A Comissão Mista de Orçamentos (CMO) aprovou na quinta-feira o relatório-geral da Lei Orçamentária Anual de 2019 (LOA 2019). Após aprovarem os ...