Comissão especial aprova reforma tributária; parecer de Hauly vai a Plenário

Comissão especial aprova reforma tributária; parecer de Hauly vai a Plenário

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição 293/04) aprovou nesta terça-feira (11) o relatório do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). Hauly apresentou uma complementação de voto, que promoveu ajustes no texto apresentado em...
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Estado quita salários de até R$ 6 mil e confirma novo pagamento para esta quinta-feira

Estado quita salários de até R$ 6 mil e confirma novo pagamento para esta quinta-feira

Com crédito efetuado nesta quarta-feira (12), serão 292,8 mil vínculos com a folha em dia (85% do funcionalismo) O governo do Estado quita ainda nesta quarta-feira (12) os salários de novembro para um novo grupo de servidores do Executivo. No...
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Entidades solicitam prazo maior nas novas regras do ICMS

Entidades solicitam prazo maior nas novas regras do ICMS

O secretário da Fazenda, Luiz Antônio Bins, recebeu em audiência, nesta terça-feira (11), representantes do Conselho Regional de Contabilidade do RS (CRC/RS) e do Sescon/RS. Na pauta do encontro, as mudanças introduzidas no regulamento do ICMS pelo decret...
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Marco Aurélio confirma a Leite que manterá suspensão da dívida do RS

Marco Aurélio confirma a Leite que manterá suspensão da dívida do RS

Governador eleito se encontrou com ministro do STF e garantiu compromisso com equilíbrio fiscal O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira ao governador eleito do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, que manter...
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Previdência: equipe de transição estuda aumentar alíquota de servidores e militares

Previdência: equipe de transição estuda aumentar alíquota de servidores e militares

Técnicos avaliam que arrocho fiscal requer também ajuste nas receitas A equipe de transição trabalha numa proposta de ampla revisão tributária que envolve aumentos de impostos para servidores e investidores. As medidas foram desenhadas pelos técnicos do...
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Fátima Bezerra diz que votação da cessão onerosa é oportunidade para amenizar a situação fiscal dos estados

Fátima Bezerra diz que votação da cessão onerosa é oportunidade para amenizar a situação fiscal dos estados

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) afirmou nesta terça-feira (11) em Plenário que o Senado, ao analisar a proposta (PLC 78/2018) que permite a Petrobras a vender até 70% do direito de exploração do pré-sal, a chamada cessão onerosa, tem uma...
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Fazenda sugere medidas de aumento de tributo e de corte de subsídios

Fazenda sugere medidas de aumento de tributo e de corte de subsídios

‘Panorama Fiscal Brasileiro’ traz mapeamento da situação fiscal da União e reforça que sem reformas não será possível reequilibrar as contas públicas O Ministério da Fazenda fez uma série de sugestões de aumento das receitas primárias e...
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Assembleia Legislativa aprova parcelamento do 13º de servidores estaduais

Assembleia Legislativa aprova parcelamento do 13º de servidores estaduais

Funcionários públicos inadimplentes poderão encaminhar empréstimo ao Banrisul Empréstimos podem ser solicitados mesmo se servidores tiverem pendências com banco | Foto: Wilson Cardoso / Agência ALRS / CP Memória A Assembleia Legislativa aprovou, na ses...
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Eduardo Leite anuncia Artur Lemos como futuro secretário de meio ambiente e infraestrutura

Eduardo Leite anuncia Artur Lemos como futuro secretário de meio ambiente e infraestrutura

Tucano fez parte do governo Sartori até janeiro deste ano O governador eleito do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), anunciou nesta terça-feira mais um nome para o seu secretariado. Artur Lemos Júnior será o futuro comandante da pasta...
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Carta Capital: Dívida impagável

Carta Capital: Dívida impagável

Não há solução definitiva para os estados sem repactuar os débitos com a União, diz Juracy Soares, da Febrafite Mesmo após renegociar os débitos com a União os estados fecharam o ano passado com déficit de 20,3 bilhões de reais,...
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