Autor: Jessica Roloff

Senado aprova medida que altera a renegociação de dívidas rurais
18 de outubro de 2018 No Responses

Senado aprova medida que altera a renegociação de dívidas rurais

O Senado aprovou nesta terça-feira (16) o projeto de lei de conversão à medida provisória, que trata da renegociação de dívidas rurais (MP 842/2018). Segundo o Poder Executivo, a proposta que segue para a sanção presidencial pode resultar em uma...
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Decisão do STJ eleva denúncias contra devedores de impostos
17 de outubro de 2018 No Responses

Decisão do STJ eleva denúncias contra devedores de impostos

Com base na decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que considerou crime não recolher ICMS declarado, promotores começam a oferecer denúncias contra empresários que devem outros impostos, como ISS e IPI. O precedente da 3ª Seção também é utili...
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Lei do Colarinho Branco poderá enquadrar fraude em previdência complementar
17 de outubro de 2018 No Responses

Lei do Colarinho Branco poderá enquadrar fraude em previdência complementar

Irregularidades cometidas por entidades de previdência complementar poderão ser punidas pela Lei do Colarinho Branco (Lei 7.492, de 1986). Projeto com esse objetivo está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e pode ser votado e...
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Sonegação encolhe em dez anos, indica estudo
16 de outubro de 2018 No Responses

Sonegação encolhe em dez anos, indica estudo

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Antes da posse, 13º salário e manutenção da alíquota do ICMS desafiam futuro governo
16 de outubro de 2018 No Responses

Antes da posse, 13º salário e manutenção da alíquota do ICMS desafiam futuro governo

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Ilegalidades na tributação de softwares
15 de outubro de 2018 No Responses

Ilegalidades na tributação de softwares

O Conselho de Política Fazendária (Confaz) publicou, em outubro de 2017 o Convênio ICMS nº 106, com o objetivo de disciplinar os procedimentos de cobrança do tributo sobre operações com bens e mercadorias digitais comercializadas por meio de transferên...
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OPINIÃO | Os desafios da tributação dos negócios desenvolvidos na economia digital
15 de outubro de 2018 No Responses

OPINIÃO | Os desafios da tributação dos negócios desenvolvidos na economia digital

Por Renato Vilela Faria, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo Monteiro e Ricardo Maitto da Silveira O avanço tecnológico, em especial a partir da criação da internet, proporcionou um ambiente econômico e cultural absolutamente disruptivo, notadamente a part...
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SPGG e Uergs fecham parceria para qualificar formação de servidores
11 de outubro de 2018 No Responses

SPGG e Uergs fecham parceria para qualificar formação de servidores

A Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) efetivou, nesta quarta-feira (10), parceria com a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs) para qualificar a formação dos servidores do Estado. O convênio consiste em promover um projeto-p...
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Tribunal de Justiça faz acordo para utilizar ferramentas de gestão do Estado
11 de outubro de 2018 No Responses

Tribunal de Justiça faz acordo para utilizar ferramentas de gestão do Estado

As secretarias de Obras, Saneamento e Habitação (SOSH) e da Fazenda firmaram termo de compromisso, nesta quarta-feira (10), com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. A finalidade é a implantação de módulos do Sistema Finanças...
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Reforma das despesas é um desafio maior que reforma tributária
11 de outubro de 2018 No Responses

Reforma das despesas é um desafio maior que reforma tributária

Especialista comenta dificuldades que presidente eleito deverá enfrentar na área de tributação As renúncias fiscais estão nos discursos dos presidenciáveis como forma de melhorar as contas públicas. Nos últimos seis anos, o governo federal concedeu R$...
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