Autor: AFISVEC

Governo Leite ampliará número de secretarias para 22
11 de dezembro de 2018 No Responses

Governo Leite ampliará número de secretarias para 22

Atualmente, Executivo estadual conta com 17 pastas e dois órgãos com status de secretaria — Procuradoria-Geral do Estado e Chefia de Gabinete do Governador Eleito com discurso de austeridade fiscal e eficiência, o futuro governador Eduardo Leite(PSDB) deve aumentar a estrutura...
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Assembleia vota 13º do funcionalismo nesta terça-feira
11 de dezembro de 2018 No Responses

Assembleia vota 13º do funcionalismo nesta terça-feira

Oito projetos devem entram na pauta dos deputados estaduais, que estão sem deliberar há 60 dias Após dois meses sem votar, os deputados estaduais voltam a deliberar nesta terça-feira (11). Entre os projetos que serão apreciados está o texto que permite...
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Estados não admitem problema na área fiscal
10 de dezembro de 2018 No Responses

Estados não admitem problema na área fiscal

Com risco de serem punidos, nenhum dos 11 governadores admitiu o problema de falta de recursos para honrar todos os compromissos financeiros do seu mandato, como exige a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul...
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Eduardo Leite anuncia mais três futuros secretários
10 de dezembro de 2018 No Responses

Eduardo Leite anuncia mais três futuros secretários

Foram anunciados os escolhidos para Planejamento, Comunicação e Procuradoria-Geral do Estado O governador eleito, Eduardo Leite (PSDB), anunciou na manhã desta segunda-feira (10) mais três secretários para o futuro governo. Foram confirmados os nomes de ...
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Só mais duas semanas para conseguir descontos de até 100% nas multas por dívidas do ICMS
10 de dezembro de 2018 No Responses

Só mais duas semanas para conseguir descontos de até 100% nas multas por dívidas do ICMS

Restam pouco mais de duas semanas para os contribuintes interessados buscarem a adesão ao Refaz 2018 (Programa Especial de Quitação e Parcelamento). As empresas com dívidas de ICMS têm até o próximo dia 26 para quitar seus débitos se valendo...
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Receita Estadual participa de operação nacional de combate às empresas “noteiras”
10 de dezembro de 2018 No Responses

Receita Estadual participa de operação nacional de combate às empresas “noteiras”

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Secretaria da Fazenda divulga calendário de pagamento do IPVA 2019
7 de dezembro de 2018 No Responses

Secretaria da Fazenda divulga calendário de pagamento do IPVA 2019

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Relator propõe alterações em projeto que regulamenta securitização da dívida pública
7 de dezembro de 2018 No Responses

Relator propõe alterações em projeto que regulamenta securitização da dívida pública

O deputado André Figueiredo (PDT-CE) apresentou nesta quarta-feira (5) seu parecer em Plenário sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 459/17, que regulamenta a securitização da dívida pública da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municíp...
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CAE aprova projeto que proíbe a exclusão de empresas adimplentes do Refis
7 de dezembro de 2018 No Responses

CAE aprova projeto que proíbe a exclusão de empresas adimplentes do Refis

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Especialistas defendem tributação especial para combater empresas sonegadores de impostos
7 de dezembro de 2018 No Responses

Especialistas defendem tributação especial para combater empresas sonegadores de impostos

A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) realizou nesta quarta-feira (5) audiência pública sobre o projeto que cria tributação especial para evitar desequilíbrios da concorrência e combater a sonegação A Co...
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