Hildo Rocha é eleito presidente da comissão da PEC da Reforma Tributária

Hildo Rocha é eleito presidente da comissão da PEC da Reforma Tributária

Hildo Rocha presidirá comissão criada para analisar a proposta O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) foi eleito nesta terça-feira (26) presidente da comissão especial que vai analisar a reforma tributária – Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 293/04. Rocha escolheu o...
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Estados negociam um ICMS nacional para combustíveis

Estados negociam um ICMS nacional para combustíveis

Proposta é adotar alíquota única em reais para suavizar oscilações nos preços Estados e o setor de combustíveis discutem a mudança do modelo de tributação do ICMS para uma alíquota única em reais por litro. A proposta, que pode suavizar...
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Correio do Povo: AFISVEC tem novo comando até 2020

Correio do Povo: AFISVEC tem novo comando até 2020

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Sem quórum, deputados adiam votação de projeto que volta a incluir empresas no Simples Nacional

Sem quórum, deputados adiam votação de projeto que volta a incluir empresas no Simples Nacional

Com o plenário esvaziado, a Câmara não conseguiu votar, na noite desta quarta-feira (20), o projeto que inclui novamente as empresas de pequeno porte no Programa Especial de Regularização Tributária de pequenas e microempresas no Simples Nacional. O proj...
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Presidente da FEBRAFITE aborda sobre blockchain em congresso de direito tributário e financeiro

Presidente da FEBRAFITE aborda sobre blockchain em congresso de direito tributário e financeiro

Sob a perspectiva tributária, a tecnologia blockchain pode mudar a forma como pagamos os tributos e como são arrecadados. A inovação traz várias vantagens como a autonomia, backup na nuvem, confiança, economia e acurácia. O tema foi abordado pelo presid...
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Atendimento ao contribuinte terá horários especiais em dias de jogos da Seleção

Atendimento ao contribuinte terá horários especiais em dias de jogos da Seleção

Em razão da publicação do Decreto nº 54.009/2018 (Diário Oficial do Estado de 13 de junho), que dispõe sobre o horário de expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo 2018, o atendimento aos contribuintes nas...
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Projeto devolve 470 mil ao Supersimples

Projeto devolve 470 mil ao Supersimples

Proposta que deverá ser votado hoje (20) na Câmara permite o reingresso ao regime tributário reduzido de microempreendedores, e micro e pequenas empresas A renúncia fiscal do governo federal, que atingiu R$ 284 bilhões em 2017, irá aumentar ainda mais...
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Comissão especial sobre a PEC da Reforma Tributária elege hoje presidente e vices

Comissão especial sobre a PEC da Reforma Tributária elege hoje presidente e vices

A  comissão especial que vai analisar mais uma parte da reforma tributária – a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 293/04 – reúne-se em nova tentativa de eleger seu presidente e vices. O colegiado foi instalado na semana passada, mas...
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JOTA: Inovação disruptiva na administração tributária, o futuro é agora

JOTA: Inovação disruptiva na administração tributária, o futuro é agora

Por Juracy Soares | JOTA Revisitando o texto ‘Alegoria da Caverna’ de Platão, podemos fazer uma analogia entre aquele que se desvencilha dos grilhões – narrado no texto – como sendo o ator do protagonismo. Aponto em paralelo que o...
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Fazenda divulga prévia do rateio do ICMS para 2019

Fazenda divulga prévia do rateio do ICMS para 2019

Já são conhecidos os índices provisórios de participação de cada município no ICMS a ser arrecadado ao longo de 2019.  Apurado pela Secretaria da Fazenda com base no desempenho médio da economia local entre os anos de 2016 e 2017,...
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