Projeto que permitia a volta de microempresas ao Simples Nacional é vetado na íntegra

Projeto que permitia a volta de microempresas ao Simples Nacional é vetado na íntegra

O presidente da República, Michel Temer, vetou o Projeto de Lei complementar 76/18 (originário do PLP 500/18), que permitia a microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte excluídos por causa de dívidas tributárias o retorno, em 1º de janeiro,...
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Executiva da Fazenda alerta para um dos piores momentos das contas públicas

Executiva da Fazenda alerta para um dos piores momentos das contas públicas

Ana Paula Vescovi disse que sustentabilidade das dívidas é uma questão que deve ser perseguida A secretária-executiva do Ministério da Fazenda, Ana Paula Vescovi, afirmou nesta terça-feira, que o Brasil tem um ajuste fiscal importante a ser endereçado, ...
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Receita total dos Estados brasileiros retrocede a níveis de 2012

Receita total dos Estados brasileiros retrocede a níveis de 2012

De acordo com economista do Ipea, houve uma redução racial de receita no período Com a crise econômica, a receita total dos Estados brasileiros retrocedeu a níveis semelhantes aos de 2012. Em valores atualizados, há seis anos eles somavam R$...
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‘Brasil é paraíso fiscal para os ricos’, afirma presidente do Sinprofaz

‘Brasil é paraíso fiscal para os ricos’, afirma presidente do Sinprofaz

Com a intenção de instigar a sociedade a refletir sobre prejuízos causados pela sonegação, o Sindicato dos Técnicos Tributários da Receita Estadual (Afocefe) trouxe o tema ao 17º Sefaz Debate, que aconteceu ontem à tarde, no Teatro Dante Barone da...
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Febrafite discute hoje reforma tributária na Câmara

Febrafite discute hoje reforma tributária na Câmara

VB Vera Batista A Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) apresentará hoje, às 14h30, na comissão especial da Câmara dos Deputados que trata da reforma tributária, um projeto de simplificação do sistema trib...
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Devedores oferecem R$ 833,9 milhões em precatórios para abater débitos tributários no RS

Devedores oferecem R$ 833,9 milhões em precatórios para abater débitos tributários no RS

Desde que o Compensa-RS entrou em vigor, em março, pessoas físicas e jurídicas com pendências na Receita Estadual podem a usar precatórios para ficar em dia com o Fisco Criado com o objetivo de reduzir a dívida histórica do Estado...
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Receita vê como ‘muito positivos’ esforços para redução de barreiras comerciais

Receita vê como ‘muito positivos’ esforços para redução de barreiras comerciais

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, avaliou como “muito positivos” os esforços para redução de barreiras comerciais e facilitação do comércio exterior, após participar de evento realizado pela Confederação Nacional da Indústri...
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Temer veta projeto que readmitia empresa inadimplente no Simples Nacional

Temer veta projeto que readmitia empresa inadimplente no Simples Nacional

A permissão das instituições foi aprovada com amplo apoio no Congresso O presidente Michel Temer vetou integralmente projeto de lei complementar que permitia a readmissão no Simples Nacional de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de p...
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Programa para devedores já tirou R$ 176 bilhões dos cofres públicos

Programa para devedores já tirou R$ 176 bilhões dos cofres públicos

Montante deixou de entrar para a União com o programa de refinanciamento de dívidas tributárias, o Refis, segundo cálculos de auditor fiscal O auditor fiscal da Receita Federal Júlio Cesar Vieira Gomes afirma que os parcelamentos especiais do Refis —...
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Petróleo, combustíveis e Refis reforçam receitas da União este ano

Petróleo, combustíveis e Refis reforçam receitas da União este ano

A União tem contado com um reforço de peso para fazer caixa, em meio ao atraso da recuperação econômica, e arcar com gastos crescentes. As receitas extraordinárias responderam por quase metade do crescimento real (acima da inflação) em 2018. As...
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