Reforma da Previdência está oficialmente suspensa

Reforma da Previdência está oficialmente suspensa

A reforma da Previdência, “hoje, está suspensa”, anunciou o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, após reunião com deputados da base aliada, na tarde desta segunda-feira (19/2). A votação em fevereiro “está fora de cogitação” e, na melhor das...
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Anfip convoca a sociedade a votar contra a reforma da Previdência

Anfip convoca a sociedade a votar contra a reforma da Previdência

“O momento é de mobilização e empenho individual e coletivo! Se não pressionarmos os parlamentares agora para que não aprovem a reforma, amargaremos um futuro ainda mais difícil.”Com o título “Pressione os Parlamentares”, a Associação ...
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A lei que opõe o direito de defesa e a efetividade na cobrança tributária

A lei que opõe o direito de defesa e a efetividade na cobrança tributária

Editada em janeiro deste ano, a lei 13.606/2018 é daquelas que por muito tempo ainda deve ser alvo de debates. A norma trata do parcelamento de débitos do Funrural, porém traz uma polêmica residindo em seu artigo 25: a permissão...
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RS aposta em pré-acordo antes de concluir adesão à Recuperação Fiscal

RS aposta em pré-acordo antes de concluir adesão à Recuperação Fiscal

Com assinatura prévia, Piratini poderá garantir carência de 36 meses do pagamento da dívida com União Em meio à série de exigências que ainda precisam ser cumpridas para concretizar a adesão do Rio Grande do Sul ao Plano de Recuperação...
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Rodrigo Maia descarta colocar reforma da Previdência em votação sem consultar STF

Rodrigo Maia descarta colocar reforma da Previdência em votação sem consultar STF

Conforme o presidente da Câmara, há interpretações de que a intervenção da União nos Estados impediria apenas a promulgação das PECs e não sua votação Questionado insistentemente sobre como ficará a votação da Proposta de Emenda Constitucional (...
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Maia já prepara um discurso para engavetar a reforma da Previdência

Maia já prepara um discurso para engavetar a reforma da Previdência

Avaliação é de que o anúncio pode favorecer a candidatura dele à Presidência da República, pois o descolaria de uma pauta impopular Descrente de que o governo reúna os 308 votos necessários para aprovar a reforma da Previdência até o...
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Presidente da ALRS convida Apergs a participar de reunião para examinar a dívida do RS

Presidente da ALRS convida Apergs a participar de reunião para examinar a dívida do RS

O presidente da Assembleia, deputado Marlon Santos (PDT), convidou a Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul (Apergs) para que participe, na próxima terça-feira (20), de reunião para examinar a dívida do Rio Grande do Sul com...
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Piratini justifica discordância com TCE à fórmula de cálculo diferente

Piratini justifica discordância com TCE à fórmula de cálculo diferente

Governo enfatizou que gastos com pessoal justificam adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal O Governo do Estado do Rio Grande do Sul voltou a afirmar, por meio de nota oficial, que os gastos com pessoal beiram os 70%...
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Autuações da Receita crescem 68,5% e batem recorde de R$ 204,99 bilhões em 2017

Autuações da Receita crescem 68,5% e batem recorde de R$ 204,99 bilhões em 2017

Valores se referem às multas aplicadas pelo fisco As autuações da Receita Federal atingiram o valor recorde de R$ 204,99 bilhões em 2017. O valor superou em 68,5% o montante autuado em 2016 (R$ 121,66 bilhões). De acordo com dados...
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Saiba como fica a sua aposentadoria se a reforma for aprovada como está

Saiba como fica a sua aposentadoria se a reforma for aprovada como está

Conforme calendário definido por Rodrigo Maia (DEM-RJ), os debates em plenário começarão na próxima terça-feira e a votação, até o dia 28 O governo tem poucos dias para convencer deputados da base aliada a votarem pela reforma da Previdência. Depois....
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