Assembleia aprova adesão do RS ao regime de recuperação fiscal do governo federal

Assembleia aprova adesão do RS ao regime de recuperação fiscal do governo federal

O texto foi aprovado com 30 votos favoráveis e 18 contrários  Após consecutivas derrotas, o governo de José Ivo Sartori conseguiu aprovar, na madrugada desta quinta-feira (8), o projeto que autoriza a adesão do Rio Grande do Sul ao regime de recuperação...
read more
TJ aceita pedido da Mesa Diretora da Assembleia e indefere liminar que impedia votação do RRF

TJ aceita pedido da Mesa Diretora da Assembleia e indefere liminar que impedia votação do RRF

Desembargador citou que proibição interferia na autonomia e independência dos Poderes Em decisão proferida no início da tarde desta quarta-feira, o desembargador Luiz Felipe Brasil Santos indeferiu a liminar pleiteada por deputados da oposição contra a ...
read more
Assembleia paralisa votações até decisão sobre regime de recuperação fiscal

Assembleia paralisa votações até decisão sobre regime de recuperação fiscal

Em decisão liminar, desembargador entendeu que projeto apresenta “ausência de imprescindíveis informações” e mandou Legislativo retirar o texto da pauta Ao barrar a votação do regime de recuperação fiscal, o Tribunal de Justiça (TJ) provo...
read more
Relator apresenta texto da reforma da Previdência a líderes nesta quarta-feira

Relator apresenta texto da reforma da Previdência a líderes nesta quarta-feira

O relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), anunciou nesta terça-feira, 6, que divulgará na quarta-feira, 7, o novo texto da proposta que deve ir à votação no plenário na Casa. Segundo ele, a nova...
read more
Publicado o relatório de Gestão Fiscal de 2017

Publicado o relatório de Gestão Fiscal de 2017

Foi publicado no Diário Oficial da última quarta-feira (30), o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo do Estado do Rio Grande do Sul – 6º  bimestre de 2017 e o Relatório de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre de 2017,...
read more
Relator diz que se reforma não for votada este mês, dificilmente será aprovada

Relator diz que se reforma não for votada este mês, dificilmente será aprovada

O relator da reforma da Previdência na Câmara do Deputados, deputado Arthur Maia (PPS-BA), disse que “dificilmente” o projeto será aprovado caso não seja apreciado em primeira votação até o fim de fevereiro. No dia em que o Congresso Nacional...
read more
Desembargador manda Assembleia tirar regime fiscal da pauta desta terça-feira

Desembargador manda Assembleia tirar regime fiscal da pauta desta terça-feira

Em decisão liminar, magistrado entendeu que projeto apresenta “ausência de imprescindíveis informações” O desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) Luiz Felipe Brasil Santos mandou, na noite de segunda-feira (5), a Ass...
read more
Reforma da Previdência dominará debates no retorno das atividades do Congresso

Reforma da Previdência dominará debates no retorno das atividades do Congresso

Matéria está prevista para ser lida nesta segunda na Câmara dos Deputados O Congresso Nacional retoma as atividades nesta segunda-feira, com a votação da reforma da Previdência no centro dos debates. Ainda sem consenso entre os parlamentares, a Proposta ...
read more
Estado quita salários dos servidores das fundações nesta segunda-feira

Estado quita salários dos servidores das fundações nesta segunda-feira

Os servidores vinculados às fundações e às autarquias do Estado estão com seus salários de janeiro depositados desde a manhã desta segunda-feira (5). São cerca de 5,4 mil contratos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que recebem...
read more
Rodrigo Maia planeja engavetar reforma da Previdência, diz jornal

Rodrigo Maia planeja engavetar reforma da Previdência, diz jornal

Deputados resistem em aprovar mudanças em ano eleitoral Caso não seja aprovada em 20 de fevereiro, a reforma da Previdência poderá ser engavetada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, sem a previs...
read more