Piratini: tentativa de mudança do cálculo para gasto de pessoal pode ser frustrada

Piratini: tentativa de mudança do cálculo para gasto de pessoal pode ser frustrada

Em encontro com deputados, presidente do TCE afirmou que não houve pedido oficial do governo As expectativas do Piratini em obter a concordância do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para a mudança do cálculo do gasto de pessoal no...
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Oposição pede ao TCE informações sobre impacto do Regime de Recuperação Fiscal 

Oposição pede ao TCE informações sobre impacto do Regime de Recuperação Fiscal 

As lideranças das bancadas do PT, PSOL e PCdoB serão recebidas pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado, Iradir Pietroski, nesta quarta-feira (17/01), às 14h, na sede da instituição, em Porto Alegre. Stela Farias (PT), Pedro Ruas (PSOL) e...
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Marun admite que ainda não tem votos suficientes para a reforma da Previdência

Marun admite que ainda não tem votos suficientes para a reforma da Previdência

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, admitiu nesta terça, 16, que o governo ainda não tem os votos garantidos para aprovar a reforma da Previdência. “Não temos o suficiente, teremos em 19 de fevereiro”, disse. O ministro almoçou...
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Reforma ignora expectativa de vida regional e prejudica as periferias

Reforma ignora expectativa de vida regional e prejudica as periferias

Há diferença entre tempo de vida nos Estados e regiões dos centros urbanos Ao determinar que mulheres e homens se aposentem com idades mínimas de 62 e 65 anos, respectivamente, a Reforma da Previdência prejudica brasileiros que moram em Estados inteiros...
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‘Não deverá ser necessário quebrar a regra de ouro em 2019’, diz Rodrigo Maia

‘Não deverá ser necessário quebrar a regra de ouro em 2019’, diz Rodrigo Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, (DEM-RJ) afirmou que não deverá ser quebrada a chamada regra de ouro em 2019, lei que não permite que o governo emita dívida para financiar despesas correntes. Ele ponderou que tal fato...
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Conciliação agiliza fila do pagamento de precatórios

Conciliação agiliza fila do pagamento de precatórios

Criada no final de 2015 no Estado, a Câmara de Conciliação de Precatórios realizou, em 2017, suas 3ª e 4ª rodadas de negociação, voltadas a acordos com precatoristas credores que aceitem abrir mão de até 40% do que o Estado...
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Até 19 de fevereiro

Até 19 de fevereiro

Servidores que se opõem ao texto da PEC 287/2016 que tramita no Parlamento cumprem extensa agenda, com discussões internas sobre os próximos passos. Entre as ações programadas, estão, no dia 17 de janeiro, reunião conjunta do Fórum das Entidades Nacion...
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Governo do RS fará consulta formal ao TCE sobre cálculo para recuperação fiscal

Governo do RS fará consulta formal ao TCE sobre cálculo para recuperação fiscal

Executivo vai enviar solicitação oficial sobre mudança na metodologia atual A forma como o governo gaúcho tentará cumprir a exigência da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para que prove que compromete mais de 70% da receita corrente líquida em despes...
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Estado tem R$ 50 bi em dívidas para cobrar

Estado tem R$ 50 bi em dívidas para cobrar

É de R$ 49,4 bilhões o total da dívida de pessoas físicas e jurídicas com o Estado por sonegação e inadimplência, constituída 90% pelo Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal receita do Erário, informa a Receita Estadu...
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“Combate à fraude exige mais autonomia” destaca presidente da AFISVEC

“Combate à fraude exige mais autonomia” destaca presidente da AFISVEC

Em entrevista ao Jornal Correio do Povo o Presidente da AFISVEC, Abel Henrique Ferreira, destacou pontos importantes para o combate à fraude, confira: “Um secretário da Fazenda dedica 90% da sua atividade ao pagamento de contas e 10% para melhorar...
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