Auditores debatem sobre Tributação e Desenvolvimento Social

Auditores debatem sobre Tributação e Desenvolvimento Social

Por Stéphenson Cerqueira, Fábio Sigueira e Daniela Pereira Subsecretário da Receita do RS, Ricardo Neves, falou sobre o programa Devolve ICMS A programação da tarde desta quarta-feira (15), terceiro dia de debates no 6º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais, iniciou...
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Receita recebe visita técnica de equipe de Educação Fiscal do Pará

Receita recebe visita técnica de equipe de Educação Fiscal do Pará

Com o objetivo de trocar experiências e compartilhar conhecimento, a Receita Estadual (RE) do Rio Grande do Sul (RS) recebeu, entre os dias 13 e 15 de junho, uma visita técnica da equipe de Educação Fiscal do Pará (PA), que...
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Cidadãos ainda podem resgatar prêmio do Receita Certa

Cidadãos ainda podem resgatar prêmio do Receita Certa

Mais de 1,2 milhão de consumidores ainda não solicitaram o resgate, que deve ser feito pelo site ou APP do Nota Fiscal Gaúcha até 27 de julho O Receita Certa, ação do governo do Estado, lançada em agosto de 2021,...
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Professores defendem cooperação global para uso da tributação no combate às desigualdades

Professores defendem cooperação global para uso da tributação no combate às desigualdades

A programação do dia 14/6 do 6º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais começou com painel sobre Tributação, Desigualdade e Desenvolvimento. O debate contou com a presença de dois professores que são autoridades no assunto. Ambos defenderam...
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Palestrantes debatem privilégios privados e mitos da austeridade fiscal

Palestrantes debatem privilégios privados e mitos da austeridade fiscal

Por Camila Santos e Daniela Pereira As políticas públicas e os privilégios privados no contexto do congelamento dos gastos foram temas discutidos na tarde desta terça-feira (14), durante o segundo dia de debates no 6º Congresso Luso-Brasileiro de Auditore...
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Décima edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal é lançada nesta terça-feira (14)

Décima edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal é lançada nesta terça-feira (14)

— Durante a cerimônia, também foi anunciado o Prêmio Tributare A 10ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal foi lançada, nesta terça-feira (14), durante o 6º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais, ocorrido no Hotel Fiesta, em S...
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Nota de repúdio ao PLP 18/2022, que impõe teto ao ICMS de combustíveis e outros produtos e serviços

Nota de repúdio ao PLP 18/2022, que impõe teto ao ICMS de combustíveis e outros produtos e serviços

A Febrafite (Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais) manifesta sua veemente oposição ao Projeto de Lei Complementar 18/2022, que limita a cobrança de ICMS sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações...
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RS elimina Substituição Tributária para oito grupos de mercadorias

RS elimina Substituição Tributária para oito grupos de mercadorias

Atendendo a demanda dos setores econômicos e baseado em estudos econômico-tributários, a Receita Estadual está excluindo da Substituição Tributária (ST) as operações envolvendo oito grupos de mercadorias. A medida consta no Decreto Nº 56.541, publica...
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Programa de autorregularização busca recuperar R$ 11,7 milhões em ICMS devido no setor de hospitais

Programa de autorregularização busca recuperar R$ 11,7 milhões em ICMS devido no setor de hospitais

Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual está iniciando um novo programa de Autorregularização relativo a aquisições de...
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Receita Certa impulsiona Nota Fiscal Gaúcha que em um mês ganha 100 mil cidadãos cadastrados

Receita Certa impulsiona Nota Fiscal Gaúcha que em um mês ganha 100 mil cidadãos cadastrados

Cerca de um mês após atingir a marca de 2,3 milhões de cidadãos cadastrados, o Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) tem mais um motivo para celebrar: a chegada aos 2,4 milhões de cadastrados. Ou seja, em um mês, 100 mil...
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