Autor: Jessica Roloff

ALRS realiza missão oficial em Brasília para tratar do tema da Lei Kandir
8 de novembro de 2017 No Responses

ALRS realiza missão oficial em Brasília para tratar do tema da Lei Kandir

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul estará em missão oficial em Brasília, nesta quarta-feira (8), para tratar do tema das compensações da Lei Kandir. A comitiva será composta pelo presidente do Legislativo, deputado Edegar Pretto (PT), deputados Marcelo...
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Governo suspende urgência de textos do IPE e da PGE
8 de novembro de 2017 No Responses

Governo suspende urgência de textos do IPE e da PGE

O governo José Ivo Sartori (PMDB) orientou o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Gabriel Souza (PMDB), a recuar em três matérias que trancavam a pauta do Parlamento: os dois Projetos de Lei Complementar (PLCs 206/2017 e 207/2017)....
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Pré-acordo de recuperação do RS prevê R$ 2,2 bi com privatização de três estatais
8 de novembro de 2017 No Responses

Pré-acordo de recuperação do RS prevê R$ 2,2 bi com privatização de três estatais

Documento será apresentado pelo governador José Ivo Sartori ao presidente Michel Temer nesta quarta-feira   O governador José Ivo Sartori irá apresentar ao presidente Michel Temer nesta quarta-feira (8) a proposta de pré-acordo de adesão ao Regime d...
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RS e União preparam câmara conciliatória para adesão ao Regime de Recuperação Fiscal
8 de novembro de 2017 No Responses

RS e União preparam câmara conciliatória para adesão ao Regime de Recuperação Fiscal

RS e União preparam câmara conciliatória para adesão ao Regime de Recuperação Fiscal A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) e a Advocacia-Geral da União (AGU) se reuniram, nessa segunda-feira (6), para tratar da implantação da Câmara de Conciliaçã...
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Livro “Direito Francês e Direito Brasileiro – Perspectivas Nacionais e Comparadas” conta com a coordenação de professora da EACH
7 de novembro de 2017 No Responses

Livro “Direito Francês e Direito Brasileiro – Perspectivas Nacionais e Comparadas” conta com a coordenação de professora da EACH

Acontece nesta terça-feira, na Faculdade de Direito da USP, o lançamento do livro “Direito Francês e Direito Brasileiro – Perspectivas Nacionais e Comparadas”. A professora da EACH, Bibiana Graeff, é uma das coordenadoras da obra. Com o tema “O dir...
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Comissão vota mudanças na Lei Kandir nesta terça-feira
7 de novembro de 2017 No Responses

Comissão vota mudanças na Lei Kandir nesta terça-feira

Em vigor desde 1996, lei prevê que Estados e municípios sejam compensados por perdas decorrentes da isenção de ICMS sobre exportações de produtos não industrializados, mas valor nunca foi regulamentado A comissão mista do Congresso que analisa mudança...
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Chance de aprovação da reforma da Previdência é muito pequena, diz Baleia Rossi
7 de novembro de 2017 No Responses

Chance de aprovação da reforma da Previdência é muito pequena, diz Baleia Rossi

O líder do PMDB na Câmara, deputado Baleia Rossi (SP), admitiu nesta tarde de segunda-feira, 6, que o governo não tem voto suficiente para aprovar a reforma da Previdência e que as chances da matéria ser apreciada são muito pequenas....
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Conjur| Relatório de comissão sobre Lei Kandir ofende pacto federativo
7 de novembro de 2017 No Responses

Conjur| Relatório de comissão sobre Lei Kandir ofende pacto federativo

Por Onofre Alves Batista Júnior O relator da Comissão Mista Especial sobre Lei Kandir apresentou, no dia 31 de outubro, seu relatório e minuta de projeto para alteração da Lei Complementar 87/1996 (LC 87). Como sabido, a Comissão, instalada em...
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Prêmio Nacional de Educação Fiscal divulga os finalistas 2017
6 de novembro de 2017 No Responses

Prêmio Nacional de Educação Fiscal divulga os finalistas 2017

A 6ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal divulgou nesta segunda-feira, dia 06/11, os doze projetos finalistas do ano: seis escolas, quatro instituições e duas reportagens. Os vencedores serão conhecidos no dia 29 de novembro, em solenidade no...
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Sessenta e quatro matérias podem ser votadas em plenário 
6 de novembro de 2017 No Responses

Sessenta e quatro matérias podem ser votadas em plenário 

Sessenta e quatro matérias estão em condições de serem apreciadas em plenário nesta semana. A decisão sobre quais efetivamente comporão a Ordem do Dia só será tomada, porém, em reunião de líderes, na terça (7), às 11h30, na Sala da...
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