AFISVEC – Página: 273 – Afisvec Notícias

20 de dezembro de 2017 No Responses

AGU sinaliza decisão favorável ao Rio Grande do Sul

Governo deve receber parecer sobre recuperação fiscal ainda hoje A decisão do governador José Ivo Sartori de pedir a arbitragem da Advocacia-Geral da União (AGU) no caso da negativa da Secretaria do Tesouro Nacional em permitir que o Estado assine...

20 de dezembro de 2017 No Responses

Vice-líder do governo na Câmara busca acordo para a reforma da Previdência

Com a missão de abrir um canal de discussão com os servidores públicos, o deputado federal Rogério Rosso (PSD-DF), um dos vice-líderes da Câmara dos Deputados, se reuniu na manhã desta terça-feira (19), na sala da vice-presidência da Casa, para...

19 de dezembro de 2017 No Responses

Senado aprova repasse de R$ 1,91 bilhão a estados por desoneração de exportações

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 163/2017, do Poder Executivo, que libera R$ 1,91 bilhão a estados e municípios para fomentar as exportações. A medida, que agora segue para sanção da Presidência...

19 de dezembro de 2017 No Responses

Liminar do STF suspende efeitos da MP que adiou reajuste de servidores

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski suspendeu nesta segunda-feira (18) os efeitos da Medida Provisória 805/17 que adiou para 2019 os reajustes salariais previstos para várias categorias do Poder Executivo e elevou a contribuiç...

19 de dezembro de 2017 No Responses

Lei Kandir | Comissão encaminha mobilização nacional

A Comissão de Representação Externa para tratar da situação Jurídico Política da Lei Kandir definiu, em audiência pública realizada nesta segunda-feira (18) a necessidade da Assembleia Legislativa iniciar uma mobilização nacional, que possa sustenta...

19 de dezembro de 2017 No Responses

Assembleia vota nesta terça-feira projeto que autoriza 13º de servidores via empréstimo

Piratini ainda estuda estratégia para votação de outras propostas estratégicas para o governo. Entre os projetos polêmicos está o pacote de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal O Piratini começa nesta terça-feira (19) a última semana de votaçõe...

18 de dezembro de 2017 No Responses

Afisvec presta homenagem a municípios finalistas do PNEF

Nos dias 12/12 e 14/12 a Afisvec esteve, por meio de seus representantes, visitando os municípios gaúchos que foram finalistas do Programa Nacional de Educação Fiscal, que é promovido anualmente, é realizado pela Febrafite em parceria com a Escola de...

15 de dezembro de 2017 No Responses

Aproveitamento de créditos do ICMS

Aproveitamento de créditos do ICMS e educação fiscal como instrumento de cidadania, são temas do encerramento do Ciclo de Discussões Tributárias no Âmbito do Contencioso Fiscal, coordenado pelo presidente do TARF/DF, José Hable, e o subsecretário da...

15 de dezembro de 2017 No Responses

Votação da Previdência será em fevereiro

Maia anuncia data um dia depois de desmentido O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (Dem-RJ), anunciou ontem que vai colocar a reforma da Previdência em votação no plenário no dia 19 de fevereiro, após o Carnaval. As discussões...

14 de dezembro de 2017 No Responses

“Uma reforma injusta e covarde”, diz Edegar em ato de jejum contra a Reforma da Previdência

Em ato político realizado na manhã desta quarta-feira (13), na Esplanada da Assembleia Legislativa, em apoio à greve de fome iniciada há 9 dias na Câmara dos Deputados por integrantes do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) contra a Reforma da...