Simples Nacional passa por importantes mudanças a partir de 2018

Simples Nacional passa por importantes mudanças a partir de 2018

A Lei Complementar nº 155/2016 entra em vigor no dia 1 de janeiro e, com ela, uma série de alterações passam a vigorar. Dentre essas serão alterados valores limites possíveis para estar no modelo tributário e a criação de uma...
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Frente busca medidas contra oferta de ações do Banrisul

Frente busca medidas contra oferta de ações do Banrisul

Crítica à oferta de ações do Banrisul, iniciada há duas semanas, a Frente Parlamentar em Defesa do Banrisul Público anunciou, na manhã de ontem, uma mobilização para tentar interromper a venda dos ativos do banco, que não necessita de autorização.....
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Câmara aprova no plenário urgência na votação do PL da Leniência

Câmara aprova no plenário urgência na votação do PL da Leniência

O plenário da Câmara aprovou nesta noite de terça-feira, 17, por 232 a 80 votos, o regime de urgência na votação do projeto de lei que trata do novo marco punitivo das instituições financeiras. O PL substitui a medida provisória...
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Governo estuda venda de R$ 10 bi em crédito de risco da Caixa para o BNDES

Governo estuda venda de R$ 10 bi em crédito de risco da Caixa para o BNDES

O governo está negociando uma operação para socorrer a Caixa Econômica e evitar que o Tesouro Nacional seja obrigado a fazer um aporte de recursos na instituição, para que ela não descumpra regras internacionais de proteção a crises. Uma das...
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Carf mantém autuação do Fisco em operação de socorro a Banco Panamericano

Carf mantém autuação do Fisco em operação de socorro a Banco Panamericano

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a maior parte de uma autuação de R$ 2 bilhões aplicada ao Grupo Silvio Santos Participações por uma operação de socorro ao Banco Panamericano, vendido em 2011 ao Banco BTG Pactual. Por...
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Desempenho da economia gaúcha apresenta sinais positivos em agosto

Desempenho da economia gaúcha apresenta sinais positivos em agosto

A Receita Estadual acaba de divulgar os números de agosto dos Índices de Desempenho Econômico dos Contribuintes do ICMS do Rio Grande do Sul (IDEE – RS) e os cenários indicam os primeiros sinais de superação do período de recessão....
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Polêmica sobre ressarcimento vem desde a década de 1990

Polêmica sobre ressarcimento vem desde a década de 1990

Em vigor desde 1996, a Lei Kandir isentou produtos primários e semielaborados destinados à exportação da cobrança de ICMS – imposto cobrado pelos estados, uma das principais fontes das receitas estaduais. No caso do Rio Grande do Sul, a arrecadaçã...
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Receita quer cassar benefícios fiscais de empresas devedoras

Receita quer cassar benefícios fiscais de empresas devedoras

A Receita Federal quer cassar os benefícios fiscais de empresas que tenham dívidas exigíveis com a União. A medida é uma das estratégias do Fisco para pressionar os contribuintes a aderirem ao novo Refis, programa de parcelamento de débitos tributários...
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Entenda o que é a Lei Kandir e por que é importante para o RS

Entenda o que é a Lei Kandir e por que é importante para o RS

Comissão para tratar sobre o tema discute o regramento nesta segunda-feira (16) em Porto Alegre A Assembleia Legislativa recebeu, na manhã desta segunda-feira (16), uma audiência da comissão mista instalada no Congresso para discutir a Lei Kandir. Em vigor...
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Lei Kandir é debatida na Assembleia Legislativa

Lei Kandir é debatida na Assembleia Legislativa

Alternativa foi levantada por comissão mista durante encontro na Assembleia Legistalativa na manhã desta segunda-feira A comissão mista dedicada a discutir a Lei Kandir se reuniu na manhã desta segunda-feira (16) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do ...
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