Opinião | A reforma tributária e o último suspiro da proteção social

Opinião | A reforma tributária e o último suspiro da proteção social

Por Eduardo Fagnani / Revista Carta Capital No “debate nacional” protagonizado pelos donos do poder é necessário insistir no óbvio. Foi o que fez o economista francês Thomas Piketty em sua recente passagem por aqui: “O Brasil não voltará a...
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Em Minas:  cobrança das perdas fiscais da Lei Kandir

Em Minas: cobrança das perdas fiscais da Lei Kandir

A vice-presidente da Febrafite, Maria Aparecida Neto Lacerda e Meloni, Papá, representou a entidade nacional nesta segunda-feira (16) na Prefeitura de Belo Horizonte, em reunião para apresentação do relatório da Comissão Especial de Estudo sobre os impac...
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Fazenda faz primeiro repasse para saúde e paga consignações dos servidores

Fazenda faz primeiro repasse para saúde e paga consignações dos servidores

Após quitar os salários dos servidores do Poder Executivo, o que ocorreu na última sexta-feira (13), a Secretaria da Fazenda realizou, nesta terça-feira (17), os primeiros pagamentos que somam mais de R$ 322 milhões. Entre os compromissos consta o repasse...
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Simples Nacional passa por importantes mudanças a partir de 2018

Simples Nacional passa por importantes mudanças a partir de 2018

A Lei Complementar nº 155/2016 entra em vigor no dia 1 de janeiro e, com ela, uma série de alterações passam a vigorar. Dentre essas serão alterados valores limites possíveis para estar no modelo tributário e a criação de uma...
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Frente busca medidas contra oferta de ações do Banrisul

Frente busca medidas contra oferta de ações do Banrisul

Crítica à oferta de ações do Banrisul, iniciada há duas semanas, a Frente Parlamentar em Defesa do Banrisul Público anunciou, na manhã de ontem, uma mobilização para tentar interromper a venda dos ativos do banco, que não necessita de autorização.....
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Câmara aprova no plenário urgência na votação do PL da Leniência

Câmara aprova no plenário urgência na votação do PL da Leniência

O plenário da Câmara aprovou nesta noite de terça-feira, 17, por 232 a 80 votos, o regime de urgência na votação do projeto de lei que trata do novo marco punitivo das instituições financeiras. O PL substitui a medida provisória...
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Governo estuda venda de R$ 10 bi em crédito de risco da Caixa para o BNDES

Governo estuda venda de R$ 10 bi em crédito de risco da Caixa para o BNDES

O governo está negociando uma operação para socorrer a Caixa Econômica e evitar que o Tesouro Nacional seja obrigado a fazer um aporte de recursos na instituição, para que ela não descumpra regras internacionais de proteção a crises. Uma das...
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Carf mantém autuação do Fisco em operação de socorro a Banco Panamericano

Carf mantém autuação do Fisco em operação de socorro a Banco Panamericano

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a maior parte de uma autuação de R$ 2 bilhões aplicada ao Grupo Silvio Santos Participações por uma operação de socorro ao Banco Panamericano, vendido em 2011 ao Banco BTG Pactual. Por...
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Desempenho da economia gaúcha apresenta sinais positivos em agosto

Desempenho da economia gaúcha apresenta sinais positivos em agosto

A Receita Estadual acaba de divulgar os números de agosto dos Índices de Desempenho Econômico dos Contribuintes do ICMS do Rio Grande do Sul (IDEE – RS) e os cenários indicam os primeiros sinais de superação do período de recessão....
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Polêmica sobre ressarcimento vem desde a década de 1990

Polêmica sobre ressarcimento vem desde a década de 1990

Em vigor desde 1996, a Lei Kandir isentou produtos primários e semielaborados destinados à exportação da cobrança de ICMS – imposto cobrado pelos estados, uma das principais fontes das receitas estaduais. No caso do Rio Grande do Sul, a arrecadaçã...
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