Banco Mundial diz que há espaço para elevar tributação sobre renda no Brasil

Banco Mundial diz que há espaço para elevar tributação sobre renda no Brasil

Em relatório divulgado hoje (21), o Banco Mundial concluiu que há espaço para aumentar a tributação de grupos de alta renda no Brasil. O organismo ressalta que é possível instituir, por exemplo, impostos sobre a renda, patrimônio ou ganhos de...
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Relatório prevê repasse de R$ 39 bilhões ao ano a Estados afetados pela Lei Kandir

Relatório prevê repasse de R$ 39 bilhões ao ano a Estados afetados pela Lei Kandir

Proposta precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado e sofrerá resistência do Planalto, que tem evitado novas despesas em razão das dificuldades orçamentárias Avança na Câmara uma proposta que estabelece cronograma para o governo federal comp...
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Governo federal vai liberar R$ 7,5 bilhões para Orçamento da União

Governo federal vai liberar R$ 7,5 bilhões para Orçamento da União

Medida foi possível graças ao aumento de R$ 4,976 bilhões na estimativa de receita líquida O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, anunciou o descontingenciamento de R$ 7,5 bilhões para os ministérios e órgãos públicos. A liberação dos recursos ...
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Maia reconhece erros do governo na comunicação

Maia reconhece erros do governo na comunicação

Presidente da Câmara prevê cenário de caos se mudanças nas aposentadorias e pensões não forem aprovadas Empenhado na aprovação da reforma da Previdência, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reconheceu em Porto Alegre que o governo errou na...
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Piratini apresenta nesta terça projeto que busca adesão ao plano de recuperação fiscal

Piratini apresenta nesta terça projeto que busca adesão ao plano de recuperação fiscal

Governo também deve encaminhar à Assembleia textos para tentar retirar exigência de plebiscito para privatização de Sulgás, CEEE e CRM O governo do Estado apresenta, na manhã desta terça-feira (21), o projeto de lei que busca a autorização para o...
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Estado vai preservar benefícios do Simples Gaúcho mesmo após mudanças nas regras do Supersimples

Estado vai preservar benefícios do Simples Gaúcho mesmo após mudanças nas regras do Supersimples

Mesmo com as mudanças nas regras do Supersimples (Simples Nacional) que passam a vigorar a partir de janeiro de 2018, o governo do Estado está determinado a manter os benefícios adicionais para as micro e pequenas empresas que estão enquadradas...
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Comissão de Representação Externa sobre a Lei Kandir será instalada hoje 

Comissão de Representação Externa sobre a Lei Kandir será instalada hoje 

Dois eventos de comissões parlamentares marcam esta segunda-feira (20): a instalação de uma comissão de representação externa para tratar da situação jurídico-política da Lei Kandir e a realização de seminário sobre o método APAC com o apoio da C...
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Agenda política e cenários futuros norteiam debates na reunião da Febrafite em Gramado

Agenda política e cenários futuros norteiam debates na reunião da Febrafite em Gramado

Discussões fundamentais para o futuro do Fisco Estadual Brasileiro e os efeitos de projetos de leis que afetam o funcionalismo marcaram nesta quinta-feira (16), os trabalhos do Conselho Deliberativo, na Assembleia Geral Ordinária da Febrafite, em Gramado (RS...
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Projeto sobre recuperação fiscal deve ser encaminhado hoje à AL

Projeto sobre recuperação fiscal deve ser encaminhado hoje à AL

Proposta é objetiva e não aborda todas as exigências feitas pela União O governo do Estado deve encaminhar nesta segunda-feira à Assembleia o projeto que busca autorização da Casa para adesão do Rio Grande do Sul ao Plano de Recuperação...
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Funcionalismo: Alteração em lei divide categoriaPor Correio Braziliense | Flávia Maia

Funcionalismo: Alteração em lei divide categoriaPor Correio Braziliense | Flávia Maia

Está na pauta da Câmara Legislativa uma proposta de emenda à Lei Orgânica que virou uma guerra entre os sindicatos dos servidores na Secretaria de Fazenda do DF. O projeto visa alterar dois artigos que incluem a carreira do gestor...
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