Autor: AFISVEC

Alta da Previdência terá ‘efeito cascata’
9 de novembro de 2017 No Responses

Alta da Previdência terá ‘efeito cascata’

Se aprovada pelo Congresso Nacional, a Medida Provisória (MP) 805, que eleva a contribuição previdenciária do funcionalismo federal de 11% para 14%, puxará em efeito cascata o aumento do tributo no mesmo patamar para todos os servidores de Estados e...
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O que prevê o plano de recuperação fiscal entregue por Sartori a Temer
9 de novembro de 2017 No Responses

O que prevê o plano de recuperação fiscal entregue por Sartori a Temer

A estimativa do Piratini é de que a suspensão do pagamento das parcelas da dívida com a União traria alívio financeiro de R$ 11,3 bilhões aos cofres estaduais até 2020 Entregue nesta quarta-feira (8) pelo governador José Ivo Sartori ao...
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Governo avança em acordo por recuperação fiscal, mas depende da Assembleia
9 de novembro de 2017 No Responses

Governo avança em acordo por recuperação fiscal, mas depende da Assembleia

Em audiência com Temer, José Ivo Sartori entregou proposta elaborada pelo Rio Grande do Sul A entrega da proposta de pré-acordo para adesão do Rio Grande do Sul ao Plano de Recuperação Fiscal, oficializada nessa quarta-feira em audiência do governador.....
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Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2017 – RS tem dois finalistas
8 de novembro de 2017 No Responses

Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2017 – RS tem dois finalistas

Os finalistas da 6ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal foram divulgados na segunda-feira, dia 06/11, são eles: seis escolas, quatro instituições e duas reportagens. O Rio grande do Sul tem dois concorrentes na final, na categoria Escola e...
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ALRS realiza missão oficial em Brasília para tratar do tema da Lei Kandir
8 de novembro de 2017 No Responses

ALRS realiza missão oficial em Brasília para tratar do tema da Lei Kandir

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul estará em missão oficial em Brasília, nesta quarta-feira (8), para tratar do tema das compensações da Lei Kandir. A comitiva será composta pelo presidente do Legislativo, deputado Edegar Pretto (PT), deputado...
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Governo suspende urgência de textos do IPE e da PGE
8 de novembro de 2017 No Responses

Governo suspende urgência de textos do IPE e da PGE

O governo José Ivo Sartori (PMDB) orientou o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Gabriel Souza (PMDB), a recuar em três matérias que trancavam a pauta do Parlamento: os dois Projetos de Lei Complementar (PLCs 206/2017 e 207/2017)....
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Pré-acordo de recuperação do RS prevê R$ 2,2 bi com privatização de três estatais
8 de novembro de 2017 No Responses

Pré-acordo de recuperação do RS prevê R$ 2,2 bi com privatização de três estatais

Documento será apresentado pelo governador José Ivo Sartori ao presidente Michel Temer nesta quarta-feira   O governador José Ivo Sartori irá apresentar ao presidente Michel Temer nesta quarta-feira (8) a proposta de pré-acordo de adesão ao Regime d...
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RS e União preparam câmara conciliatória para adesão ao Regime de Recuperação Fiscal
8 de novembro de 2017 No Responses

RS e União preparam câmara conciliatória para adesão ao Regime de Recuperação Fiscal

RS e União preparam câmara conciliatória para adesão ao Regime de Recuperação Fiscal A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) e a Advocacia-Geral da União (AGU) se reuniram, nessa segunda-feira (6), para tratar da implantação da Câmara de Conciliaçã...
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Livro “Direito Francês e Direito Brasileiro – Perspectivas Nacionais e Comparadas” conta com a coordenação de professora da EACH
7 de novembro de 2017 No Responses

Livro “Direito Francês e Direito Brasileiro – Perspectivas Nacionais e Comparadas” conta com a coordenação de professora da EACH

Acontece nesta terça-feira, na Faculdade de Direito da USP, o lançamento do livro “Direito Francês e Direito Brasileiro – Perspectivas Nacionais e Comparadas”. A professora da EACH, Bibiana Graeff, é uma das coordenadoras da obra. Com o tema “O dir...
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Comissão vota mudanças na Lei Kandir nesta terça-feira
7 de novembro de 2017 No Responses

Comissão vota mudanças na Lei Kandir nesta terça-feira

Em vigor desde 1996, lei prevê que Estados e municípios sejam compensados por perdas decorrentes da isenção de ICMS sobre exportações de produtos não industrializados, mas valor nunca foi regulamentado A comissão mista do Congresso que analisa mudança...
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