Evento debate Administração Tributária

Evento debate Administração Tributária

Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre (AIAMU) participa do encontro que ocorre na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre (RS) O III Fórum: Administração Tributária em Debate tem como objetivo debater os rumos da administração tributária estadual, levando-se...
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Entrevista com Maria Lúcia Fatorelli

Entrevista com Maria Lúcia Fatorelli

Próxima terça-feira, dia 26, às 13h30, Entrevista Exclusiva AO VIVO pela Tv do Servidor com Maria Lúcia Fatorelli, Coordenadora do Movimento de Auditoria Cidadã da Dívida. Em pauta: a falta de transparência na rolagem diária da dívida pública e os...
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Assembleia poderá votar dois projetos do Executivo nesta terça-feira 

Assembleia poderá votar dois projetos do Executivo nesta terça-feira 

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Receita estadual intensificará uso de informações bancárias no combate à sonegação

Receita estadual intensificará uso de informações bancárias no combate à sonegação

Após a assinatura de Termo de Cooperação com o Ministério Público Federal (MPF), a Receita Estadual (RE) está elaborando minuta de Decreto para submeter à apreciação do Governo do Estado do Rio Grande do Sul e regulamentar a utilização do...
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Presidente da Febrafite participará de audiências no Congresso Nacional

Presidente da Febrafite participará de audiências no Congresso Nacional

O presidente da Febrafite, Roberto Kupski, participará nesta terça-feira (19) da audiência pública na Comissão Especial que debate o PLP  221/98 que altera a Lei Kandir, no anexo II, plenário 16, às 14h30.  O requerimento para a participação do diri...
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Procurador-Geral do Estado reúne-se com ministra da AGU

Procurador-Geral do Estado reúne-se com ministra da AGU

O procurador-geral do Estado, Euzébio Ruschel, esteve em Brasília, nesta segunda-feira (18), para tratar da adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal, com a advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça. Na audiência, solicitada pela AGU, foi...
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Parlamentares acompanharão adesão ao Regime de Recuperação Fiscal

Parlamentares acompanharão adesão ao Regime de Recuperação Fiscal

Será lançada nesta terça-feira, na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar para Acompanhamento da Adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal. Proposta pelo deputado Luís Augusto Lara (PTB), a frente conta com a assinatura de 25 par...
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Deputado apresenta projeto para compensação de perdas da Lei Kandir

Deputado apresenta projeto para compensação de perdas da Lei Kandir

O deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou nesta quinta-feira (14) na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar nº 423/2017 para estabelecer os critérios, os prazos e as condições para o ressarcimento integral aos Estados, com possib...
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Superfisco único também acabaria com a guerra fiscal

Superfisco único também acabaria com a guerra fiscal

Reforma tributária quer evitar herança maldita de governador Além de tirar a pressão sobre a arrecadação proveniente do consumo, outra mudança proposta na reforma tributária, que pode ajudar a evitar que as crises econômicas afetem profundamente os Es...
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Febrafite publica moção de apoio à Carta de Diamantina

Febrafite publica moção de apoio à Carta de Diamantina

A Febrafite publicou ontem (14) moção de apoio à “Carta de Diamantina”, assinada no último dia 12 por sete governadores e encaminhada à Presidência da República, com uma proposta para as compensações da Lei Kandir. A Carta de Diamantina recomend...
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