Jessica Roloff – Página: 282

3 de outubro de 2017 No Responses

Febrafite: Estados e municípios já perderam muito com Lei Kandir

O debate sobre possíveis compensações tributárias da União aos Estados e municípios teve início, em 1996, com a vigência da Lei Kandir, que desonerou os tributos estaduais nas exportações. De lá para cá, houve várias normas, entre elas uma de...

3 de outubro de 2017 No Responses

Fazenda encaminha termos da 1° etapa do acordo da dívida com a união

O secretário da Fazenda, Giovani Feltes, fez a entrega oficial dos termos do acordo da dívida com a União previstos pela Lei Complementar nº 148, cuja convalidação dos valores foi assinada na semana passada pelo governador José Ivo Sartori. O...

3 de outubro de 2017 No Responses

Relator do Orçamento 2018 deve ser indicado até dia 5

Escolha do relator do Orçamento deve ocorrer na próxima reunião ordinária Em tramitação na Assembleia desde o dia 14 de setembro, a proposta orçamentária do Estado para 2018, o PL 188 2017, tem prazo até o dia 5 para a...

3 de outubro de 2017 No Responses

Regulamentados os prazos para Novo Refis e Refis do Funrural

A Secretaria da Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentaram a ampliação do prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), o Novo Refis. De acordo com a Medida Provisória (MP) nº 804/2017 ed...

29 de setembro de 2017 No Responses

Combate à sonegação supera R$ 1,5 bilhão no Estado

O combate à sonegação de impostos segue batendo recordes em 2017 no Rio Grande do Sul. Ao todo, a constituição de créditos tributários na Receita Estadual atingiu R$ 1,52 bilhão de janeiro a agosto de 2017. O valor é 38%...