Autor: AFISVEC

Relatório propõe alíquota de 30% de Imposto de Exportação de minérios
1 de novembro de 2017 No Responses

Relatório propõe alíquota de 30% de Imposto de Exportação de minérios

As exportações de minério brasileiras poderão ser taxadas em 30% para compensar as perdas dos Estados com a desoneração de ICMS sobre vendas ao exterior. A proposta foi incluída no relatório do projeto que regulamenta os repasses da chamada Lei...
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Brasil é o 7º pior para pagamento de tributos
1 de novembro de 2017 No Responses

Brasil é o 7º pior para pagamento de tributos

O Brasil é, de longe, o campeão mundial no tempo gasto pelas empresas na preparação de documentos para o pagamento de impostos e contribuições: 1.958 horas ao ano, seis vezes a média de 332 horas registrada nos países da América...
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TCE determina inspeção nas contas da Capital
31 de outubro de 2017 No Responses

TCE determina inspeção nas contas da Capital

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio Grande do Sul informou, em nota divulgada nesta segunda-feira, que determinou a abertura de uma inspeção especial nas contas da prefeitura de Porto Alegre, abrangendo o exercício de 2017. Segundo a...
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Piratini paga servidores que ganham até R$ 2 mil
31 de outubro de 2017 No Responses

Piratini paga servidores que ganham até R$ 2 mil

No 23º mês de parcelamento do salário, o governo do Estado paga hoje os vencimentos de outubro para os servidores públicos com rendimento de até R$ 2 mil, o que contempla 47% do funcionalismo vinculado ao Executivo. Para liquidar a...
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Governo federal prorroga adesão ao novo Refis por mais 15 dias
31 de outubro de 2017 No Responses

Governo federal prorroga adesão ao novo Refis por mais 15 dias

O governo decidiu o prorrogar prazo de adesão ao novo Refis, programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas e jurídicas, que foi sancionado pelo presidente Michel Temer (PMDB) na semana passada. Segundo integrantes do governo, o Palácio do Plana...
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Contas públicas fecham setembro com déficit de R$ 21,2 bilhões
31 de outubro de 2017 No Responses

Contas públicas fecham setembro com déficit de R$ 21,2 bilhões

Dívida líquida do setor chegou a R$ 3,298 trilhões no mês Contas públicas fecham setembro com déficit de R$ 21,2 bilhões O setor público consolidado, formado pela União, estados e municípios, registrou déficit nas contas públicas em setembro, de ac...
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Governo eleva alíquota previdenciária e adia reajuste salarial dos servidores
31 de outubro de 2017 No Responses

Governo eleva alíquota previdenciária e adia reajuste salarial dos servidores

O governo apresentou ontem a nova versão do Orçamento de 2018 e encaminhou, dois meses após o anúncio, as Medidas Provisórias que vão garantir R$ 12,6 bilhões extras no ano que vem com aumento de arrecadação e corte de despesas....
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Governo revê orçamento para 2018
31 de outubro de 2017 No Responses

Governo revê orçamento para 2018

Brasília – Ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, durante coletiva onde falou sobre a modificativa da proposta de orçamento de 2018, que será enviada ao Congresso Nacional O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, anunciou há pouco a revisão do...
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Michel Temer assina medidas provisórias do ajuste fiscal
31 de outubro de 2017 No Responses

Michel Temer assina medidas provisórias do ajuste fiscal

O presidente Michel Temer assinou hoje (30) duas Medidas Provisórias (MP) para cumprir o ajuste fiscal. A informação foi confirmada pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Dyogo Oliveira, em entrevista à imprensa. Juntas, as medidas devem inje...
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Entidade questiona no STF acordos com União
31 de outubro de 2017 No Responses

Entidade questiona no STF acordos com União

Febrafite diz que exigências do governo Temer interferem na relação federativa A Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin 5.789) no Supremo Tribunal Federal, co...
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