AFISVEC – Página: 284 – Afisvec Notícias

30 de outubro de 2017 No Responses

Federação questiona norma sobre renegociação de dívidas dos Estados e do DF com a União

A Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5789), com pedido de medida cautelar, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra dispositivos da Lei Complementar Federal nº 159/2017. Essa norma instituiu o...

30 de outubro de 2017 No Responses

Inchaço da máquina é mito

Por Vera Batista | Blog do Servidor do Correio Braziliense É frequente ouvir por aí que há excesso de funcionários públicos no país. Isso pode acontecer em um ou outro setor, mas certamente não é o que acontece na maioria...

30 de outubro de 2017 No Responses

Proposta de alteração na Lei Kandir será apresentada nesta terça-feira (31)

A comissão mista que analisa mudanças na Lei Kandir marcou para terça-feira (31), às 14h, a apresentação do relatório final elaborado pelo senador Wellington Fagundes (PR-MT). O parlamentar já previu que será concedida vista coletiva de uma semana par...

30 de outubro de 2017 No Responses

Leilões do pré-sal e Refis farão governo revisar para baixo projeções de receita

Administração teve a frustração de cerca de R$ 1,8 bilhão na rodada de negociação Uma das principais apostas da equipe econômica para cumprir a meta fiscal de déficit de R$ 159 bilhões, os leilões de petróleo da camada pré-sal, ocorridos...

30 de outubro de 2017 No Responses

Receita dispensa reconhecimento de firma para solicitação de serviços do Fisco

De acordo com norma, basta apresentação do documento original ou de sua cópia simples A Receita Federal decidiu dispensar o reconhecimento de firma de documento para solicitação de serviços do Fisco. Em Portaria publicada no Diário Oficial da União des...

30 de outubro de 2017 No Responses

Meirelles diz que crise econômica brasileira ‘foi vencida’

‘Problema agora é persistir e não voltar atrás. Temos que continuar criando empregos. Não pode é voltar atrás, tem que seguir em frente na direção em que estamos’, afirma O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta sexta-feira (2...

30 de outubro de 2017 No Responses

Déficit é inquestionável’, diz Meirelles sobre relatório de CPI

O relator da CPI, senador Hélio José (Pros-DF), tentou incluir o indiciamento de Henrique Meirelles e do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, por terem dado ‘informações falsas’ O ministro ainda criticou ‘pessoas que tentam esconder&#8...

30 de outubro de 2017 No Responses

Meirelles defende aprovação da reforma da Previdência ainda este ano

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (30) que aprovar a reforma da Previdência em 2018, ano eleitoral, seria difícil. Ele defendeu a aprovação da proposta ainda em 2017 durante entrevista ao programa Por Dentro do Governo, da TV NBR, pro...

27 de outubro de 2017 No Responses

Ministro do STF pede manifestação do RS para rever liminar sobre dívida

Por STF O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para o Estado do Rio Grande do Sul se manifestar sobre possível reconsideração de liminar que impediu sanções por inadimplência da dívida com...

27 de outubro de 2017 No Responses

Autogestões em saúde do Fisco entre as melhores do mercado, segundo a ANS

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou no último dia 11 o resultado final do Programa de Qualificação das Operadoras 2017 (ano-base 2016), uma das principais e mais antigas iniciativas desenvolvidas pela agência para o estímulo à qu...