Autor: AFISVEC

Governo planeja retomar Reforma da Previdência depois de votação da denúncia
25 de outubro de 2017 No Responses

Governo planeja retomar Reforma da Previdência depois de votação da denúncia

O governo demonstra confiança para a votação da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, prevista para ocorrer nesta quarta-feira (25). Tanto é que já fala novamente na Reforma da Previdência, assunto prioritário para o governo até virem à tona...
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Assembleia aprova que empresas compensem dívidas com créditos de precatórios
25 de outubro de 2017 No Responses

Assembleia aprova que empresas compensem dívidas com créditos de precatórios

Também foi aprovado projeto que cria regime de previdência complementar aos servidores A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira três projetos de lei do Executivo que estavam trancando a pauta de votações. O mais polêmico deles, PL 185, regulam...
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STF vai analisar limites da competência da União
24 de outubro de 2017 No Responses

STF vai analisar limites da competência da União

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, a repercussão geral em recurso no qual se discute a competência da União para propor normas gerais em matéria previdenciária, no que diz respeito ao descumprimento, pelos demais entes federados...
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Bins participa de encontro com comissão encarregada por regulamentar Lei Kandir
24 de outubro de 2017 No Responses

Bins participa de encontro com comissão encarregada por regulamentar Lei Kandir

O secretário-adjunto da Fazenda, Luiz Antônio Bins, participou de audiência com integrantes da Comissão Mista Especial do Congresso sobre a Lei Kandir, que tem prazo até o mês que vem para definir novos critérios para o ressarcimento aos estados e...
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Governo enfrenta resistência de Caixa e BB com precatórios
24 de outubro de 2017 No Responses

Governo enfrenta resistência de Caixa e BB com precatórios

A equipe econômica busca ampliar em R$ 3 bilhões as receitas deste ano com a devolução de precatórios – valores devidos pela União em ações judiciais – que não foram sacados há mais de dois anos. Mas Caixa Econômica Federal...
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Relatório de CPI do Senado diz que Previdência Social não tem déficit
24 de outubro de 2017 No Responses

Relatório de CPI do Senado diz que Previdência Social não tem déficit

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência, senador Hélio José (PROS-DF) concluiu que a Previdência Social não é deficitária, mas, sim, alvo de má gestão O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência...
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24 de outubro de 2017 No Responses

Dívida pública sobe para R$ 3,4 trilhões em setembro, informa Tesouro

A Dívida Pública Federal – que inclui o endividamento interno e externo do Brasil – registrou aumento em setembro. O estoque da dívida subiu 0,79%, passando de R$ 3,404 trilhões, em agosto, para R$ 3,430 trilhões em setembro, informou hoje...
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Cerca 100 mil empresas serão impedidas de transmitir declaração do Simples
24 de outubro de 2017 No Responses

Cerca 100 mil empresas serão impedidas de transmitir declaração do Simples

Aproximadamente 100 mil micro e pequenas empresas estarão impedidas de transmitir a Declaração Mensal do Simples Nacional (PGDAS-D) do mês de novembro, alertou a Receita Federal. O PGDAS-D é um aplicativo disponível no Portal do Simples Nacional, que ser...
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Assembleia vota nesta terça-feira propostas polêmicas
24 de outubro de 2017 No Responses

Assembleia vota nesta terça-feira propostas polêmicas

Primeiro projeto permite o uso de precatórios para o pagamento de débitos inscritos na dívida ativa. O outro regulamenta o repasse aos procuradores dos honorários em causas vencidas pelo Estado   Dois projetos polêmicos do governo José Ivo Sartori d...
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Lei Kandir e a Crise financeira
23 de outubro de 2017 No Responses

Lei Kandir e a Crise financeira

Abel Henrique Ferreira * Vista como solução em 1996, a Lei Kandir se tornou uma tragédia para os estados. O Governo Federal fez um acordo com os estados para que deixassem de cobrar ICMS nas exporta- ções de produtos primários e...
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