AFISVEC – Página: 298 – Afisvec Notícias

6 de setembro de 2017 No Responses

ADI questiona condição imposta aos estados em plano de reequilíbrio fiscal

A Federacão Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5757), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra dispositivo da Lei Complementar Federal 156/2016, que estabeleceu o Plano de Auxílio aos Estados e ao...

6 de setembro de 2017 No Responses

Fazenda suspende medida que poderia impactar no ICMS dos municípios

O secretário da Fazenda, Giovani Feltes, anunciou nesta terça-feira (5) que será revogada a Instrução Normativa nº 058/15, em vigor desde o início do ano para medir a atividade econômica de municípios cujo setor primário atua através do Sistema Inte...

6 de setembro de 2017 No Responses

Espírito Santo perde bilhões por ano com sonegação, segundo auditores fiscais

A sonegação de impostos significa um prejuízo enorme para os Estados brasileiros. Somente no Espírito Santo, a estimativa é que aproximadamente R$ 5,2 bilhões tenham sido sonegados em 2016. Neste ano, duas operações deflagradas pela Receita Estadual id...

5 de setembro de 2017 No Responses

Objetivo do PL dos Precatórios em risco

Ricardo Vione Schabbach – Advogado A dívida do Estado do Rio Grande do Sul com precatórios chega a assustadores R$ 12 bilhões e, por imposição constitucional, precisa ser paga até 2020. Atualmente, muitos credores aguardam décadas na fila, alguns ...

5 de setembro de 2017 No Responses

Próximas parcelas do salário dos servidores pode diminuir

Primeira parcela do salário de agosto, paga na última quinta-feira, chegou a R$ 350, o menor valor inicial desde que o começo do parcelamento A angústia vivida pelos servidores com apenas R$ 350 de seus salários pagos pelo Estado tende...

4 de setembro de 2017 No Responses

Piratini traça cronograma para adesão ao Plano de Recuperação Fiscal

Sartori deve apresentar proposta com medidas colocadas em prática em Brasília Apesar de todas as dificuldades em torno da adesão do Rio Grande do Sul ao Plano de Recuperação Fiscal, devido à exigências técnicas da Secretaria do Tesouro Nacional....

4 de setembro de 2017 No Responses

Fazenda irá verificar caixa único para definir data da terceira parcela

Mais de 5 mil celetistas devem receber pagamento integral nesta segunda A Secretaria Estadual da Fazenda fará averiguação no movimento do caixa único hoje para definir quando será depositada na conta dos servidores do Executivo a terceira parcela salarial...