Autor: AFISVEC

Resultado da arrecadação de impostos estaduais em maio no RS apresenta queda frente a 2021
27 de junho de 2022 No Responses

Resultado da arrecadação de impostos estaduais em maio no RS apresenta queda frente a 2021

Desempenho foi impactado pela redução das alíquotas de ICMS em vigor desde o início de 2022 O desempenho da arrecadação de impostos estaduais no Rio Grande do Sul fechou o mês de maio com variação negativa real na comparação com...
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Nota Fiscal Gaúcha completa dez anos com mais de R$ 73 milhões distribuídos em prêmios e R$ 141 milhões repassados a entidades
27 de junho de 2022 No Responses

Nota Fiscal Gaúcha completa dez anos com mais de R$ 73 milhões distribuídos em prêmios e R$ 141 milhões repassados a entidades

Criado em junho de 2012 por meio da Lei nº 14.020, o Nota Fiscal Gaúcha (NFG) está completando dez anos de incentivo à cidadania fiscal. Ao todo, já são mais de 2,4 milhões de cidadãos cadastrados, R$ 73,3 milhões em prêmios distribuídos aos partici...
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Auditores debatem sobre Tributação e Desenvolvimento Social
20 de junho de 2022 No Responses

Auditores debatem sobre Tributação e Desenvolvimento Social

Por Stéphenson Cerqueira, Fábio Sigueira e Daniela Pereira Subsecretário da Receita do RS, Ricardo Neves, falou sobre o programa Devolve ICMS A programação da tarde desta quarta-feira (15), terceiro dia de debates no 6º Congresso Luso-Brasileiro de Audit...
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Receita recebe visita técnica de equipe de Educação Fiscal do Pará
20 de junho de 2022 No Responses

Receita recebe visita técnica de equipe de Educação Fiscal do Pará

Com o objetivo de trocar experiências e compartilhar conhecimento, a Receita Estadual (RE) do Rio Grande do Sul (RS) recebeu, entre os dias 13 e 15 de junho, uma visita técnica da equipe de Educação Fiscal do Pará (PA), que...
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Cidadãos ainda podem resgatar prêmio do Receita Certa
20 de junho de 2022 No Responses

Cidadãos ainda podem resgatar prêmio do Receita Certa

Mais de 1,2 milhão de consumidores ainda não solicitaram o resgate, que deve ser feito pelo site ou APP do Nota Fiscal Gaúcha até 27 de julho O Receita Certa, ação do governo do Estado, lançada em agosto de 2021,...
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Professores defendem cooperação global para uso da tributação no combate às desigualdades
15 de junho de 2022 No Responses

Professores defendem cooperação global para uso da tributação no combate às desigualdades

A programação do dia 14/6 do 6º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais começou com painel sobre Tributação, Desigualdade e Desenvolvimento. O debate contou com a presença de dois professores que são autoridades no assunto. Ambos defenderam...
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Palestrantes debatem privilégios privados e mitos da austeridade fiscal
15 de junho de 2022 No Responses

Palestrantes debatem privilégios privados e mitos da austeridade fiscal

Por Camila Santos e Daniela Pereira As políticas públicas e os privilégios privados no contexto do congelamento dos gastos foram temas discutidos na tarde desta terça-feira (14), durante o segundo dia de debates no 6º Congresso Luso-Brasileiro de Auditore...
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Décima edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal é lançada nesta terça-feira (14)
15 de junho de 2022 No Responses

Décima edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal é lançada nesta terça-feira (14)

— Durante a cerimônia, também foi anunciado o Prêmio Tributare A 10ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal foi lançada, nesta terça-feira (14), durante o 6º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais, ocorrido no Hotel Fiesta, em S...
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Nota de repúdio ao PLP 18/2022, que impõe teto ao ICMS de combustíveis e outros produtos e serviços
13 de junho de 2022 No Responses

Nota de repúdio ao PLP 18/2022, que impõe teto ao ICMS de combustíveis e outros produtos e serviços

A Febrafite (Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais) manifesta sua veemente oposição ao Projeto de Lei Complementar 18/2022, que limita a cobrança de ICMS sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações...
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RS elimina Substituição Tributária para oito grupos de mercadorias
13 de junho de 2022 No Responses

RS elimina Substituição Tributária para oito grupos de mercadorias

Atendendo a demanda dos setores econômicos e baseado em estudos econômico-tributários, a Receita Estadual está excluindo da Substituição Tributária (ST) as operações envolvendo oito grupos de mercadorias. A medida consta no Decreto Nº 56.541, publica...
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