Nota de repúdio ao PLP 18/2022, que impõe teto ao ICMS de combustíveis e outros produtos e serviços

Nota de repúdio ao PLP 18/2022, que impõe teto ao ICMS de combustíveis e outros produtos e serviços

A Febrafite (Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais) manifesta sua veemente oposição ao Projeto de Lei Complementar 18/2022, que limita a cobrança de ICMS sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. A proposta foi...
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RS elimina Substituição Tributária para oito grupos de mercadorias

RS elimina Substituição Tributária para oito grupos de mercadorias

Atendendo a demanda dos setores econômicos e baseado em estudos econômico-tributários, a Receita Estadual está excluindo da Substituição Tributária (ST) as operações envolvendo oito grupos de mercadorias. A medida consta no Decreto Nº 56.541, publica...
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Programa de autorregularização busca recuperar R$ 11,7 milhões em ICMS devido no setor de hospitais

Programa de autorregularização busca recuperar R$ 11,7 milhões em ICMS devido no setor de hospitais

Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual está iniciando um novo programa de Autorregularização relativo a aquisições de...
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Receita Certa impulsiona Nota Fiscal Gaúcha que em um mês ganha 100 mil cidadãos cadastrados

Receita Certa impulsiona Nota Fiscal Gaúcha que em um mês ganha 100 mil cidadãos cadastrados

Cerca de um mês após atingir a marca de 2,3 milhões de cidadãos cadastrados, o Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) tem mais um motivo para celebrar: a chegada aos 2,4 milhões de cadastrados. Ou seja, em um mês, 100 mil...
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Em três anos, Receita 2030 entrega resultados efetivos para melhorar ambiente de negócios e gerar desenvolvimento no Estado

Em três anos, Receita 2030 entrega resultados efetivos para melhorar ambiente de negócios e gerar desenvolvimento no Estado

Três anos após o lançamento, a agenda Receita 2030 segue registrando avanços e resultados efetivos para o Estado, fisco, contribuintes e sociedade. O conjunto de 30 iniciativas da Receita Estadual para modernização da administração tributária gaúcha ...
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Encat reunirá representantes dos fiscos de todo Brasil, no Rio Grande do Sul, para debate e troca de experiências

Encat reunirá representantes dos fiscos de todo Brasil, no Rio Grande do Sul, para debate e troca de experiências

Por Matheus Guilherme | Ascom Encat Encontro acontecerá na cidade de Bento Gonçalves e marca a retomada das reuniões presenciais Abordando temas atuais, de expressiva relevância para as Administrações Tributárias, o Encontro Nacional de Coordenadores e ...
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Receita da Sorte de junho terá prêmios extras na semana dos Namorados

Receita da Sorte de junho terá prêmios extras na semana dos Namorados

De 6 a 12 de junho, além dos prêmios previstos, haverá três sorteios especiais por dia no valor de R$ 3 mil cada em comemoração ao Dia dos Namorados O Receita da Sorte tem prêmios especiais no mês de junho...
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Receita Estadual deflagra 15ª fase da Operação Polimeria para combater fraude fiscal no pagamento de ICMS

Receita Estadual deflagra 15ª fase da Operação Polimeria para combater fraude fiscal no pagamento de ICMS

A Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou, na manhã de hoje (2/6), a 15ª fase da Operação Polimeria. O alvo da ação, que visa reprimir fraude fiscal no pagamento de ICMS, é um grupo de empresas que atua...
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Programa de autorregularização busca recuperar R$ 8,6 milhões em ICMS devido no setor de supermercados e padarias

Programa de autorregularização busca recuperar R$ 8,6 milhões em ICMS devido no setor de supermercados e padarias

Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual, por meio da Central de Serviços Compartilhados de Autorregularização (CSC Autor...
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O que o Dia Livre de Impostos esconde

O que o Dia Livre de Impostos esconde

Artigo do presidente da Febrafite, Rodrigo Spada, publicado hoje, 2, no jornal Jota. São os impostos que viabilizam a existência do Estado e de sua extensa e indispensável rede de serviços Mais uma vez, estamos no Dia Livre de Impostos,...
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