Autor: Jessica Roloff

Marcelo Mello entrega convites para o 1° Encontro da Face-RS e 21º Encontro do Fisco
22 de setembro de 2021 No Responses

Marcelo Mello entrega convites para o 1° Encontro da Face-RS e 21º Encontro do Fisco

Nesta quarta-feira, 22, o presidente da Afisvec e da Face-RS, Marcelo Ramos de Mello, visitou o Defensor Público-Geral, Antônio Flávio de Oliveira para entrega do convite do 1⁰ Encontro da Face-RS e do 21⁰ Encontro do Fisco Estadual Gaúcho.
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Equipe do projeto Central de Informações dos Servidores define cronograma de trabalho
16 de setembro de 2021 No Responses

Equipe do projeto Central de Informações dos Servidores define cronograma de trabalho

O grupo de trabalho que compõe o projeto Central de Informações dos Servidores se reuniu nesta semana para discutir cronograma e etapas iniciais. A iniciativa, realizada no âmbito do Profisco II, se baseia no princípio Once-only principre, ...
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Governo anuncia avanços históricos com a LOA 2022 e reafirma fim das alíquotas majoradas de ICMS
16 de setembro de 2021 No Responses

Governo anuncia avanços históricos com a LOA 2022 e reafirma fim das alíquotas majoradas de ICMS

Medidas de desburocratização, redução de gastos, reformas, recuperação da receita e privatizações auxiliam no próximo ano Mais do que uma peça de realismo orçamentário, o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022 avança ao trazer uma mel...
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Mais uma etapa para adesão ao RRF é cumprida pelo Estado
16 de setembro de 2021 No Responses

Mais uma etapa para adesão ao RRF é cumprida pelo Estado

A Assembleia Legislativa aprovou na última terça-feira (14/9), o PLC 246/2021, que faz mais uma adequação à legislação federal para os trâmites necessários para a adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O texto também...
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Seminário Virtual sobre desenvolvimento regional e recuperação da economia reúne mais de 850 participantes de 300 municípios gaúchos
16 de setembro de 2021 No Responses

Seminário Virtual sobre desenvolvimento regional e recuperação da economia reúne mais de 850 participantes de 300 municípios gaúchos

Evento promovido pelo Grupo Estadual de Educação Fiscal do RS teve como foco o debate sobre a não tributação da mineração e da produção primária exportadora O Grupo Estadual de Educação Fiscal do RS (Gefe-RS) e a Receita Estadual do...
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IPE Prev publica normativa dispondo sobre a aplicação do teto remuneratório constitucional no âmbito do RPPS/RS
16 de setembro de 2021 No Responses

IPE Prev publica normativa dispondo sobre a aplicação do teto remuneratório constitucional no âmbito do RPPS/RS

Medida guarda observância à orientação fixada pelo STF no Tema nº 359 O IPE Prev publicou no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul – DOE-e desta quarta-feira, 15 de setembro de 2021, a Instrução Normativa nº 14/21, dispondo...
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Relatório de comissão parlamentar reforça urgência do Regime de Recuperação Fiscal ao RS
9 de setembro de 2021 No Responses

Relatório de comissão parlamentar reforça urgência do Regime de Recuperação Fiscal ao RS

Equipes da Fazenda participaram de todas as sessões Depois de 15 reuniões, foi aprovado nesta quarta-feira (8/9), o Relatório Final da Comissão Especial para a Adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) da Assembleia Legislativa. Nos quatro ...
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Governo lança programa de parcelamento para devedores em recuperação judicial
9 de setembro de 2021 No Responses

Governo lança programa de parcelamento para devedores em recuperação judicial

O governo do Estado, por meio da Procuradoria-Geral do Estado e da Receita Estadual, instituiu o Programa Em Recuperação para parcelamento de débitos de empresas em processo de recuperação judicial. A criação do programa está no Decreto Nº 56.072, pub...
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Sindicatos, OAB e Governo devem criar grupo de trabalho para estudar aprimoramentos à PEC dos precatórios
6 de setembro de 2021 No Responses

Sindicatos, OAB e Governo devem criar grupo de trabalho para estudar aprimoramentos à PEC dos precatórios

“Estamos falando de pessoas com idade avançada que estão tendo seu direito negado depois de aceitar um acordo proposto pelo próprio poder executivo. Isso é ferir um ato jurídico perfeito. Estamos, todos, muito angustiados”, disse Rudinei Marques. Com ...
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Relatório da PEC 32: algumas correções e muitos riscos. Mobilização continua!
6 de setembro de 2021 No Responses

Relatório da PEC 32: algumas correções e muitos riscos. Mobilização continua!

“Houve algum aperfeiçoamento no texto, até porque a proposta original era sofrível. Mas como celebrar a manutenção da estabilidade para todo o funcionalismo, se há indicação clara que a grande maioria dos futuros servidores – e em áreas tão essen...
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