Receita Estadual alerta mais de 1,8 mil empresas do Simples Nacional sobre uso indevido de isenção e redução do ICMS

Receita Estadual alerta mais de 1,8 mil empresas do Simples Nacional sobre uso indevido de isenção e redução do ICMS

A Receita Estadual está iniciando um novo programa de Autorregularização destinado a contribuintes do Simples Nacional. A iniciativa consiste no envio de um Alerta que oportunizará a regularização de 1.811 contribuintes de diversos setores que utilizaram, em maio de 2021,...
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Arrecadação de impostos estaduais no RS apresenta crescimento de 19,0% no primeiro semestre de 2021

Arrecadação de impostos estaduais no RS apresenta crescimento de 19,0% no primeiro semestre de 2021

O desempenho da arrecadação de impostos estaduais no Rio Grande do Sul encerrou o primeiro semestre de 2021 com balanço positivo na comparação com o período equivalente de 2020. Ao todo, foram R$ 24,04 bilhões arrecadados entre janeiro e junho,...
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Receita Estadual publica Boletim com análise dos indicadores econômico-fiscais de junho

Receita Estadual publica Boletim com análise dos indicadores econômico-fiscais de junho

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Nota Pública» Fonacate apresenta sugestões de aperfeiçoamento para texto da reforma tributária

Nota Pública» Fonacate apresenta sugestões de aperfeiçoamento para texto da reforma tributária

“O projeto original trazia medidas que buscavam afastar lacunas da lei que permitiam certos comportamentos abusivos de contribuintes com grande capacidade contributiva, porém o atual substitutivo retirou tais medidas.” Com informações de: Ascom...
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Resultados fiscais de 2020 foram apresentados na Comissão de Finanças da Assembleia

Resultados fiscais de 2020 foram apresentados na Comissão de Finanças da Assembleia

As demonstrações fiscais do ano de 2020 do Poder Executivo foram apresentadas pelo subsecretário do Tesouro do Estado, Bruno Jatene, na manhã desta quinta-feira (15/7) na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legisla...
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Inscrições abertas para o Prêmio Tesouro Nacional 2021

Inscrições abertas para o Prêmio Tesouro Nacional 2021

Estão abertas, até o dia 17 de setembro, as inscrições para o XXVI Prêmio Tesouro Nacional 2021, concurso de monografias que visa a estimular estudos e pesquisas na área de Finanças Públicas. A premiação foi instituída em 1996 como parte das...
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Fonacate promove seminário sobre gestão de desempenho no setor público

Fonacate promove seminário sobre gestão de desempenho no setor público

No próximo dia 30 de julho, o Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate), em parceira com o Movimento Pessoas à Frente, promove o Seminário sobre Gestão de Desempenho no Setor Público. A pré-programação do evento foi aprovada durante Assembleia Extraord...
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Receita Estadual avança para aplicar avaliação internacional sobre maturidade e qualidade da administração tributária gaúcha

Receita Estadual avança para aplicar avaliação internacional sobre maturidade e qualidade da administração tributária gaúcha

Treinamento inicial para aplicação da metodologia TADAT, do FMI, foi concluído no final de junho A Receita Estadual concluiu mais um importante passo para estabelecer um processo permanente de modernização e garantir alinhamento às melhores práticas nac...
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Assembleia aprova reforma administrativa e Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022

Assembleia aprova reforma administrativa e Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022

Deputados ainda aprovaram outros dois projetos do Executivo na última sessão antes do recesso parlamentar A Assembleia Legislativa realizou, nesta terça-feira (13/7), a última sessão plenária antes do recesso parlamentar. Os deputados aprovaram quatro pr...
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Governo anuncia salários em dia até dezembro como resultado do ajuste fiscal

Governo anuncia salários em dia até dezembro como resultado do ajuste fiscal

O governo do Estado anunciou, nesta terça-feira (13/7), que o pagamento dos servidores do Poder Executivo será pago em dia até dezembro. Com isso, será possível manter a regularidade do pagamento por todo o exercício de 2021, rompendo com uma...
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