Diálogo com contribuintes é ampliado e medidas sugeridas são implementadas

Diálogo com contribuintes é ampliado e medidas sugeridas são implementadas

Inova Receita avança em novo patamar de relacionamento com os contribuintes Mais de 80% das sugestões recebidas em workshops com participação de representantes de entidades, contribuintes e profissionais da contabilidade já estão em andamento na Receita Estadual. Esse é um...
read more
Programa de autorregularização busca recuperar R$ 1 milhão em ICMS devido em função de Notas Fiscais escrituradas irregularmente

Programa de autorregularização busca recuperar R$ 1 milhão em ICMS devido em função de Notas Fiscais escrituradas irregularmente

Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual está iniciando um novo programa de autorregularização abrangendo diversos setore...
read more
Febrafite e Frente Servir Brasil discutem projeto de lei para fortalecer o concurso público

Febrafite e Frente Servir Brasil discutem projeto de lei para fortalecer o concurso público

O relator da proposta que aguarda parecer na CCJ da Câmara dos Deputados, Eduardo Cury, se mostrou aberto ao diálogo Com o objetivo discutir o Projeto de Lei 252/2003, que dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicos, a...
read more
Nova funcionalidade do APP Servidor RS permite bloqueio e desbloqueio de consignações de modo ágil e seguro

Nova funcionalidade do APP Servidor RS permite bloqueio e desbloqueio de consignações de modo ágil e seguro

Um volume importante de servidores (ao redor de 240 mil vínculos) possui algum tipo de consignação facultativa em folha de pagamento, aquelas que não são determinadas por lei ou decisão judicial, mas que permitem aos servidores a aquisição de um p...
read more
Transformação do Direito no Mundo Pós-Pandemia

Transformação do Direito no Mundo Pós-Pandemia

A Fundação Escola Superior do Ministério Público, atenta às diversas transformações no cenário Jurídico, decorrentes da pandemia em nosso país e no mundo, vem, por meio deste, convidá-lo (a) para o evento: Transformação do Direito no Mundo Pós-Pa...
read more
Ações do Tesouro do Estado contribuem para avanços nas finanças públicas

Ações do Tesouro do Estado contribuem para avanços nas finanças públicas

Mesmo com os efeitos da pandemia sobre a atividade econômica e sobre a ampliação das demandas ao setor público, 2020 foi um ano de melhoria em indicadores das finanças públicas do Rio Grande do Sul. Muitas das medidas que contribuíram...
read more
Servidores fazendários são recepcionados pelo governador Eduardo Leite

Servidores fazendários são recepcionados pelo governador Eduardo Leite

A equipe da Secretaria da Fazenda ganhou o reforço de 45 novos servidores na tarde desta quarta-feira (5). Em solenidade virtual, foram empossados 25 Auditores Fiscais da Receita Estadual (AFREs), 17 Auditores do Estado (AEs) e três Técnicos Tributários da...
read more
Artigo: A reforma tributária de Adam Smith, por Rodrigo Spada e Jefferson Valentin

Artigo: A reforma tributária de Adam Smith, por Rodrigo Spada e Jefferson Valentin

Regras tributárias confusas dificultam também o trabalho do Fisco Rodrigo K. Spada e Jefferson Valentin*, O Estado de S.Paulo É necessário que todo imposto seja planejado de tal modo que as pessoas paguem ou desembolsem o mínimo possível além do...
read more
Relatório da reforma tributária prevê lei complementar para gestão compartilhada do IBS

Relatório da reforma tributária prevê lei complementar para gestão compartilhada do IBS

O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária da Câmara Com as discussões paralisadas no Congresso Nacional devido à falta de acordo entre os governos, agentes econômicos e do Legislativo, sob a pressão de uma reforma fatiada, o dep...
read more
Operação Union cumpre 230 ordens judiciais em Porto Alegre, região metropolitana e litoral

Operação Union cumpre 230 ordens judiciais em Porto Alegre, região metropolitana e litoral

Polícia Civil, em conjunto com o Ministério Público/RS, e com a cooperação institucional da Contadoria e Auditoria Geral/RS, Polícia Federal e Procuradoria Geral do Estado/RS, deflagrou nesta terça-feira (04) a Operação Union, com o objetivo de aprofu...
read more