Autor: Jessica Roloff

No STF, Estado afasta cobrança de tributos em duplicidade
3 de maio de 2021 No Responses

No STF, Estado afasta cobrança de tributos em duplicidade

Ação cível originária ajuizada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), para impedir a exigência de pagamento do Pasep pelo Estado do Rio Grande do Sul sobre recursos transferidos ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), e que servem de base de...
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Gasolina comum e óleo diesel registram queda no preço médio para tributação do ICMS pela segunda vez consecutiva
3 de maio de 2021 No Responses

Gasolina comum e óleo diesel registram queda no preço médio para tributação do ICMS pela segunda vez consecutiva

Novos valores entram em vigor a partir de 1º de maio A Receita Estadual divulgou os novos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do ICMS no Rio Grande do Sul....
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Globo divulga estudo da Febrafite sobre os benefícios fiscais concedidos durante a pandemia
3 de maio de 2021 No Responses

Globo divulga estudo da Febrafite sobre os benefícios fiscais concedidos durante a pandemia

O governo federal tem 124 benefícios tributários em vigor (Crédito: Arquivo Agência Brasil – Marcello Casal Jr) Estudo da Febrafite sobre os benefícios fiscais concedidos pelos governos durante a pandemia foi destaque do J10 da Globo News, edição...
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Marcelo Ramos de Mello é eleito presidente da FACE-RS
30 de abril de 2021 No Responses

Marcelo Ramos de Mello é eleito presidente da FACE-RS

Nesta quinta-feira, 29, através de Assembleia Geral devidamente convocada, foi realizada a fundação da Federação das Associações das Carreiras de Estado do Rio Grande do Sul, a FACE-RS, com a eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal, bem como com...
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Adesão ao RRF é pauta de encontro do governador com secretário do Tesouro Nacional
30 de abril de 2021 No Responses

Adesão ao RRF é pauta de encontro do governador com secretário do Tesouro Nacional

A primeira agenda do governador Eduardo Leite na tarde da quarta-feira (28/4) foi uma reunião com o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal. Na pauta, o andamento da adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e a situação...
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Transparência é ampliada com análises da dívida do Estado
30 de abril de 2021 No Responses

Transparência é ampliada com análises da dívida do Estado

Relatório com dados da dívida gaúcha foi divulgado nesta quinta-feira pelo Tesouro do Estado. Passivo é de R$ 81,3 bilhões Ao longo dos últimos anos até dezembro de 2020 a dívida total do Rio Grande do Sul chegou a R$...
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Governo garante pagamento em dia da folha do funcionalismo até 30 de junho
30 de abril de 2021 No Responses

Governo garante pagamento em dia da folha do funcionalismo até 30 de junho

Nesta sexta (30/4), folha salarial será depositada na integralidade pelo sexto mês consecutivo O governador Eduardo Leite anunciou, nesta quinta-feira (29/4), o calendário de pagamento dos servidores do Executivo até junho de 2021, que deverá ser mantido ...
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Benefícios fiscais atingem patamar recorde e equivalem a quase um quarto da arrecadação do país
30 de abril de 2021 No Responses

Benefícios fiscais atingem patamar recorde e equivalem a quase um quarto da arrecadação do país

Isenções de impostos federais devem somar 24% de tudo o que a União arrecadar neste ano; maior parte das exceções tributárias é válida por tempo indeterminado e não tem avaliação periódica. Por Bianca Lima e Luiz Guilherme Gerbelli, GloboNews e...
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Nova ferramenta de Gestão do Atendimento Virtual busca aprimorar serviços prestados aos contribuintes
28 de abril de 2021 No Responses

Nova ferramenta de Gestão do Atendimento Virtual busca aprimorar serviços prestados aos contribuintes

Com o objetivo de melhorar a experiência do contribuinte na solicitação de serviços e no esclarecimento de dúvidas, a Receita Estadual está implantando uma nova ferramenta de gestão do atendimento virtual, com impacto positivo nos canais Fale Conosco e ...
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Em Brasília, Leite entrega relatório dos repasses federais ao RS ao presidente do Senado e ao relator da CPI da Covid
28 de abril de 2021 No Responses

Em Brasília, Leite entrega relatório dos repasses federais ao RS ao presidente do Senado e ao relator da CPI da Covid

Reuniões com os senadores Rodrigo Pacheco e Renan Calheiros ocorreram na tarde desta terça-feira, dia 27 O governador Eduardo Leite se reuniu, na tarde desta terça-feira (27/4), em Brasília, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e com o relator...
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