Autor: AFISVEC

Seminário Virtual sobre desenvolvimento regional e recuperação da economia reúne mais de 850 participantes de 300 municípios gaúchos
16 de setembro de 2021 No Responses

Seminário Virtual sobre desenvolvimento regional e recuperação da economia reúne mais de 850 participantes de 300 municípios gaúchos

Evento promovido pelo Grupo Estadual de Educação Fiscal do RS teve como foco o debate sobre a não tributação da mineração e da produção primária exportadora O Grupo Estadual de Educação Fiscal do RS (Gefe-RS) e a Receita Estadual do...
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IPE Prev publica normativa dispondo sobre a aplicação do teto remuneratório constitucional no âmbito do RPPS/RS
16 de setembro de 2021 No Responses

IPE Prev publica normativa dispondo sobre a aplicação do teto remuneratório constitucional no âmbito do RPPS/RS

Medida guarda observância à orientação fixada pelo STF no Tema nº 359 O IPE Prev publicou no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul – DOE-e desta quarta-feira, 15 de setembro de 2021, a Instrução Normativa nº 14/21, dispondo...
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Relatório de comissão parlamentar reforça urgência do Regime de Recuperação Fiscal ao RS
9 de setembro de 2021 No Responses

Relatório de comissão parlamentar reforça urgência do Regime de Recuperação Fiscal ao RS

Equipes da Fazenda participaram de todas as sessões Depois de 15 reuniões, foi aprovado nesta quarta-feira (8/9), o Relatório Final da Comissão Especial para a Adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) da Assembleia Legislativa. Nos quatro ...
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Governo lança programa de parcelamento para devedores em recuperação judicial
9 de setembro de 2021 No Responses

Governo lança programa de parcelamento para devedores em recuperação judicial

O governo do Estado, por meio da Procuradoria-Geral do Estado e da Receita Estadual, instituiu o Programa Em Recuperação para parcelamento de débitos de empresas em processo de recuperação judicial. A criação do programa está no Decreto Nº 56.072, pub...
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Sindicatos, OAB e Governo devem criar grupo de trabalho para estudar aprimoramentos à PEC dos precatórios
6 de setembro de 2021 No Responses

Sindicatos, OAB e Governo devem criar grupo de trabalho para estudar aprimoramentos à PEC dos precatórios

“Estamos falando de pessoas com idade avançada que estão tendo seu direito negado depois de aceitar um acordo proposto pelo próprio poder executivo. Isso é ferir um ato jurídico perfeito. Estamos, todos, muito angustiados”, disse Rudinei Marques. Com ...
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Relatório da PEC 32: algumas correções e muitos riscos. Mobilização continua!
6 de setembro de 2021 No Responses

Relatório da PEC 32: algumas correções e muitos riscos. Mobilização continua!

“Houve algum aperfeiçoamento no texto, até porque a proposta original era sofrível. Mas como celebrar a manutenção da estabilidade para todo o funcionalismo, se há indicação clara que a grande maioria dos futuros servidores – e em áreas tão essen...
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Receita da Sorte terá 12 prêmios diários de R$ 500 em setembro e semana de prêmios especiais
3 de setembro de 2021 No Responses

Receita da Sorte terá 12 prêmios diários de R$ 500 em setembro e semana de prêmios especiais

De 14 a 20 de setembro, em alusão à Semana Farroupilha, serão mais três especiais de R$ 3 mil, além dos 12 de R$ 500 No mês de setembro, o Receita da Sorte terá diariamente o sorteio de 12 prêmios...
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Parcelamento facilitado de ICMS ST e Difal beneficia mais de 13 mil contribuintes do Simples Nacional
3 de setembro de 2021 No Responses

Parcelamento facilitado de ICMS ST e Difal beneficia mais de 13 mil contribuintes do Simples Nacional

Adesão deve ser feita durante o mês de setembro e é válida para débitos acumulados no período da pandemia da Covid-19 Visando mitigar os efeitos da pandemia e estimular a retomada da atividade econômica, a Receita Estadual e a Procuradoria-Geral...
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Receita Estadual divulga prévia do rateio do ICMS entre municípios para 2022
3 de setembro de 2021 No Responses

Receita Estadual divulga prévia do rateio do ICMS entre municípios para 2022

A Receita Estadual divulgou os índices provisórios de participação de cada município gaúcho no rateio da arrecadação do ICMS para o exercício de 2022. Conforme determina a Constituição Federal, 25% de toda a arrecadação dos Estados com o tributo, ...
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Secretaria da Fazenda esclarece sobre medidas tomadas contra fraudes na folha
3 de setembro de 2021 No Responses

Secretaria da Fazenda esclarece sobre medidas tomadas contra fraudes na folha

Desde o início dessa gestão, o Tesouro vem implantando um plano de modernização de processos de trabalho a fim de automatizar diversas rotinas manuais, com o intuito de mitigar riscos e prevenir falhas nos procedimentos operacionais. Em fevereiro deste ano...
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