Autor: AFISVEC

Tesouro do Estado celebra seu primeiro contrato do Profisco II RS
1 de setembro de 2021 No Responses

Tesouro do Estado celebra seu primeiro contrato do Profisco II RS

Foi assinada, na última quinta-feira (26/8), o primeira contratação do Tesouro do Estado no âmbito do Profisco II. A consultoria contratada vai prestar serviços para ampliação e melhorias do Projeto Barômetro Fiscal, do Tesouro do Estado. A ideia é qualificar a...
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Receita Estadual divulga preços médios dos combustíveis para basear cálculo do ICMS na primeira quinzena de setembro
1 de setembro de 2021 No Responses

Receita Estadual divulga preços médios dos combustíveis para basear cálculo do ICMS na primeira quinzena de setembro

A Receita Estadual divulgou os novos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do ICMS no Rio Grande do Sul. Os valores, que vigoram entre 1º e 15 de setembro, são...
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Receita Certa dará prêmios em dinheiro aos participantes do programa NFG quando o varejo registrar incremento real na arrecadação
1 de setembro de 2021 No Responses

Receita Certa dará prêmios em dinheiro aos participantes do programa NFG quando o varejo registrar incremento real na arrecadação

O governo do Estado lançou o Receita Certa, ação em que se assegura que parte do incremento real da arrecadação com o ICMS proveniente do comércio varejista seja distribuída a título de premiação em dinheiro, trimestralmente, aos cidadãos consumidor...
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Salários de agosto serão depositados em dia nesta terça, dia 31
31 de agosto de 2021 No Responses

Salários de agosto serão depositados em dia nesta terça, dia 31

Os salários dos servidores do Poder Executivo referentes à folha de agosto serão quitados em dia nesta terça-feira (31/8). O Tesouro do Estado depositará o valor integral para cada um dos cerca de 332 mil vínculos, o que corresponde a...
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Relator deve apresentar parecer da PEC 32 nesta segunda. Veja atuação da Febrafite
30 de agosto de 2021 No Responses

Relator deve apresentar parecer da PEC 32 nesta segunda. Veja atuação da Febrafite

Audiência pública da Comissão Especial da Reforma Administrativa (PEC 32/2020) O deputado Arthur Maia (DEM-BA) anunciou em suas redes sociais que apresentará seu parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição 32/2020, a PEC da reforma administrativa,...
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Cage lança obra digital sobre contratações públicas na pandemia
30 de agosto de 2021 No Responses

Cage lança obra digital sobre contratações públicas na pandemia

Tendo em vista o contínuo aprimoramento das ações de orientação aos gestores na tomada de decisões, para a boa governança dos recursos públicos, a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) elaborou o ebook: Contratações públicas para enfrentamen...
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Monitoramento nos Postos Fiscais coíbe entrada irregular de mercadorias avaliadas em mais de R$ 1 milhão no Estado
30 de agosto de 2021 No Responses

Monitoramento nos Postos Fiscais coíbe entrada irregular de mercadorias avaliadas em mais de R$ 1 milhão no Estado

A Receita Estadual (RE) já começa a colher os frutos do novo modelo de fiscalização do trânsito de mercadorias em implantação na Instituição. Em ações de monitoramento realizadas ao longo desta semana nos Postos Fiscais de Estreito, Goio-EN e Iraí,...
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Seminário virtual vai debater o desenvolvimento regional e a recuperação da economia
26 de agosto de 2021 No Responses

Seminário virtual vai debater o desenvolvimento regional e a recuperação da economia

O Grupo Estadual de Educação Fiscal do RS (Gefe-RS) está organizando um seminário nacional, em parceria com o Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) e o Grupo de Trabalho de Educação Fiscal do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O...
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Leite se reúne com secretário especial do Tesouro para atualizar andamento da adesão ao RRF
26 de agosto de 2021 No Responses

Leite se reúne com secretário especial do Tesouro para atualizar andamento da adesão ao RRF

Em Brasília, o governador Eduardo Leite se reuniu, nesta quarta-feira (25/8), com o secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal. O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, e o procurador-geral do Estado, Eduard...
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Receita e MP deflagram Operação Pescado III contra fraude de R$ 30 milhões e cumprem 19 mandados de busca e apreensão
26 de agosto de 2021 No Responses

Receita e MP deflagram Operação Pescado III contra fraude de R$ 30 milhões e cumprem 19 mandados de busca e apreensão

Na manhã desta quinta-feira (26/8), a Receita Estadual (RE) e o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) desencadearam nova ação conjunta contra esquema de fraude fiscal estruturada no ramo atacadista de pescados. Ao todo, a Operação Pescado III.....
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