Jessica Roloff – Página: 54 – Afisvec Notícias

10 de maio de 2021 No Responses

Febrafite e Frente Servir Brasil discutem projeto de lei para fortalecer o concurso público

O relator da proposta que aguarda parecer na CCJ da Câmara dos Deputados, Eduardo Cury, se mostrou aberto ao diálogo Com o objetivo discutir o Projeto de Lei 252/2003, que dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicos, a...

10 de maio de 2021 No Responses

Nova funcionalidade do APP Servidor RS permite bloqueio e desbloqueio de consignações de modo ágil e seguro

Um volume importante de servidores (ao redor de 240 mil vínculos) possui algum tipo de consignação facultativa em folha de pagamento, aquelas que não são determinadas por lei ou decisão judicial, mas que permitem aos servidores a aquisição de um p...

6 de maio de 2021 No Responses

Transformação do Direito no Mundo Pós-Pandemia

A Fundação Escola Superior do Ministério Público, atenta às diversas transformações no cenário Jurídico, decorrentes da pandemia em nosso país e no mundo, vem, por meio deste, convidá-lo (a) para o evento: Transformação do Direito no Mundo Pós-Pa...

6 de maio de 2021 No Responses

Ações do Tesouro do Estado contribuem para avanços nas finanças públicas

Mesmo com os efeitos da pandemia sobre a atividade econômica e sobre a ampliação das demandas ao setor público, 2020 foi um ano de melhoria em indicadores das finanças públicas do Rio Grande do Sul. Muitas das medidas que contribuíram...

6 de maio de 2021 No Responses

Servidores fazendários são recepcionados pelo governador Eduardo Leite

A equipe da Secretaria da Fazenda ganhou o reforço de 45 novos servidores na tarde desta quarta-feira (5). Em solenidade virtual, foram empossados 25 Auditores Fiscais da Receita Estadual (AFREs), 17 Auditores do Estado (AEs) e três Técnicos Tributários da...

5 de maio de 2021 No Responses

Artigo: A reforma tributária de Adam Smith, por Rodrigo Spada e Jefferson Valentin

Regras tributárias confusas dificultam também o trabalho do Fisco Rodrigo K. Spada e Jefferson Valentin*, O Estado de S.Paulo É necessário que todo imposto seja planejado de tal modo que as pessoas paguem ou desembolsem o mínimo possível além do...

5 de maio de 2021 No Responses

Relatório da reforma tributária prevê lei complementar para gestão compartilhada do IBS

O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária da Câmara Com as discussões paralisadas no Congresso Nacional devido à falta de acordo entre os governos, agentes econômicos e do Legislativo, sob a pressão de uma reforma fatiada, o dep...

5 de maio de 2021 No Responses

Operação Union cumpre 230 ordens judiciais em Porto Alegre, região metropolitana e litoral

Polícia Civil, em conjunto com o Ministério Público/RS, e com a cooperação institucional da Contadoria e Auditoria Geral/RS, Polícia Federal e Procuradoria Geral do Estado/RS, deflagrou nesta terça-feira (04) a Operação Union, com o objetivo de aprofu...

3 de maio de 2021 No Responses

No STF, Estado afasta cobrança de tributos em duplicidade

Ação cível originária ajuizada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), para impedir a exigência de pagamento do Pasep pelo Estado do Rio Grande do Sul sobre recursos transferidos ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), e que servem de base de.....

3 de maio de 2021 No Responses

Gasolina comum e óleo diesel registram queda no preço médio para tributação do ICMS pela segunda vez consecutiva

Novos valores entram em vigor a partir de 1º de maio A Receita Estadual divulgou os novos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do ICMS no Rio Grande do Sul....

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