Governo protocola projeto de adequação da lei que autoriza o Estado a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal

Governo protocola projeto de adequação da lei que autoriza o Estado a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal

Nesta quarta-feira (4/8), o governo do Estado apresentou à Assembleia Legislativa o projeto de lei de adequação da legislação que autorizou a adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Conforme a proposta, que altera a...
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Reforma Administrativa e eleições 2022 estiveram na pauta da reunião da FACE RS

Reforma Administrativa e eleições 2022 estiveram na pauta da reunião da FACE RS

Com informações da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul  O presidente da Afisvec, e atual presidente da FACE RS (Federação das Associações das Carreiras Típicas de Estado do Rio Grande do Sul), Marcelo Ramos de Mello, participo...
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Receita da Sorte: três prêmios de R$ 3 mil todo dia durante a semana de Dia dos Pais

Receita da Sorte: três prêmios de R$ 3 mil todo dia durante a semana de Dia dos Pais

Os prêmios especiais serão sorteados de 2 a 8 de agosto, além de outros 15 prêmios diários de R$ 500 Neste mês de agosto, em razão da data comemorativa de Dia dos Pais, o Receita da Sorte sorteará prêmios especiais,...
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Salários de julho serão quitados em dia nesta sexta, dia 30

Salários de julho serão quitados em dia nesta sexta, dia 30

O Tesouro do Estado confirmou para esta sexta-feira (30/7), a quitação em dia de todos os salários referentes à folha de julho dos servidores do Poder Executivo. O depósito do valor integral será realizado para cada um dos cerca de...
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Alterações na legislação facilitam adesão ao Compensa-RS

Alterações na legislação facilitam adesão ao Compensa-RS

Programa de compensação de débitos de qualquer natureza inscritos em dívida ativa com precatórios é uma oportunidade para pessoas físicas e jurídicas regularizem suas dívidas com o fisco gaúcho As mudanças implementadas pela Lei nº 15.576/20 (Refor...
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Nota Fiscal Gaúcha alcança dois milhões de inscritos no programa

Nota Fiscal Gaúcha alcança dois milhões de inscritos no programa

O programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), que visa incentivar a cidadania fiscal e conscientizar os cidadãos sobre a importância social do tributo, alcançou dois milhões de inscritos nesta quarta-feira (28/7). O objetivo é estimular o cidadão a pedir a nota....
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Em Assembleia com a participação de deputados, Febrafite debate estratégias contra a PEC 32

Em Assembleia com a participação de deputados, Febrafite debate estratégias contra a PEC 32

O Conselho Deliberativo da Febrafite, que contou com a participação dos dirigentes de 23 Associações Filiadas, se reuniu com quatro deputados federais em Assembleia Extraordinária realizada nessa quinta-feira (29) em formato virtual. A pauta principal do ...
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Febrafite debate emendas à PEC 32 e valorização do Fisco com ministro Onyx Lorenzoni

Febrafite debate emendas à PEC 32 e valorização do Fisco com ministro Onyx Lorenzoni

Foto: Ascom da Secretaria-Geral da Presidência Com o objetivo de buscar o diálogo e alertar sobre os prejuízos na prestação de serviços públicos previstos no texto atual da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, da reforma administrativa, r...
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Receita Estadual capacita três mil servidores municipais ainda no primeiro semestre

Receita Estadual capacita três mil servidores municipais ainda no primeiro semestre

Objetivo era capacitar ao menos três mil profissionais em temas relacionados ao Programa de Integração Tributária ao longo do ano O objetivo da Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios da Receita Estadual (DRCM) de capacitar ao longo do ano.....
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Receita Estadual alerta mais de 1,8 mil empresas do Simples Nacional sobre uso indevido de isenção e redução do ICMS

Receita Estadual alerta mais de 1,8 mil empresas do Simples Nacional sobre uso indevido de isenção e redução do ICMS

A Receita Estadual está iniciando um novo programa de Autorregularização destinado a contribuintes do Simples Nacional. A iniciativa consiste no envio de um Alerta que oportunizará a regularização de 1.811 contribuintes de diversos setores que utilizaram...
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