Prova de vida segue suspensa de realização até maio de 2021

Prova de vida segue suspensa de realização até maio de 2021

Na terça-feira (30/3), foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) a Instrução Normativa (IN) nº 3, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre a prorrogação de medidas complementares e temporárias relativos aos serviços, decorrentes da pandemia de...
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Confira as datas de vencimento do IPVA 2021 por final da placa

Confira as datas de vencimento do IPVA 2021 por final da placa

O calendário de pagamento do IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) ingressa na sua última etapa neste mês de abril. Os proprietários de veículos que ainda não realizaram o pagamento do imposto devem ficar atentos para os...
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Imposto de Fronteira deixa de vigorar, garantindo maior competitividade à economia gaúcha

Imposto de Fronteira deixa de vigorar, garantindo maior competitividade à economia gaúcha

Mudanças que incluem o fim da Difal se somam a outras medidas discutidas durante a Reforma Tributária A partir desta quinta-feira (1º/4), entram em vigor no Estado medidas que, em conjunto, reduzirão a carga tributária de empresas. Foram aprovadas em...
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Especialistas criticam forma e conteúdo da PEC Emergencial: “Aberração normativa”

Especialistas criticam forma e conteúdo da PEC Emergencial: “Aberração normativa”

Por Congresso em Foco Em um debate realizado pelo Congresso em Foco em parceria com a Febrafite, deputados e especialistas criticaram a PEC Emergencial, que foi promulgada pelo Congresso no dia 12 de março. As críticas foram dirigidas tanto à...
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CEEE-D é vendida para holding Equatorial em leilão

CEEE-D é vendida para holding Equatorial em leilão

Proposta válida pela estatal foi de R$ 100 mil O braço de distribuição da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE-D) foi vendido na manhã desta quarta-feira para a holding Equatorial. A proposta, de R$ 100 mil, foi a única válida...
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Com a venda da CEEE-D, RS transfere passivo de R$ 3,5 bilhões para a iniciativa privada

Com a venda da CEEE-D, RS transfere passivo de R$ 3,5 bilhões para a iniciativa privada

Holding Equatorial deverá assumir totalmente o controle da concessão entre 60 e 90 dias Após a venda da Distribuidora da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE-D), o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, destacou em entrevista col...
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Ajuste entre receita e despesa segue melhorando resultados fiscais do RS

Ajuste entre receita e despesa segue melhorando resultados fiscais do RS

Foi publicado nesta terça-feira (30/3), o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 1º bimestre de 2021, elaborado pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado. Os dados revelam sequência do processo de ajuste das contas públicas, com um su...
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Vacinação contra Covid-19 abre para idosos com 68 anos nesta terça-feira

Vacinação contra Covid-19 abre para idosos com 68 anos nesta terça-feira

Trinta e nove unidades de saúde, em todas as regiões da cidade, estarão abertas e quatro drive-thrus em operação nesta terça-feira, 30, para vacinar idosos a partir de 68 anos. As unidades iniciam o atendimento às 8h, permanecendo abertas até...
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Salários de março serão quitados em dia nesta quarta, 31

Salários de março serão quitados em dia nesta quarta, 31

Pelo quinto mês seguido, contracheques são pagos com regularidade O Tesouro do Estado confirmou para esta quarta-feira (31/3), a quitação em dia de todos os salários referentes à folha de março dos servidores do Poder Executivo. O depósito do valor...
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Celebrado acordo de mais de R$100 milhões pelo CIRA com grande devedor do ramo de medicamentos

Celebrado acordo de mais de R$100 milhões pelo CIRA com grande devedor do ramo de medicamentos

Por meio de ação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Rio Grande do Sul (CIRA-RS), composto pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), por intermédio da Receita Estadual, pelo Ministério Público (MP) e pela Procuradoria-Geral do Estado (PG...
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