Resultados fiscais de 2020 foram apresentados na Comissão de Finanças da Assembleia

Resultados fiscais de 2020 foram apresentados na Comissão de Finanças da Assembleia

As demonstrações fiscais do ano de 2020 do Poder Executivo foram apresentadas pelo subsecretário do Tesouro do Estado, Bruno Jatene, na manhã desta quinta-feira (15/7) na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Luís...
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Inscrições abertas para o Prêmio Tesouro Nacional 2021

Inscrições abertas para o Prêmio Tesouro Nacional 2021

Estão abertas, até o dia 17 de setembro, as inscrições para o XXVI Prêmio Tesouro Nacional 2021, concurso de monografias que visa a estimular estudos e pesquisas na área de Finanças Públicas. A premiação foi instituída em 1996 como parte das...
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Fonacate promove seminário sobre gestão de desempenho no setor público

Fonacate promove seminário sobre gestão de desempenho no setor público

No próximo dia 30 de julho, o Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate), em parceira com o Movimento Pessoas à Frente, promove o Seminário sobre Gestão de Desempenho no Setor Público. A pré-programação do evento foi aprovada durante Assembleia Extraord...
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Receita Estadual avança para aplicar avaliação internacional sobre maturidade e qualidade da administração tributária gaúcha

Receita Estadual avança para aplicar avaliação internacional sobre maturidade e qualidade da administração tributária gaúcha

Treinamento inicial para aplicação da metodologia TADAT, do FMI, foi concluído no final de junho A Receita Estadual concluiu mais um importante passo para estabelecer um processo permanente de modernização e garantir alinhamento às melhores práticas nac...
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Assembleia aprova reforma administrativa e Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022

Assembleia aprova reforma administrativa e Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022

Deputados ainda aprovaram outros dois projetos do Executivo na última sessão antes do recesso parlamentar A Assembleia Legislativa realizou, nesta terça-feira (13/7), a última sessão plenária antes do recesso parlamentar. Os deputados aprovaram quatro pr...
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Governo anuncia salários em dia até dezembro como resultado do ajuste fiscal

Governo anuncia salários em dia até dezembro como resultado do ajuste fiscal

O governo do Estado anunciou, nesta terça-feira (13/7), que o pagamento dos servidores do Poder Executivo será pago em dia até dezembro. Com isso, será possível manter a regularidade do pagamento por todo o exercício de 2021, rompendo com uma...
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Entidades do Fisco se reúnem com relator do PL que regulamenta pagamentos fora do teto do funcionalismo

Entidades do Fisco se reúnem com relator do PL que regulamenta pagamentos fora do teto do funcionalismo

Agenda pela Anafisco e o Sinafresp, a reunião teve quase duas horas de duração Nesta sexta-feira (09), representantes de entidades de classe dos fiscos estiveram reunidos, por quase duras horas, com o deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), relator na Câmara...
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Fonacate e Servir Brasil pedem que TCU esclareça bases da PEC 32

Fonacate e Servir Brasil pedem que TCU esclareça bases da PEC 32

Representação tem o objetivo de suscitar a atuação do TCU, de constitucional competência fiscalizadora, frente à falta de publicidade e de transparência dos documentos técnicos referentes ao impacto orçamentário-financeiro da PEC 32/2020. Com informa...
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Estado repassa o controle da CEEE-D ao Grupo Equatorial

Estado repassa o controle da CEEE-D ao Grupo Equatorial

Assinatura do contrato de venda foi realizada nesta quinta-feira (8) no Palácio Piratini A Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) passou oficialmente a ser administrada pelo Grupo Equatorial Energia. Na manhã desta quinta-feira (8...
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PEC 32: Emenda da Servir Brasil e do Fonacate supera as assinaturas necessárias

PEC 32: Emenda da Servir Brasil e do Fonacate supera as assinaturas necessárias

O texto foi autenticado pelo deputado federal André Figueiredo (PDT/CE) e possibilita corrigir graves problemas da PEC 32. Com informações de: Ascom/FONACATE A emenda substitutiva global à PEC 32/2020, elaborada pela Comissão Parlamentar do Fonacate em p...
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