Autor: Jessica Roloff

Semana intensa de negociações sobre a alíquota do ICMS e de decisão sobre os decretos
29 de abril de 2024 No Responses

Semana intensa de negociações sobre a alíquota do ICMS e de decisão sobre os decretos

Governo do Estado terá que decidir sobre quais movimentos adotará diante da resistência na Assembleia Legislativa A semana será marcada por uma série de articulações e negociações envolvendo a proposta do governo do Estado de majoração da alíquota modal do...
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PÓS-REFORMA TRIBUTÁRIA: Auditores fiscais doRS analisam cenário
17 de abril de 2024 No Responses

PÓS-REFORMA TRIBUTÁRIA: Auditores fiscais doRS analisam cenário

O 24° Encontro do Fisco Estadual Gaúcho ocorre nos dias 3, 4 e 5de maio, no Tri Hotel, em Canela. O evento reunirá cerca de 300 pessoas, público formado por associados da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual (Afisvec)...
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Programa de autorregularização destinado a diferentes setores econômicos projeta recuperação de R$ 12,8 milhões em ICMS devido
9 de abril de 2024 No Responses

Programa de autorregularização destinado a diferentes setores econômicos projeta recuperação de R$ 12,8 milhões em ICMS devido

Prazo para que as empresas fiquem em dia com o fisco gaúcho vai até 31 de maio Um total de 380 estabelecimentos de diversos setores econômicos está incluído no novo programa de autorregularização lançado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), por...
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Novo Painel de Conformidade da Receita Estadual apoia a gestão contábil
9 de abril de 2024 No Responses

Novo Painel de Conformidade da Receita Estadual apoia a gestão contábil

A Receita Estadual disponibilizou uma importante ferramenta para os contabilistas: o Painel de Conformidade. Desenvolvido com o intuito de auxiliar e potencializar o trabalho dos profissionais da contabilidade, o painel gerencial proporciona uma visão abrange...
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Programa de autorregularização busca recuperar R$ 3 milhões em ICMS devido no setor de laticínios
9 de abril de 2024 No Responses

Programa de autorregularização busca recuperar R$ 3 milhões em ICMS devido no setor de laticínios

Prazo para ficar em dia com o fisco segue até 31 de maio A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual (RE), deu início a um novo programa de autorregularização, dessa vez para o setor de laticínios. No...
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Receita Estadual deflagra Operação Lavata III para reprimir fraude fiscal no pagamento de ICMS
9 de abril de 2024 No Responses

Receita Estadual deflagra Operação Lavata III para reprimir fraude fiscal no pagamento de ICMS

Ação teve como alvo duas empresas que atuam no ramo de fabricação de produtos químicos Com o objetivo de reprimir fraude fiscal no pagamento de ICMS, a Receita Estadual deflagrou, na manhã desta quarta-feira (3), a Operação Lavata III. Os...
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Trabalho de fiscalização da Receita Estadual intercepta joias e semijoias avaliadas em quase R$ 3 milhões em Vacaria
9 de abril de 2024 No Responses

Trabalho de fiscalização da Receita Estadual intercepta joias e semijoias avaliadas em quase R$ 3 milhões em Vacaria

Autuação foi superior a R$ 500 mil, incluindo o ICMS devido e multas Em ação para coibir a circulação de mercadorias em situação irregular no Rio Grande do Sul, a Receita Estadual interceptou dois veículos transportando joias e semijoias avaliadas...
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Deduções de despesas médicas no IRPF segundo o Carf
25 de março de 2024 No Responses

Deduções de despesas médicas no IRPF segundo o Carf

Via Alexandre Evaristo Pinto| Consultor Jurídico Em 5 de março de 2024, foi editada a Instrução Normativa RFB nº 2.178/24, que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) referente...
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Governo discute nova PEC com minirreforma do Judiciário para solucionar conflitos tributários
19 de março de 2024 No Responses

Governo discute nova PEC com minirreforma do Judiciário para solucionar conflitos tributários

Idiana Tomazelli – Folha de São Paulo Proposta em debate com ministros de tribunais superiores cria foro nacional para IBS e CBS e uma ação direta no STJ O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discute uma nova PEC...
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Imposto não resolve tudo
19 de março de 2024 No Responses

Imposto não resolve tudo

Por Everardo Maciel No brilhante juízo do tributarista Ives Gandra, imposto é norma de rejeição social. Ao que se acrescenta a observação do historiador inglês Tony Judt (“Um tratado sobre nossos atuais descontentamentos”) sobre impostos: “ningué...
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