Autor: Jessica Roloff

Plano Anual de Fiscalização define estratégias para ações que serão realizadas durante 2021
5 de fevereiro de 2021 No Responses

Plano Anual de Fiscalização define estratégias para ações que serão realizadas durante 2021

A Receita Estadual divulgou, nesta quinta-feira (4/2), o Plano Anual de Fiscalização 2021, elaborado pela Divisão de Fiscalização com base nas diretrizes estabelecidas no Planejamento Estratégico e na política tributária definida. O Plano contempla as ações desenvolvidas no âmbito da...
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Governo prioriza sete projetos de lei no início do novo ano legislativo
5 de fevereiro de 2021 No Responses

Governo prioriza sete projetos de lei no início do novo ano legislativo

Após a posse da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o governador Eduardo Leite e secretários de Estado foram ao Parlamento a fim de apresentar aos deputados a agenda legislativa do Executivo para o início de 2021. A reunião, realizada...
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Rede pede que STF determine que Executivo e Legislativo elaborem proposta de reforma tributária
5 de fevereiro de 2021 No Responses

Rede pede que STF determine que Executivo e Legislativo elaborem proposta de reforma tributária

Segundo o partido, o sistema tributário atual aumenta a desigualdade e viola normas constitucionais sensíveis Rede Sustentabilidade ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 786, para requerer que...
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Em fevereiro também tem descontos no pagamento do IPVA 2021
3 de fevereiro de 2021 No Responses

Em fevereiro também tem descontos no pagamento do IPVA 2021

Proprietários de veículos ainda têm descontos no pagamento antecipado do IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) no mês de fevereiro. Quem quitar o tributo até o dia 26 de fevereiro pode garantir descontos de até 21,60%. Isso...
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Receita Estadual envia alerta de divergência para 937 empresas do setor de supermercados do Simples Nacional
3 de fevereiro de 2021 No Responses

Receita Estadual envia alerta de divergência para 937 empresas do setor de supermercados do Simples Nacional

A Receita Estadual emitirá, a partir desta quarta-feira, 3, uma série de alertas direcionados a contribuintes do Simples Nacional do setor de supermercados que apresentaram divergências em suas declarações. Ao todo, 937 contribuintes receberão em seus e-...
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Em nota, entidades do Fisco pedem prioridade para a Reforma Tributária
28 de janeiro de 2021 No Responses

Em nota, entidades do Fisco pedem prioridade para a Reforma Tributária

A comissão mista que analisa a Reforma Tributária teve seu prazo prorrogado até 31 de março deste ano A Febrafite e mais seis entidades nacionais do Fisco dos três entes federativos publicaram, nesta terça-feira (26), nota pública conjunta dirigida aos....
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Estado anuncia quitação em dia dos salários até abril de 2021
28 de janeiro de 2021 No Responses

Estado anuncia quitação em dia dos salários até abril de 2021

Resultados de 2020 e sazonalidade do IPVA influenciam na previsão O governador Eduardo Leite anunciou, nesta quarta-feira (27/1), o calendário de pagamento do funcionalismo até o mês de abril de 2021, que deverá ser mantido em dia, como ocorre desde...
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Incentivômetro na mídia| Limite dos benefícios tributários em xeque
27 de janeiro de 2021 No Responses

Incentivômetro na mídia| Limite dos benefícios tributários em xeque

Saída da Ford do Brasil traz de volta polêmica quanto à eficácia das políticas de incentivos. MARIANA ALVES/JCRoberta Mello O anúncio do encerramento das operações da Ford do Brasil reacendeu as discussões em torno das políticas de benefícios tribut...
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Relatório de Educação Fiscal apresenta atividades realizadas em 2020
27 de janeiro de 2021 No Responses

Relatório de Educação Fiscal apresenta atividades realizadas em 2020

Mais de 4 mil cidadãos gaúchos foram certificados nas atividades de capacitação em Educação Fiscal promovidas pela Receita Estadual em 2020. Esse é o número que a Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios (DRCM) apresenta no Relatório de ...
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Cage lança pesquisa para ouvir gestores públicos estaduais sobre sua atuação
27 de janeiro de 2021 No Responses

Cage lança pesquisa para ouvir gestores públicos estaduais sobre sua atuação

A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) tem como propósito, firmado em seu planejamento estratégico, qualificar a gestão pública para a realização de seus objetivos em prol do bem-estar da sociedade gaúcha. E, nessa esteira, tem a missão de pro...
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