Autor: AFISVEC

Atuação do CIRA identifica grupo de empresas fraudulentas do ramo de fibras
7 de junho de 2021 No Responses

Atuação do CIRA identifica grupo de empresas fraudulentas do ramo de fibras

Após anos de tentativas frustradas de penhora de bens e de acordos para regularização tributária, o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Rio Grande do Sul (CIRA-RS), composto pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Secretaria da Fazenda (Sefaz), por intermédio...
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Estado apresenta superávit orçamentário de R$ 2 bilhões até abril
7 de junho de 2021 No Responses

Estado apresenta superávit orçamentário de R$ 2 bilhões até abril

Alinhado às novas regras nacionais, indicador de despesas de pessoal da LRF passa a incluir pensionistas e o Imposto de Renda Impulsionado pelas reformas estruturais, medidas de modernização da administração tributária e de contenção de gastos com apoi...
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Nova lei do RRF permite refinanciar sem multas R$ 12 bi não pagos desde 2017
7 de junho de 2021 No Responses

Nova lei do RRF permite refinanciar sem multas R$ 12 bi não pagos desde 2017

Mudanças agregadas à nova lei federal do Regime de Recuperação Fiscal facilitam regularização de parcelas não pagas pelo RS por conta de liminar A situação atual dos esforços de adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal...
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Prova de vida seguirá suspensa de realização até dezembro de 2021
1 de junho de 2021 No Responses

Prova de vida seguirá suspensa de realização até dezembro de 2021

Na semana passada, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) a Instrução Normativa (IN) nº 5 do IPE-Prev, que dispõe sobre a prorrogação de medidas complementares e temporárias relativas aos serviços, decorrentes da pandemia de Covid-19. A nova ...
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Febrafite e Comsefaz debatem atuação conjunta em defesa do erário estadual
31 de maio de 2021 No Responses

Febrafite e Comsefaz debatem atuação conjunta em defesa do erário estadual

Por Ascom Febrafite Em busca de fortalecer o trabalho conjunto de interesse dos estados e da administração tributária, as Diretorias da Febrafite e do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) estiveram reunid...
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Preços médios dos combustíveis para basear cálculo do ICMS na primeira quinzena de junho são divulgados pela Receita Estadual
31 de maio de 2021 No Responses

Preços médios dos combustíveis para basear cálculo do ICMS na primeira quinzena de junho são divulgados pela Receita Estadual

A Receita Estadual divulgou os novos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do ICMS no Rio Grande do Sul. Os valores, que vigoram entre 1º e 15 de junho, são...
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Boletim da Receita Estadual apresenta principais indicadores econômico-fiscais da primeira quinzena de maio
31 de maio de 2021 No Responses

Boletim da Receita Estadual apresenta principais indicadores econômico-fiscais da primeira quinzena de maio

A Receita Estadual divulgou, nesta segunda-feira (24/5), uma versão simplificada do Boletim sobre os impactos da Covid-19 nos principais indicadores econômico-fiscais do Rio Grande do Sul. A publicação apresenta os dados da primeira quinzena do mês de mai...
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Déficit de 4,2 bilhões projetado para 2022 é detalhado em audiência na Assembleia
31 de maio de 2021 No Responses

Déficit de 4,2 bilhões projetado para 2022 é detalhado em audiência na Assembleia

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PEC 32/2020: modernização ou constitucionalização do modus operandi?
31 de maio de 2021 No Responses

PEC 32/2020: modernização ou constitucionalização do modus operandi?

Mudança deixa o caminho totalmente livre para projetos ilegítimos de poder Por: ISMAR VIANA e RODRIGO KEIDEL SPADA A Reforma Administrativa tramita sob o argumento da necessidade de melhoria do Estado brasileiro, mas, além de não apresentar dados, também ...
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Salários de maio serão quitados em dia na segunda, dia 31
28 de maio de 2021 No Responses

Salários de maio serão quitados em dia na segunda, dia 31

Pelo sétimo mês consecutivo, contracheques são pagos com regularidade O Tesouro do Estado confirmou para a segunda-feira (31/5), a quitação em dia de todos os salários referentes à folha de maio dos servidores do Poder Executivo. O depósito do valor...
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