Confira o funcionamento dos serviços estaduais durante o Carnaval

Confira o funcionamento dos serviços estaduais durante o Carnaval

Conforme o Decreto 55.744, de 28 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o calendário deste ano para órgãos da administração estadual, incluindo autarquias e fundações públicas, será ponto facultativo nos dias 15 (segunda-feira) e 16 de fevereiro (terça-feira), em...
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Luiza Helena Trajano reúne empresários e lança movimento Unidos pela Vacina

Luiza Helena Trajano reúne empresários e lança movimento Unidos pela Vacina

A empresária conta que a ideia surgiu no final do ano passado, com a campanha de conscientização Vacina para Todos, do Grupo Mulheres do Brasil Luiza Helena Trajano, presidente do conselho do Magazine Luiza, decidiu começar o ano unindo um grupo...
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Medidas de ajuste e reformas garantem avanços nas contas públicas em 2020

Medidas de ajuste e reformas garantem avanços nas contas públicas em 2020

Com diferentes frentes de ação, foi possível manter prestação de serviços, colocar a folha em dia, regularizar pagamento de fornecedores eampliar as bases para avançar no equilíbrio fiscal Reformas estruturais aprovadas nos últimos dois anos, rígido ...
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Fonacate discute texto substitutivo à PEC 32 (Reforma Administrativa)

Fonacate discute texto substitutivo à PEC 32 (Reforma Administrativa)

Assembleia virtual contou com a participação das 35 afiliadas Dirigentes das 35 entidades nacionais afiliadas ao Fórum Nacional de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), estiveram reunidos na tarde dessa terça (9), em Assembleia Extraordinária, para deb...
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Comsefaz: Política de preços dos combustíveis deve ser discutida com Reforma Tributária ampla

Comsefaz: Política de preços dos combustíveis deve ser discutida com Reforma Tributária ampla

Reunião dos secretários. Foto: Ascom Comsefaz Após o presidente Jair Bolsonaro afirmar, na sexta-feira (5), que o governo federal pretende apresentar um projeto de lei para alterar a tributação sobre os combustíveis, o Comsefaz (Comitê Nacional dos Secr...
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Prefeitura de Porto Alegre| Vacinação para idosos contra a Covid-19 começa nesta quarta

Prefeitura de Porto Alegre| Vacinação para idosos contra a Covid-19 começa nesta quarta

A Prefeitura de Porto Alegre divulgou o calendário de vacinação para idosos acima de 85 anos residentes na Capital. Nesta quarta-feira, 10, serão imunizados idosos com 90 anos ou mais. A partir de quinta-feira, 11, começam a receber as doses...
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RS participa de operação contra sonegação fiscal no setor de cigarros

RS participa de operação contra sonegação fiscal no setor de cigarros

A Receita Estadual do Rio Grande do Sul participou, na última sexta-feira (05/02), da Operação Ar Puro. Deflagrada pela Secretaria da Fazenda do Rio de Janeiro, a iniciativa, que também conta com a atuação da Secretaria da Fazenda de Santa...
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Governo federal quer alterar ICMS sobre combustível

Governo federal quer alterar ICMS sobre combustível

Ideia é fazer com que a Confaz passe a divulgar novas tabelas de preço ao consumidor mensalmente O governo federal negocia com Estados para alongar a periodicidade do reajuste de ICMS, imposto estadual, sobre combustíveis. De acordo com fontes da...
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Plano Anual de Fiscalização define estratégias para ações que serão realizadas durante 2021

Plano Anual de Fiscalização define estratégias para ações que serão realizadas durante 2021

A Receita Estadual divulgou, nesta quinta-feira (4/2), o Plano Anual de Fiscalização 2021, elaborado pela Divisão de Fiscalização com base nas diretrizes estabelecidas no Planejamento Estratégico e na política tributária definida. O Plano contempla as ...
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Governo prioriza sete projetos de lei no início do novo ano legislativo

Governo prioriza sete projetos de lei no início do novo ano legislativo

Após a posse da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o governador Eduardo Leite e secretários de Estado foram ao Parlamento a fim de apresentar aos deputados a agenda legislativa do Executivo para o início de 2021. A reunião, realizada...
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