Autor: Jessica Roloff

Reforma tributária fica para 2021 depois de eleição para o comando da Câmara
10 de dezembro de 2020 No Responses

Reforma tributária fica para 2021 depois de eleição para o comando da Câmara

Presidente da Comissão Mista de Reforma Tributária anunciou prorrogação dos trabalhos até 31 de março “Considerando o calendário legislativo de dezembro, assim como as eleições da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em fevereiro, decidimos, em conjunto, solicitar a...
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Cira-RS obtém decisão judicial determinando indisponibilidade de bens de grupo econômico no ramo de frigoríficos
10 de dezembro de 2020 No Responses

Cira-RS obtém decisão judicial determinando indisponibilidade de bens de grupo econômico no ramo de frigoríficos

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Rio Grande do Sul (Cira-RS), formado por Receita Estadual, Procuradoria-Geral do Estado e Ministério Público, obteve decisão judicial favorável que determinou a indisponibilidade de bens de grupo e...
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Pagamento do IPVA 2021 com desconto começa em 16 de dezembro
9 de dezembro de 2020 No Responses

Pagamento do IPVA 2021 com desconto começa em 16 de dezembro

Pagar o tributo em dezembro garante redução no valor pela antecipação e por não ter o reajuste da UPF A partir do dia 16 de dezembro, proprietários de veículos do Rio Grande do Sul já podem pagar o IPVA 2021...
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Atendimento digital é alternativa durante vigência da bandeira vermelha
9 de dezembro de 2020 No Responses

Atendimento digital é alternativa durante vigência da bandeira vermelha

Com a permanência da região de Porto Alegre em bandeira vermelha no mapa do modelo de Distanciamento Controlado nesta terça-feira (08/12), o IPE Saúde mantém a suspensão dos atendimentos presenciais em sua sede – assim como nas demais unidades do ...
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Assembleia aprova projeto da indenização pelo 13° salário pago parcelado
9 de dezembro de 2020 No Responses

Assembleia aprova projeto da indenização pelo 13° salário pago parcelado

A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (8/12), com 50 votos favoráveis, o Projeto de Lei Complementar 280/2020, que trata da indenização do parcelamento do 13° salário de 2020 dos servidores do Poder Executivo. A indenizaçã...
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Corrosão inflacionária causa apreensão às afiliadas ao Fonacate
7 de dezembro de 2020 No Responses

Corrosão inflacionária causa apreensão às afiliadas ao Fonacate

Para o presidente do Fonacate e da Fenaud, Rudinei Marques, as entidades precisam mobilizar suas bases para a campanha salarial de 2021: “Temos que abrir diálogo com o governo. Os salários estão congelados, perdendo mês a mês o seu poder de...
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Fonacate prepara substitutivo da reforma administrativa
7 de dezembro de 2020 No Responses

Fonacate prepara substitutivo da reforma administrativa

“É fundamental termos uma alternativa ao texto da PEC 32, para corrigir falhas e evitar a precarização do serviço público. Nesse sentido, avançamos bastante na elaboração de um substitutivo, construído a partir de consensos entre especialistas, ...
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Governo apresenta a deputados PEC com teto de gastos e parâmetros de duodécimos
4 de dezembro de 2020 No Responses

Governo apresenta a deputados PEC com teto de gastos e parâmetros de duodécimos

Nova etapa nas reformas de gastos públicos obriga também a prática do realismo orçamentário Para conter as despesas correntes e reforçar a disciplina fiscal, o governo do Estado apresentou a deputados e bancadas da Assembleia Legislativa, em reunião vir...
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Combate à sonegação e fraude fiscal no Rio Grande do Sul é destaque em evento virtual
4 de dezembro de 2020 No Responses

Combate à sonegação e fraude fiscal no Rio Grande do Sul é destaque em evento virtual

Em evento virtual ocorrido nesta quarta-feira (2/12), o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, apresentou os principais destaques da atuação do fisco gaúcho no combate à sonegação e fraude fiscal. Promovido pela Rede de Controle da Ge...
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Publicado, no Diário Oficial, o Decreto do governo do Estado sobre o expediente nos órgãos públicos
3 de dezembro de 2020 No Responses

Publicado, no Diário Oficial, o Decreto do governo do Estado sobre o expediente nos órgãos públicos

DECRETO Nº 55.611, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.Dispõe sobre o expediente nos órgãos da administração pública estadual direta, nas autarquias e nas fundações públicas, no período de 21 de dezembro de 2020 a 1° de janeiro de 2021. O...
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