Autor: AFISVEC

Servidores fazendários são recepcionados pelo governador Eduardo Leite
6 de maio de 2021 No Responses

Servidores fazendários são recepcionados pelo governador Eduardo Leite

A equipe da Secretaria da Fazenda ganhou o reforço de 45 novos servidores na tarde desta quarta-feira (5). Em solenidade virtual, foram empossados 25 Auditores Fiscais da Receita Estadual (AFREs), 17 Auditores do Estado (AEs) e três Técnicos Tributários da Receita Estadual (TTREs) nomeados no mês de abril.
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Artigo: A reforma tributária de Adam Smith, por Rodrigo Spada e Jefferson Valentin
5 de maio de 2021 No Responses

Artigo: A reforma tributária de Adam Smith, por Rodrigo Spada e Jefferson Valentin

Regras tributárias confusas dificultam também o trabalho do Fisco Rodrigo K. Spada e Jefferson Valentin*, O Estado de S.Paulo É necessário que todo imposto seja planejado de tal modo que as pessoas paguem ou desembolsem o mínimo possível além do...
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Relatório da reforma tributária prevê lei complementar para gestão compartilhada do IBS
5 de maio de 2021 No Responses

Relatório da reforma tributária prevê lei complementar para gestão compartilhada do IBS

O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária da Câmara Com as discussões paralisadas no Congresso Nacional devido à falta de acordo entre os governos, agentes econômicos e do Legislativo, sob a pressão de uma reforma fatiada, o dep...
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Operação Union cumpre 230 ordens judiciais em Porto Alegre, região metropolitana e litoral
5 de maio de 2021 No Responses

Operação Union cumpre 230 ordens judiciais em Porto Alegre, região metropolitana e litoral

Polícia Civil, em conjunto com o Ministério Público/RS, e com a cooperação institucional da Contadoria e Auditoria Geral/RS, Polícia Federal e Procuradoria Geral do Estado/RS, deflagrou nesta terça-feira (04) a Operação Union, com o objetivo de aprofu...
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No STF, Estado afasta cobrança de tributos em duplicidade
3 de maio de 2021 No Responses

No STF, Estado afasta cobrança de tributos em duplicidade

Ação cível originária ajuizada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), para impedir a exigência de pagamento do Pasep pelo Estado do Rio Grande do Sul sobre recursos transferidos ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), e que servem de base de.....
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Gasolina comum e óleo diesel registram queda no preço médio para tributação do ICMS pela segunda vez consecutiva
3 de maio de 2021 No Responses

Gasolina comum e óleo diesel registram queda no preço médio para tributação do ICMS pela segunda vez consecutiva

Novos valores entram em vigor a partir de 1º de maio A Receita Estadual divulgou os novos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do ICMS no Rio Grande do Sul....
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Globo divulga estudo da Febrafite sobre os benefícios fiscais concedidos durante a pandemia
3 de maio de 2021 No Responses

Globo divulga estudo da Febrafite sobre os benefícios fiscais concedidos durante a pandemia

O governo federal tem 124 benefícios tributários em vigor (Crédito: Arquivo Agência Brasil – Marcello Casal Jr) Estudo da Febrafite sobre os benefícios fiscais concedidos pelos governos durante a pandemia foi destaque do J10 da Globo News, edição...
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Marcelo Ramos de Mello é eleito presidente da FACE-RS
30 de abril de 2021 No Responses

Marcelo Ramos de Mello é eleito presidente da FACE-RS

Nesta quinta-feira, 29, através de Assembleia Geral devidamente convocada, foi realizada a fundação da Federação das Associações das Carreiras de Estado do Rio Grande do Sul, a FACE-RS, com a eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal, bem como com...
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Adesão ao RRF é pauta de encontro do governador com secretário do Tesouro Nacional
30 de abril de 2021 No Responses

Adesão ao RRF é pauta de encontro do governador com secretário do Tesouro Nacional

A primeira agenda do governador Eduardo Leite na tarde da quarta-feira (28/4) foi uma reunião com o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal. Na pauta, o andamento da adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e a situação...
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Transparência é ampliada com análises da dívida do Estado
30 de abril de 2021 No Responses

Transparência é ampliada com análises da dívida do Estado

Relatório com dados da dívida gaúcha foi divulgado nesta quinta-feira pelo Tesouro do Estado. Passivo é de R$ 81,3 bilhões Ao longo dos últimos anos até dezembro de 2020 a dívida total do Rio Grande do Sul chegou a R$...
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