Autor: Jessica Roloff

Com assinatura de Melo, deputados protocolam PEC do Teto de Gastos estadual na Assembleia
19 de novembro de 2020 No Responses

Com assinatura de Melo, deputados protocolam PEC do Teto de Gastos estadual na Assembleia

Parlamentares se anteciparam ao governo Leite, que prometeu enviar proposta ao Legislativo até dezembro O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço Deputados que integram nove bancadas protocolaram nesta quarta-feira (18) na Assembleia Legislativa uma proposta...
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Senado aprova nova fase do pagamento da compensação com as perdas da Lei Kandir; RS terá direito a R$ 6 bilhões
19 de novembro de 2020 No Responses

Senado aprova nova fase do pagamento da compensação com as perdas da Lei Kandir; RS terá direito a R$ 6 bilhões

Texto ainda precisa passar pela Câmara  O Senado aprovou por unanimidade, com 70 votos a favor, o projeto que prevê a compensação das perdas da Lei Kandir para Estados e municípios. O valor total é de R$ 65,6 bilhões, sendo que...
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Receita Estadual esclarece interpretações na tributação do setor industrial de arroz
19 de novembro de 2020 No Responses

Receita Estadual esclarece interpretações na tributação do setor industrial de arroz

A Receita Estadual está disponibilizando aos contribuintes do setor industrial de arroz uma série de esclarecimentos sobre a tributação no segmento. Entre os assuntos estão a utilização do preço de referência, base de cálculo, operações com frete p...
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Senado aprova projeto que dá continuidade ao acordo sobre Lei Kandir
19 de novembro de 2020 No Responses

Senado aprova projeto que dá continuidade ao acordo sobre Lei Kandir

A aprovação do projeto, de autoria do senador Wellington Fagundes e que será encaminhado à Câmara dos Deputados, permitirá o andamento do acordo assinado com a União que prevê a transferência de R$ 65,6 bilhões acumulados até 2037, sendo 75% para Es...
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Rodrigo Maia diz ao STF que reforma administrativa está suspensa
18 de novembro de 2020 No Responses

Rodrigo Maia diz ao STF que reforma administrativa está suspensa

Em sua manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), responde que, na prática, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 já está suspensa, pois não há previsão de início das de...
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Aplicativo Menor Preço Nota Gaúcha volta a solicitar login
18 de novembro de 2020 No Responses

Aplicativo Menor Preço Nota Gaúcha volta a solicitar login

O Menor Preço Nota Gaúcha estava liberado, desde março, temporariamente para a consulta de preços de produtos sem a necessidade do login. A medida foi adotada na época para facilitar a consulta rápida por parte do cidadão de alguns itens de prevenção ...
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A CEEE-D é atrativa para possíveis investidores? Veja a opinião de analistas
18 de novembro de 2020 No Responses

A CEEE-D é atrativa para possíveis investidores? Veja a opinião de analistas

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Veja a avaliação de empresários sobre o projeto de manutenção das alíquotas de ICMS
18 de novembro de 2020 No Responses

Veja a avaliação de empresários sobre o projeto de manutenção das alíquotas de ICMS

Proposta foi detalhada pelo governo estadual na segunda-feira O projeto de manutenção das alíquotas majoradas de ICMScomeça a provocar resistência no meio empresarial gaúcho. Parte das entidades que representam setores produtivos já demonstra contr...
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Leilão da CEEE-D será em fevereiro de 2021
17 de novembro de 2020 No Responses

Leilão da CEEE-D será em fevereiro de 2021

O governo do Estado anunciou nesta segunda-feira (16/11) que o edital de privatização da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) será publicado no início de dezembro. O leilão está previsto para fevereiro do próximo ano. Prime...
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Governo detalha projetos de privatização, modernização da gestão e equilíbrio fiscal
17 de novembro de 2020 No Responses

Governo detalha projetos de privatização, modernização da gestão e equilíbrio fiscal

A segunda-feira (16/11) foi dedicada pelo governo do Estado a detalhar e tirar dúvidas sobre os projetos para modernização da gestão, equilíbrio fiscal e privatização e concessões que fazem parte da Reforma RS 2020. Acompanhado de secretários, o gover...
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