Autor: Jessica Roloff

Frente em Defesa do Serviço Público vai ao STF para suspender tramitação da PEC da Reforma Administrativa
22 de outubro de 2020 No Responses

Frente em Defesa do Serviço Público vai ao STF para suspender tramitação da PEC da Reforma Administrativa

Embora tenham sido disponibilizados alguns processos administrativos internos do Ministério da Economia, nenhum dado sobre impacto orçamentário foi divulgado. Com informações de: Servir Brasil e Ascom/FONACATE Os membros da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil) protocolaram, na...
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Emissão de Notas Eletrônicas e vendas na indústria e no varejo registram melhor desempenho desde o início da pandemia
22 de outubro de 2020 No Responses

Emissão de Notas Eletrônicas e vendas na indústria e no varejo registram melhor desempenho desde o início da pandemia

Em relação ao ICMS, a arrecadação acumulada no ano tem queda de R$ 843 milhões em comparação com 2019 A Receita Estadual divulgou nesta quarta-feira (21/10) a 27ª edição do Boletim sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos...
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Programa de autorregularização busca recuperar R$ 10 milhões em ICMS devido ao estado
22 de outubro de 2020 No Responses

Programa de autorregularização busca recuperar R$ 10 milhões em ICMS devido ao estado

A Receita Estadual está iniciando um novo programa de autorregularização com o objetivo de recuperar cerca de R$ 10 milhões devidos aos cofres públicos. A medida é referente ao diferimento parcial indevido em vendas de sacolas plásticas. Por meio da...
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Artigo| A tributação sobre o consumo e o IVA/IBS, por Melina Rocha e Ângelo de Angelis
20 de outubro de 2020 No Responses

Artigo| A tributação sobre o consumo e o IVA/IBS, por Melina Rocha e Ângelo de Angelis

Desde 2019, uma reforma tributária ampla voltou à pauta das discussões políticas com a apresentação das PECs nº 45 e nº 110, que propõem a implementação de um IVA – Imposto sobre o Valor Adicionado. Tal como ocorreu nas tentativas...
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Demonstrativo da Situação Líquida Financeira Ajustada do Estado começa a ser divulgado pela Cage
20 de outubro de 2020 No Responses

Demonstrativo da Situação Líquida Financeira Ajustada do Estado começa a ser divulgado pela Cage

Visando ao fornecimento de dados gerenciais e ao aprimoramento da transparência, o demonstrativo será emitido bimestralmente, iniciando pela competência junho/2020.
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Arrecadação de impostos estaduais tem desempenho positivo em setembro
20 de outubro de 2020 No Responses

Arrecadação de impostos estaduais tem desempenho positivo em setembro

A arrecadação dos impostos estaduais totalizou R$ 3,44 bilhões em setembro no Rio Grande do Sul. O valor é 10,6% (R$ 330 milhões) superior ao apurado no mesmo período de 2019, em números atualizados pelo IPCA. O desempenho corrobora o...
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Encerra no fim do mês soma de notas fiscais com CPF para desconto do Bom Cidadão no IPVA 2021
19 de outubro de 2020 No Responses

Encerra no fim do mês soma de notas fiscais com CPF para desconto do Bom Cidadão no IPVA 2021

Proprietários de veículos emplacados no Rio Grande do Sul, inscritos no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) e que solicitam a inclusão do CPF na nota fiscal podem obter desconto no pagamento do IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos...
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Custo da folha de pagamento de servidores é menor no Brasil que na Espanha e Austrália
19 de outubro de 2020 No Responses

Custo da folha de pagamento de servidores é menor no Brasil que na Espanha e Austrália

Percentual de servidores públicos na população também é menor no Brasil. Embaixadores da Austrália e da Espanha apresentaram seus sistemas de administração pública em evento da Secretaria de Relações Internacionais da Câmara dos Deputados. Em semin...
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‘Avaliação de desempenho não pode ser pautada na ameaça’, diz Fonacate
19 de outubro de 2020 No Responses

‘Avaliação de desempenho não pode ser pautada na ameaça’, diz Fonacate

Um dos destaques na Reforma Administrativa, avaliação de desempenho é tema de debate entre representantes do Governo e sindicatos A avaliação de desempenho do servidor é um dos principais pontos da Reforma Administrativa. O tema foi discutido, no di...
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Com Auxílio Emergencial, maioria dos estados vê arrecadação de ICMS subir
19 de outubro de 2020 No Responses

Com Auxílio Emergencial, maioria dos estados vê arrecadação de ICMS subir

Benefício estimula o consumo e eleva o ganho de 14 governadores com o principal tributo estadual, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Por Bianca Lima e Luiz Guilherme Gerbelli, GloboNews e G1 O Auxílio Emergencial trouxe...
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